Diversos

‘Excepcional é o grau de deterioração da coisa pública’, diz juiz Sérgio Moro, sobre críticas que a Operação Lava Jato tem recebido

Cb6B2tcW4AUylRMO juiz federal Sérgio Moro rebateu com veemência as críticas que a Operação Lava Jato tem recebido de advogados e juristas, inclusive defensores de investigados e réus em ações penais sobre o esquema de propinas e corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

“Excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia”, escreveu Moro no despacho em que mandou prender o publicitário João Santana, marqueteiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.

Moro autorizou nesta segunda-feira (22) a deflagração da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que mira em Santana. O marqueteiro estava trabalhando na campanha de reeleição presidencial na República Dominicana. João Santana desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 9h25 do voo vindo de Punta Cana.

Em sua decisão, Moro assinalou que “a Operação Lava Jato identificou elementos probatórios que apontam para um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”.

O juiz apontou para os críticos da Lava Jato que têm condenado publicamente o que chamam de “excesso de prisões”.

“Embora as prisões cautelares decretadas recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O País já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia. Impor a prisão preventiva em um quadro de fraudes, corrupção, lavagem e evasão fraudulenta sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal.”

Época

Opinião dos leitores

  1. Esse Sim merece todo apoio dos brasileiros um homem honesto diguino de repeito e caráter os bandido tremem na base so de ouvir seu nome parabéns Juiz Sergio Moro so você pra nos livrar dessa praga chamada corrupção que assola o Brasil

  2. Durante o regime militar José Dirceu, Lula, Dilma, José Genoino, João Paulo Cunha e outros diziam que eram "perseguidos" pelo regime. Alguns foram presos e também diziam que se tratava de prisão "política", de "perseguição" ou porque eram "injustiçados" pelo regime.
    De fato, os militares pecaram pelo excesso: o tratamento desumano e indigno são atos abomináveis.
    Mas será que naquela época essas figurinhas também não praticaram atos que pode ser considerados como abomináveis? (sequestros, assaltos, torturas, roubo de armas, etc ?).
    Hoje em plena democracia e sob o governo de esquerda do PT as mesmas figurinhas são alvos de acusações gravíssimas, algumas inclusive já condenados na Ação Penal 470.
    Hoje, como no passado, continuam querendo ser as pobres vítimas.
    Mas o que vemos é que as acusações atuais vão se confirmando uma a uma e que as figurinhas também vão sendo presas, uma a uma.
    Ainda tentaram mudar os livros de história, fizeram filmes e documentários que trazem apenas as suas versões dos fatos, na tentativa de reescrever a história.
    Criaram a tal "Comissão da Verdade", mas que também falava apenas da "verdade" deles.
    A sociedade tinha a sensação de que as investigações da Comissão se dava de forma unilateral.
    Mas não teve jeito.
    Hoje as pessoas de bem do país inteiro sabe qual é a índole dessas figurinhas e quão vítimas elas são.

  3. Hoje no Brasil a presunção de inocência não existe mais. Rasgaram a constituição. Acusa-se, prende-se e só depois dá-se ao acusado o direito de defesa. Onde vamos parar?
    Outro absurdo é q a PF e o MP, com apoio total da mídia vendida do país, estão perseguindo vergonhosamente um partido político. Bandidos e falcatruas de outros partidos não vêm ao caso. Até una criança de 5 anos ver isso. Triste governo q nao toma as rédeas do aparelhamento da PF pelos tucanos.

    1. Esse teu Brasil não é o nosso com certeza. Vivas ao Juiz Sérgio Moro, a PF e ao MP, Cadeia para os corruptos e seus apoiadores.

  4. Parabéns ao juiz Moro, rogo a Deus que esteja te dando estratégia sabedoria e que te proteja, para que contínuo no rumo mostrando que se cada um cumprir com o que lhe é proposto, teremos em breve um Brasil melhor

  5. Acho, que não devíamos só prender estes mal exemplos para nossa sociedade, e sim desapropriação total dos bens dos condenados, isso inibiria total as vantagens recebidas indevidamente, se já fosse aposentado, graduado, ficariam com um salário mínimo, e por aí se diminuiria grande parte das falcatruas cometidas

  6. Então explique por que você recebe acima do teto constitucional?
    E por que não investiga tucano?
    Se me explicar só estas duas questões, vai começar a ganhar minha credibilidade.

    1. Pra mim quem defende corrupto ..corrupto também é…..CALMA QUE VAI CHEGAR NO CHEFE Da QUADROLHA

    2. Vou desenhar Vitor:
      Qual é o tucano envolvido nas investigações do mensalão, petrolão, zelotis, aloprados e dos fundos de pensão? Existem 01 prova nesses anos de investigação contra qual tucano?
      Qual o partido vem indicando os diretores da petrobras, correios, receita e demais estatais a 13 anos?
      Qual o partido responsável pelo atual chuva de desemprego e inflação?
      Qual o partido teve seus últimos 3 tesoureiros condenados por desvio de recursos públicos?
      Entendeu? Se quiser tem muito mais!

    3. Clodoaldo, não perca seu precioso tempo com explicações para o Senhor Vítor. Para ele toda a mídia é golpista,menos, claro, o canal NBR e o site do PT. Esse deve mamar ou ter parentes mamando nas tetas do governo e não quer largar de jeito nenhum. Todo dia gente da facção petista é presa, escândalos estouraram, o país vai descendo a ladeira e ainda tem pessoas como o Vítor que apoiam a corrupção desenfreada praticada pelo PT e defendem essa laia. Desinformado ele não é, pois lê as notícias e faz seus comentários! É um fanático, esquisofrênico, sei lá o quê. Ele deveria citar alguma coisa positiva que tenha ocorrido nessa gestão da Dilma, para a gente rever nossas opiniões, mas isso é impossível, pois não existe.

    4. Vai trabalhar molitonto. Haaaa…… A Bandilma acabou com os empregos no País então se mata

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Judiciário

Publicidade do processo é o preço que se paga por viver na democracia, diz juiz Sérgio Moro

Emagis_Corrupcao_7275O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defendeu nesta segunda-feira, em palestra em Porto Alegre, a publicidade dada aos processos da Operação Lava-Jato. Segundo ele, a publicidade é uma garantia à sociedade, principalmente em crimes que contra a administração pública. Para Moro, segredo de Justiça só deve existir para garantir a eficácia de uma investigação e evitar exposição da vítima.

– A publicidade do processo é o preço que se paga por se viver em uma democracia. É uma garantia à sociedade, principalmente em casos de crimes contra a administração pública. Esses processos devem estar submetidos ao escrutínio popular – afirmou Moro, que falou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em curso promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal.

A fala de Moro foi uma defesa das informações diárias sobre as investigações. No fim do mês passado, advogados da empreiteira Odebrecht disseram que a Lava-Jato foi transformada num “reality show judiciário”.

Na palestra, Moro defendeu mudanças na legislação penal brasileira, para tornar mais efetivo os processos e julgamentos criminais. Para ele, o excessivo número de recursos, que adiam o cumprimento das penas, cria uma cultura de impunidade. Moro disse que o sistema judicial brasileiro se assemelha ao italiano e usou como exemplo a Operação Mãos Limpas, na Itália, lembrando que ela teve um número de investigados bem superior ao da Lava-Jato.

– Cerca de 40% dos crimes acabaram sem julgamento de mérito. Boa parte se perdeu nos labirintos do processo penal italiano – disse.

Moro ressaltou que, nos Estados Unidos, o condenado fica preso, cumprindo a pena, enquanto tramitam e são julgados eventuais recursos. Para ele, nos casos em que a prova é esmagadora, não se justifica o tempo e o custo do processo.

O juiz disse que o Brasil poderia usar o instituto da admissão de culpa, como nos Estados Unidos. O mecanismo, conhecido como transação penal, prevê negociações entre o indiciado e o Ministério Público, evitando a abertura de processo criminal.

– Para a população, o que importa é o efeito final, é saber se a Justiça funciona ou não. Não podemos ter a Operação Lava-Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro. São necessárias reformas na legislação que aumentem a efetividade do nosso sistema – disse Moro.

Moro ressaltou que no Brasil existem casos criminais em que a prova incriminatória é esmagadora, “mastodôntica”, mas o réu insiste em ir até o fim do processo, “apostando na impunidade”.

– No Brasil, existem casos em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, com a responsabilidade demonstrada, e o réu insiste em ir até o final do processo apostando na impunidade – ponderou Moro. – Vinculamos a presunção de inocência ao trânsito em julgado do processo, e têm homicidas confessos que ficam 10 anos sendo julgados em liberdade.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Chora PTistas alienados. Vocês so defendem coisa errada… Namm. Ideologia é uma coisa ( onde a esquerda, no mundo realmente funciona e dá qualidade de vida a seus habitantes?), mas defender ladrão, corrupto?

  2. Isso seria ótimo se fosse feito por um juiz sério e imparcial. Mas por um simpatizante do PSDB e com a ajuda de delegados que foram cabos eleitorais a coisa muda de figura.
    Por quê no outro processo do mesmo juiz que envolve o PSDB não vai ninguém preso? Será que só os petistas deixam provas? Não é melhor acreditar que Papai Noel existe?

  3. Chora PT…..a sua hora há de chegar ,cabide de emprego ,qual é o seu???? o país está de vento em popa…inflação zero ,emprego aos montes….energia barata…

  4. TODOS os processos que envolvem dinheiro público deveriam obedecer o princípio da Publicidade! O Juiz Moro não está errando.. os outros é que não querem seguir o mesmo caminho pra se indispor com A ou B. O ideal é prender essa cambada toda seja de "direita" ou de "esquerda"!!!

  5. E por que não existe essa tal PUBLICIDADE em "outros" PROCESSOS que pertencem a "ELITE" SOCIO-ECONÔMICA DE MINAS/SÃO PAULO?

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