O Detran vem aproveitando a realização da Festa do Boi para intensificar as ações de educação de trânsito voltadas aos motoristas e pedestres. Durante a realização do evento uma equipe de técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão vem sendo escalada para atuar levando informações de segurança no tráfego e de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apontando para os perigos relacionados às infrações e as consequências do desrespeito às normas legais.
O trabalho realizado é itinerante, de modo a alcançar todas as áreas de tráfego de pessoas que visitam a festa. As abordagens são realizadas em bares e restaurantes armados no local e os frequentadores são alertados sobre os males sociais causados pela união de bebida alcoólica e volante, como também os procedimentos e sanções administrativas e penais previstas para os motoristas que desrespeitam as condutas determinadas pela Lei Seca.
De acordo com a subcoordenadora de Educação de Trânsito do Detran, Ana Costa, as pessoas abordadas além das explicações proferidas pelos técnicos do Departamento, recebem folders informativos e adesivos, que contribuem para a conscientização e o fortalecimento das informações de segurança, respeito e gentileza necessárias para a construção de um trânsito mais humano. “A intenção do Detran é preservar vidas e a educação tem um fator primordial para alcançar essa meta”, explicou.
A equipe de educação também emprega ações direcionadas aos pedestres. Neste caso, as pessoas que passeiam no evento são informadas dos cuidados necessários para atravessar ruas e avenidas, como também a responsabilidade de priorizar a utilização de faixas de pedestres e passarelas. “A ideia é mostrar que todos são responsáveis pelo segurança no trânsito”, concluiu.
A Festa do Boi vem sendo realizada no Parque Aristófanes Fernandes, na cidade de Parnamirim. O evento agropecuário teve início no último sábado (10) e segue até o próximo domingo (18), com a expectativa de público de 500 mil pessoas, estimativa de R$ 150 milhões de movimentação financeira e cinco mil empregos temporários gerados durante o período da festividade.
Será que o Detran-RN viverá em eterna campanha educativa?
Depois que o motorista é habilitado para dirigir, presume-se que tenha conhecimento integral das leis de trânsito. Portanto passível a ser autuado por desrespeito.
Campanha educativa deve existir, mas o órgão de trânsito não pode se abster de aplicar a penalidade cabível em caso de descumprimento, pois aí há um ato vinculado.
O papel do agente de trânsito é o de levar o fato observado ao conhecimento da autoridade, para que esta promova a aplicação da sanção devida.
Ao agente, aplica-se o disposto no artigo 280, caput, do Código: “Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará…”.