O Procurador-geral da República, Rodrigo Canot, defendeu em parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, que ex-presidente do PT, José Genoino, condenado por envolvimento no Mensalão, deixa a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoíno, e argumenta que o ex-deputado, que passou por uma operação no coração em Julho de 2013, pode correr risco se permanecer preso.
No parecer, o Juiz diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos, que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoíno.
O procurador-geral mencionou inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. “A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não foram elucidadas as causas de suas queixas”, afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.
Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.
Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. “Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto ‘a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário”, argumenta Janot.
Ciente do parecer apresentado pela Procuradoria, a defesa de Genoino espera que o agravo regimental seja votado já na sessão desta quinta-feira. “Diante da gravidade do estado de saúde reconhecida pelo órgão máximo do Ministério Público, esperamos que o ministro Joaquim Barbosa não retenha Os autos em seu gabinete e leve para julgamento amanhã”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco. “Não há motivo para postergar mais”, disse.
Agência Estado
Esse representante do Ministério Público tambem faz parte das "autoridades" amigas do poder. Um ladrão, corrupto condenado pela justiça , como Genoino, tem que ter tratamento igual a todos os outros bandidos condenados. O privilégio é revoltante.
É por isso que as pessoas praticam crimes: o castigo é brando e ninguém receia a punição.
Falta só mandarem o Beira Mar cumprir pena em casa também.
E os outros milhares de presidiários que sofrem deste e de outros tipos de doenças, também vão ter este direito, ou apenas os PeTistas????????????
Mal Joaquim disse que ia se aposentar, já estão querendo soltar o ladrão