Finanças

Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

Foto: Assessoria de Comunicação

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Durante a discussão dos projetos, o líder governista, deputado George Soares (PR) ressaltou o posicionamento do governo; de transparência e diálogo com o Legislativo. Na justificativa do decreto, o Executivo argumenta que somente para o ano de 2019, está previsto um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 1,89 bilhão de reais, tornando imprevisível o planejamento de ações e o cumprimento de compromissos, entre eles o passivo financeiro herdado pela atual gestão de cerca de R$ 1 bilhão com vencimento dos servidores; R$ 1,3 bilhão em débitos com fornecedores; R$ 120 milhões com os agentes financeiros e R$ 100 milhões em duodécimos com os Poderes.

Com relação ao segundo projeto, a emenda do deputado Sandro Pimentel propõe convênio com as secretarias municipais. Ao defender sua emenda, Sandro Pimentel justificou: “Por se tratar de um projeto que estabelece estímulo à regularidade tributária, entendemos que a médio e longo prazo só será possível se tiver um esforço integrado do Estado com setores dos municípios”, disse.

Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade.

Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.

Os parlamentares entenderam que a medida iria prejudicar as empresas potiguares. “É um desfavor; impondo mais custos ao setor empresarial, um custo ineficiente”, argumentou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Durante a discussão da matéria, os parlamentares Eudiane Macedo (PTC), Kleber Rodrigues (Avante) e Ubaldo Fernandes (PTC) também externaram sua opinião contrária.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Precisa iniciar urgentemente um programa de demissões em massa de servidores ineficientes e inúteis à gestão pública, são muitos, destes que vivem em greve e não fazem falta, só assim a folha entrará num patamar de razoabilidade. Sem combater o maior ofensor do orçamento, como iremos nos recuperar? Orçamento deficitário, isso é um piada de mau gosto, como pode?? Vejam o exemplo do Zema em MG…

  2. CARA DE PAU-Em menos de um ano, deputados do RN usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra
    De janeiro e novembro de 2017, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 900,2 mil como ressarcimento pela compra de gasolina de seus 24 parlamentares

  3. ALO SR-S DEPUTADOS COMEÇEM A DIMINUIR OS GASTOS PELA ASSEMBLEIA-É MUITO BLÁ BLÁ BLÁ NHEM NHEM NHEM-COMEÇE A OLHAR PARA VOCÉS-VEJA O NUMERO DE FANTASMAS-VEJA O QUE VOCÉ GASTARAM DE COMBUSTIVEL ETC ETC-

  4. Faltou 1,3 bilhão que tiraram do Funfir e não colocaram mais. Vixe RN falido, vendendo até as calças não paga metade do que deve.

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