A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda mudanças na tributação sobre os combustíveis. A afirmação foi feita hoje (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York, em conversou com jornalistas, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.
“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.
Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.
Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos”, mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.
Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.
Incrível saber que temos que pagar tão alto com a finalidade APENAS de satisfazer os ânimos dos acionistas e do mercado, coisa que o cidadão comum, aquele que paga todo o lucro deles n tem nada a ver com isso e não é beneficiado em nada disso, ai vem com papinho de que isso vai melhorar a dinâmica da economia do pais, papo furado, mercado financeiro especulativo não melhora em nada a vida do cidadão comum.
Basta baixar a CIDE- contribuicao intervencao dominio economico – de competencia da Uniao. Parlatorio para dormitar bovinos. Conversa tipica de canditado a presidente da republica.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Forum Econômico Mundial.
Neste ano, o governo busca cumprir uma meta pra as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário caso o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de arrecadação ficar abaixo da prevista.
Foi o que ocorreu no ano passado: diante da frustração das receitas, o governo anunciou o aumento dos tributos sobre os combustíveis. A medida foi adotada diante do risco de descumprimento da meta para as contas públicas de 2017 e também devido à falta de recursos que chegou a paralisar alguns serviços, entre eles a emissão de passaportes.
Mais recentemente, em dezembro, questionado sobre a possibilidade de o governo voltar a recorrer a aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal, Meirelles havia dito que “sempre se pode aumentar impostos”, mas que o governo não tinha no momento uma decisão.
“Não estamos considerando subir tributos agora”, disse Meirelles. Ele previu que arrecadação de impostos pelo governo de “surpreender” em 2018, como resultado da aceleração do crescimento da economia.
“Arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas”, declarou.
Ajuste fiscal
Apesar de contar com uma alta da arrecadação neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária.
Outra medida proposta, a mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano passado – o que não aconteceu.
Além disso, a tramitação da reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos previstos no orçamento.
Corte de gastos
Por conta dessas dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que será anunciado até 2 de fevereiro.
Na Suíça, o ministro Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um “plano B” para a reforma da Previdência Social – que o governo busca aprovar no plenário da Câmara em 19 de fevereiro.
“Se você falar em plano B, da ideias sobre outras opções. O que é importante para o Brasil é que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso sobre a reforma proposta. Está muito claro que é uma proposta justa, que vai beneficiar as pessoas com menor renda”, concluiu ele.
Mesa redonda
Também nesta quinta-feira, em mesa redonda com outros ministros de Economia de países emergentes, o ministro Meirelles afirmou que o desafio fundamental do Brasil é manter um movimento consistente de inclusão das pessoas no mercado de trabalho e de aumento da produtividade.
Meirelles disse também que o Brasil cresceu nas últimas décadas com base em um modelo de consumo doméstico, algo que, em sua visão, “funcionou por um tempo”.
“Agora, o próximo desafio é abrir a economia brasileira e é o que estamos fazendo agora. Passar de um modelo de consumo doméstico para um modelo de mais exportações”, disse.
Não corrigir a tabela do imposto de renda já é aumento de imposto. Sem se falar nos aumentos do gás e gasolina q também aumentam a arrecadação. Vá enganar outro.
“Atravessamos a maior recessão da nossa história, uma crise dessa profundidade tem os seus efeitos que se prolongam por um tempo. Mas agora a crise já acabou e o Brasil está crescendo”
O governo federal acredita que a nova lei trabalhista, que começa a vigorar em 11 de novembro, vai tornar viável a geração de mais de seis milhões de empregos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista à EBC nesta segunda-feira (30).
A reforma traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Além disso, com a nova lei as convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
“A grande mudança é dar mais poderes aos trabalhadores para negociar suas próprias condições de trabalho. A Alemanha fez uma reforma trabalhista muito grande. Em um primeiro momento, as pessoas se preocupavam que ia gerar uma queda do emprego em período integral. Mas houve um aumento grande do emprego. Com patrões, empregados, sindicatos, e confederações negociando, isso melhorou o emprego”, declarou Meirelles.
Entre as mudanças na lei trabalhista, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Outra alteração é que as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
Ajuste no orçamento de 2018
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o presidente Michel Temer vai decidir se as medidas de ajuste fiscal para o ano de 2018 serão encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, que tem vigência imediata, ou projeto de lei, que tem de ser aprovado primeiro para começar a valer.
A demora do governo no envio ao Congresso das medidas para equilibrar as contas públicas em 2018 pode dificultar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem. A expectativa da área econômica era de que as propostas fossem enviadas no começo de outubro, mas o núcleo político do governo optou por esperar a votação da nova denúncia contra Temer, barrada na semana passada pelo plenário da Câmara.
Segundo Meirelles, a definição sobre o instrumento jurídico (MP ou projeto de lei) a ser utilizado pode ser definido nesta segunda pelo presidente Michel Temer.
“MP tem vigor imediato. Se não for MP, vamos ter de trabalhar com regime de urgência para aprovar o mais rápido possível”, declarou.
Novo Refis
O ministro recomendou ainda às empresas que têm dívidas de tributos com o governo que façam a adesão ao novo Refis o mais rapidamente possível para não perderem o prazo, que termina nesta terça-feira (31). Ele admitiu, porém, que o prazo pode ser prorrogado, embora ainda não haja uma definição sobre o assunto.
“As empresas devem se precaver. Minha sugestão é que as empresas apresentem sua adesão hoje, o mais rápido possível, porque aí já estão protegidas. Caso haja necessidade, pode haver prorrogação, mas não aconselho a todos a esperarem essa adesão. Sugiro às empresas que não fiquem apostando nisso e façam sua adesão o mais rápido possível”, declarou ele.
O ministro reafirmou que a expectativa é de que a arrecadação líquida do governo com o novo Refis fique próxima de R$ 7 bilhões neste ano. A previsão inicial era arrecadar R$ 13,3 bilhões com o Refis, mas as regras foram alteradas pelo Congresso Nacional.
Reforma da Previdência
O ministro Meirelles repetiu que o governo defende o texto que foi aprovado na comissão especial para a reforma da Previdência, ou seja, sem novas alterações.
“Isso que foi para a Câmara já foi enxugado. O que está em plenário agora é o texto que defendemos. Vamos aguardar, vamos ver quais são as propostas, mas o importante é que seja uma reforma que tenha efeito fiscal, para garantir que todos os brasileiros vão receber a aposentadoria”, afirmou ele.
Ele afirmou acreditar que a proposta de reforma da Previdência possa ser aprovada ainda neste ano.
“Na Europa, pessoas já aposentadas tiveram de ter sua aposentadoria cortada quase pela metade para continuar recebendo. É um absurdo. Estamos agindo a tempo e a hora.
Realmente o país está crescendo, cresce a violência, cresce a chance de escravidão, cresce novamente a corrupção e continua a crescer as chances de alguns pilantras engravatados serem reeleitos!!!
Quase duas semanas após a última divulgação da taxa de desemprego pelo IBGE, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou a rede social para dizer que o desemprego parou de subir em abril, após três anos de alta, e que a taxa deve cair a partir de agosto.
No dia 31 de maio, o IBGE divulgou que a taxa passou de 13,7%, no trimestre encerrado em março, para 13,6% nos três meses encerrados em abril. Porém, essa comparação não é a mais precisa, pois repete dois meses na base de comparação —no caso, fevereiro e março.
A taxa de desemprego no trimestre de novembro a janeiro foi de 12,6% e no período de fevereiro a abril de 2016 o índice foi ainda menor e chegou a 11,6%.
No segundo semestre do ano, sazonalmente, o mercado de trabalho melhora.
O ministro estreou sua conta na rede social na semana passada, e vem usando o Twitter para divulgar uma agenda positiva do governo. “Pela primeira vez em três anos, em abril o desemprego parou de subir”, afirmou Meirelles nesta terça-feira (13). “E a partir de agosto esta taxa deve começar a cair”, completou.
Ele lembrou ainda das dificuldades enfrentadas pela economia brasileira nos últimos anos. “Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego.”
O brasil, vive quinhentos anos de recessão, um país aonde ser honesto é sinônimo de pobreza estacionária, uma ditadura disfarçada de democracia pois a maquina governamental se tornou uma devoradora do dinheiro público e não há quem ponha ordem na casa pois quem poderia fazê lo está no bolsão da corrupção. Se no brasil colônia cobravam o quinto hoje é metade sem devolverem benefícios dignos aos que mantém esse país que está sendo transformado em um antro a serviço de uma classe nefasta auto denominada sistema político brasileiro. Era uma vez, uma farsa chamada brasil.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta (7) que a desaceleração mais acentuada do que se esperava da inflação em setembro indica que o país “está voltando à normalidade”. Ele também elogiou a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos na comissão especial da Câmara.
“Parece que a economia brasileira está voltando à normalidade. A recessão ainda está em andamento, a capacidade ociosa das empresas é elevada, o desemprego é elevado e ainda crescendo. Espera-se, principalmente considerando-se que o Banco Central está adotando uma postura rigorosa no combate à inflação, que a inflação caia e a expectativa de inflação também”, disse Meirelles durante um evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA, em Washington.
“O que não era normal era vermos uma inflação elevada num país em recessão com o desemprego aumentando”, disse.
Para o ministro, a aprovação da PEC na comissão da Câmara é “uma sinalização muito boa”, porque o projeto manteve seus elementos fundamentais e “a questão fiscal é central” nos esforços de retomada da economia brasileira.
Sobre a reforma da Previdência, também considerada crucial pelo governo, o ministro disse que ela ainda está sendo finalizada, e afirmou que “idealmente” poderá ser aprovada no primeiro semestre de 2017.
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta segunda-feira (30) que as taxas de juros deverão cair como consequência da aplicação das medidas econômicas anunciadas na semana passada, que visam, de acordo com o governo, estabilizar a economia, permitindo que o crescimento seja retomado. Hoje, a taxa básica de juros está em 14,25% ao ano.
“É correto de se esperar que, com a estabilização, […] a taxa possa ir caindo normalmente. Cai como consequência das medidas, não como medida voluntarista”, disse o ministro em evento realizado em São Paulo.
Uma das medidas a que se refere Meirelles é a apresentação da proposta de emenda à constituição que limita o crescimento do gasto público. Para o ministro, com o aumento da previsibilidade, o risco país diminui, abrindo espaço para a redução dos juros.
Mais uma vez, o ministro da Fazenda reforçou que o governo discute aumento de impostos, “se necessário”, e que uma possível elevação não será descartada no futuro de “maneira nenhuma”. No entanto, como já havia dito anteriormente, se houver alta de impostos será temporária.
Déficit
Meirelles também aproveitou o encontro com empresários para detalhar, mais uma vez, as medidas econômicas anunciadas na semana passada e garantiu que a meta de déficit de R$ 170 bilhões enviada ao Congresso foi calculada com rigor e precisão.
Porém, por se tratar de uma previsão, poderão haver divergências. “Qual será a receita real da regularização de capitais do exterior? Qual será o resultado da renegociação da dívida dos estados? Em resumo, tudo isso são questões a serem equacionadas. Mas é uma avaliação realista.”
Medidas econômicas
Na semana passada, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anúncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões em suas contas.
A primeira ação proposta foi a devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos. Temer também anunciou que vai propor o limite para aumento dos gastos públicos, a suspensão de novos subsídios, a extinção do fundo soberano e o apoio ao um projeto que muda as regras para exploração do petróleo no pré-sal.
Em suas primeiras declarações no cargo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu nesta sexta-feira (13) cortar “despesas e privilégios daqueles que não precisam”, em referências às desonerações tributárias a empresas.
Meirelles esteve na manhã desta sexta-feira do programa “Bom Dia Brasil”, da “TV Globo”. O ministro participa nesta manhã da primeira reunião ministerial do presidente interino, Michel Temer.
“A despesa tem diversos componentes. Por exemplo, nós temos desonerações, a chamada ‘Bolsa-Empresário’, valores que o governo deixa de arrecadar e que poderiam e deveriam ser pagos pelas empresas”, disse. “Vamos cortar despesas, privilégios daqueles que não precisam”.
Meirelles disse ainda que os cortes não devem atingir os programas sociais. “Evidentemente, os programas sociais, que são valores menores do orçamento, mas que são fundamentais para aqueles que precisam, serão mantidos”.
O ministro afirmou ainda que está fazendo um levantamento para saber qual a verdadeira situação das contas públicas do país. Segundo ele, o primeiro foco de seu Ministério será controlar o crescimento das despesas públicas.
“Nós estamos trabalhando num sistema de metas de despesas públicas onde não haja crescimento real das despesas, nós vamos estabelecer o nominalismo, isto é, as contas deverão ser mantidas em termos nominais [sem descontar a inflação]”, disse.
PREVIDÊNCIA
Outra medida polêmica, a reforma da Previdência, também será levada à frente por Meirelles. A ideia é estabelecer uma idade mínima com uma regra de transição.
“Sim, haverá uma idade mínima de aposentadoria. O que estamos estudando é exatamente quais as regras de transição”, disse. “Existem muitos grupos que já têm estudos avançados disso, inclusive no governo. Não é novidade. O caminho está claro. Idade mínima com a regra de transição e que seja eficaz. De um lado que não seja tão longo que não faça efeito e, de outro lado, que não seja tão curto que não seja inexequível”.
O ministro prometeu ainda adotar medidas “duras”, mas “necessárias” para que a trajetória da dívida seja sustentável e para que todos confiem que o país “vai ser solvente no futuro”.
A proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não será retirada de pauta. “Preferencialmente, não se deveria haver aumento de imposto. No entanto, existe uma prioridade, que é o equilíbrio das contas públicas”.
BANCOS PÚBLICOS
Ele também defendeu nomeações técnicas e profissionais para administrar os bancos públicos.
“As nomeações têm que ser técnicas, profissionais. Não serão nomeados profissionais que não passem em um crivo pessoal meu”, afirmou o novo ministro. “Esta é uma área que eu conheço bem, trabalhei muito tempo em bancos, e acredito que teremos condições de ter uma administração técnica e profissional”.
Em sua tentativa de ganhar apoio contra o impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff havia colocado na mesa de negociações postos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
“Isto não é instrumento de política. Isto é instrumento sim de crédito, de poupança”, afirmou Meirelles na entrevista. “Portanto, os bancos públicos têm que ser administrados como entidades financeiras públicas, que estão aqui para financiar o consumo e a produção”.
Sobre o presidente do Banco Central, que deixará de ter status de ministro, Meirelles afirmou que será apresentada uma emenda constitucional que garantirá que ele mantenha foro privilegiado -que será estendido a toda a diretoria do BC.
Calma seus PTralhas ,vão trabalhar ,coisas que vocês não fazem há 13 anos ,quebraram o país ,11 milhões de desempregados ,esse número são só dos que tinham carteira assinada ,e os informais ??? Manicure ,pintor,eletricista,lavador de carro …etc que não eram de carteira assinada ,e que não tem sustento porque o país está sem dinheiro ????
Seus VERMES DO PT ,vamos dar o troco nas eleições municipais
Quem cortou foi a Dilma destruindo com o Fiés e fazendo vários alunos se endividarem, ele apenas está dando continuidade ao processo, pare de ser mentiroso, abiguinho.
Vamos ver se vão ter coragem de acabar a farra dos juizes e prmotores que recebem auxílio-regalia que chamam imoralmente de AUXÍLIO-MORADIA, tem 60 dias de férias, licença-premio, etc e tal e ainda recebem 36mil de salario.
Quero ver se mexem!
Isso é igual a lei morta que diz que vai cobrar imposto sobre grandes fortunas.
Calam pessoal, não vamos esperar que tudo seja feito imediatamente, tem muito desmantê-lo a ser revisto.
Precisa mudar tudo na Petrobrás, Correios, CEF, Banco do Brasil, BNDES, Fundos de Pensão, e nos assessores ministeriais.
Se extinguir de 20 a 30% dos cargos comissionados já é um grande passo.
O judiciário coloca na fila para um pouco mais a frente.
O desmonte do PT é muito grande e foi construído durante 13 anos, então o foco é nisso para começo.
Aham também, Lauro… Acredita em papai Noel??
Os Mortadelas trocaram de nome agora foi para disfaçar nos Comentários todo Mortadela e igual aos Petistas depois que se sujam querem trocar de pele pensando que ainda existe Bobo nesse Brasil, estamos de ? de olho malandragens
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
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