Judiciário

Senado decide não cumprir liminar sobre Renan e aguardar plenário do STF

hasv5A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado por volta das 15h sem entregar o documento ao senador.

Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não recebeu o oficial de justiça para assinar o documento.

Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.

O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.

Plenário do STF

Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.

O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Desobediência ao judiciário essa lei e para o povo brasileiro os políticos, Ladroes de colarinho branco, estão acima de tudo
    O legislativo faz as leis para o povo eles estão acima

  2. FAZ TEMPO QUE OS PODERES NAO MANDAM, BASTA LEMBRAR DO TEMPO DE ROSALBA AQUI NO RN……!!!!!

  3. O Cabaré do bairro de lagoa seca, o antigo Zefa paula tinha mais moral, o Pais ficou um verdadeiros caos não se sabe quem manda, quem é mandado, quem fica, quem sai, é ladrão querendo botar Juiz federal na cadeia, acabouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

  4. Poderá ser preso a qualquer momento, artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial, pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

    1. Nobre Jovan…Isso fica para os pobres mortais…
      A Mesa do Senado é o "Olimpo"….

  5. Como já disse, a sociedade deve partir para a revolução! Já chega de esperar pela justiça, que nunca vem! Caçar esses bandidos na rua, atentar contra a vida deles!

  6. Não é porque contestam a decisão do juiz é porque sabem que a justiça deste país está no bolso deles ou seja o nosso…

  7. Militares, fechem esse senado essa câmara de deputados. Antes quê seja tarde. esses senadores bandidos estão desmoralizando o judiciário e o povo Brasileiro.

  8. Eita, chegamos ao fundo do poço, DESOBEDIÊNCIA JURÍDICA. ACABOU BRASIL!!!
    Onde estão os militares?

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