Por interino
2014 foi um ano de reestruturação no Instituto Técnico Científico de Polícia. Um ano que apesar ser considerado atípico administrativamente, em função da realização da Copa do Mundo no Brasil e das Eleições, foi possível corrigir diversas distorções históricas do Instituto.
Mesmo tendo integrado o grupo de trabalho que elaborou um relatório sobre o ITEP em 2013, ao assumir a Direção, Raquel Taveira ficou surpresa com a realidade do órgão. As 20 ossadas indicadas durante as inspeções do GT, por exemplo, na verdade eram 62. E a mesma coisa aconteceu com os quase 4 mil laudos que estavam em aberto, alguns desde o ano de 1999.
Tanto as ossadas quanto os laudos foram alvos de mutirões e hoje não existe mais o “cemitério a céu aberto” noticiado nacionalmente e 3376 laudos foram concluídos com o apoio de peritos da Força Nacional. Apoio fundamental, já que o acúmulo dos laudo foi causado pelo pequeno efetivo ante a enorme demanda de perícias.
E não bastasse a demanda de perícias criminais, era comum os peritos do ITEP serem designados para fazer laudos cíveis. Mais uma distorção histórica corrigida em 2014 com a assinatura do TAC entre a Direção do Instituto e a do Detran deixando as perícias em veículos com chassi oxidado a cargo dos vistoriadores da autarquia; o ITEP treinou os servidores durante 5 semanas para tal.
A Coordenadoria de Identificação também passou por uma reestruturação administrativa, basta dizer que com a adequação no horário de expediente e o remanejamento de alguns servidores foi possível reabrir os boxes de atendimento nas Centrais do Cidadão da Zona Norte, São José de Mipibu.
O controle mais rigoroso nas emissões de identidades fez praticamente dobrar a arrecadação do Instituto e assim foi possível quitar os débitos com fornecedores e prestadores de serviço. Serviços básicos como telefonia e aluguel de veículos estavam suspensos no início do ano e alguns fornecedores não atendiam mais ao ITEP por falta de pagamentos.
Inclusive, por causa desse orçamento reduzido, foi preciso refazer a previsão orçamentária do órgão para que fosse possível reformar a Suboordenadoria de Mossoró – Pintura, Instalação de Raios X, e Construção da sala dos Médicos – além da montagem da infraestrutura necessária para a instalação de equipamento encaixotados desde 2012, no laboratório da sede de Natal. O custo dessas obras passa de 300 mil reais.
A Copa do Mundo em Natal garantiu convênios e investimentos Federais no ITEP, mostra disso são as novas câmaras de armazenamento de cadáveres instaladas nas três sedes (Natal, Caicó e Mossoró). Os exames de DNA, apenas feitos em cooperação com o Instituto da Bahia, também serão realizados na Paraíba, até a implantação do laboratório de genética do RN, que está em fase de implantação, e isso vai garantir mais celeridade e um menor custo operacional ao processo. Se na Bahia a média era de 12 exames por ano, o novo Termo de Cooperação firmado entre os diretores dos Institutos do RN e PB garante a realização de 60.
Apesar disso tudo, não tinha como reestruturar o ITEP sem a criação do Estatuto do órgão. No início de sua gestão, Taveira assinou com o MP um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para a adequação das escalas de plantão e demais medidas administrativas necessárias para a elaboração do marco normativo do ITEP. Isso foi feito!!O Estatuto foi enviado para o secretário Chefe do GabineteCivil para ser encaminhamento à Assembleia Legislativa. O texto do documento tem, inclusive, o aval do MP.
“O fortalecimento do ITEP passa necessariamente pela aprovação do seu Estatuto, da realização de concurso público para peritos e médicos legistas, da capacitação continua de seus servidores, da construção de uma nova sede e, especialmente, do fim da cultura política enraizada em seu cotidiano. Para que tudo isto se concretize serão necessários investimentos financeiros significativos, pois as duas décadas passadas sem esses aportes comprometeram muito o trabalho ali desenvolvido. Espero, sinceramente, que estes investimentos ocorram para que a instituição possa resgatar a força e a importância que um órgão de polícia técnica deve ter ”, Raquel Taveira.
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