O juiz federal Sergio Moro, que decide as questões sobre a Lava Jato em primeira instância, voltou a defender a condução coercitiva de investigados e afirmou que a medida não equivale à prisão, como afirmam alguns especialistas em direito criminal.
Condução coercitiva é a medida que a Justiça toma para que um investigado seja levado a força para depor na Polícia Federal.
Em decisão sobre a 32ª fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta (7), que investiga um banco panamenho que funcionava sem autorização no Brasil, Moro escreveu: “Apesar de toda a recente polêmica sobre a medida, ela envolve restrição à liberdade muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento. Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente. A medida se justifica ainda para evitar uma concertação fraudulenta de depoimentos entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, já que há outros investigados que serão presos cautelarmente”.
A decisão foi divulgada nesta quinta (7) pela Justiça federal do Paraná.
Ainda segundo o juiz, as alternativas à condução coercitiva seriam piores em termos de restrição à liberdade: “A alternativa seria a imposição de uma prisão temporária, medida muito mais drástica e, em princípio, desproporcional visto o estágio probatório. Além disso, o conduzido coercitivamente não é necessariamente investigado, podendo qualificar-se como testemunha. E, embora se lamentem os dissabores causados pela condução coercitiva a alguns, a medida não é gratuita considerando os crimes em investigação.”
A Lava Jato usa a condução coercitiva desde que a operação foi deflagrada, em março de 2014, mas o tema provocou polêmica quando a medida foi aplicada ao ex-presidente Lula, em março deste ano.
Especialistas em direito e até o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello criticaram a condução forçada de Lula: “Condução coercitiva? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, disse Melo à Folha de S.Paulo.
Moro defendeu a condução forçada de Lula como uma forma de evitar tumultos, como ocorreu em fevereiro, quando promotores de São Paulo, numa investigação sem ligação com a Lava Jato, convocaram Lula para depor no fórum da Barra Funda, na zona oeste da cidade. Houve um início de confronto entre apoiadores e críticos do ex-presidente.
Na último dia 23, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que atua na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato em São Paulo, acrescentou uma nova opção à condução coercitiva. Ele afirmou que os investigados que quisessem exercer o direito ao silêncio não deveriam ser levados à força à PF.
Folha Press
OS CONDENADOS NA LAVA JATO; ESTÃO PAGANDO SUAS PENAS EM CASAS DE PRAIA COM PISCINAS ZOMBANDO DO POVO BRASILEIRA.
O Juiz Moro foi treinado pelo FBI nos Estados Unidos no método conhecido como Macartismo, o mesmo que vem sendo aplicado em toda a América Latina há muito tempo, sendo responsável por inúmeros golpes de Estado, tal como o do Chile.
Salvador Allende era o presidente, mas a direita conseguiu maioria na Câmara dos Deputados (embora não os 2/3 que aspirava) e iniciou uma campanha de sabotagem da economia, criminalização da esquerda, instrumentalização do judiciário.
Tudo igual.
E a mídia privada, como sempre, exerceu um papel protagonista no golpe chileno.
O ódio fascista, como agora no Brasil, foi instrumentalizado para criar uma vanguarda política, com apoio maciço da classe média, disposta a qualquer violência.
A pergunta que devemos fazer agora, portanto, não é sobre o papel de Sergio Moro numa conspiração patrocinada pelo governo norte-americano, e sim a seguinte: a troco de quê os Estados Unidos não iriam interferir na política brasileira?
E a troco de quê não jogariam muito mais sujo agora, que temos uma economia dez ou vinte vezes maior do que a de 1964?
Os EUA não torraram trilhões de dólares em guerras no oriente médio, não mataram um milhão de iraquianos, além de alguns milhares de cidadãos americanos, em busca de petróleo e ampliação de sua hegemonia política no mundo?
o Brasil tem 95% das reservas mundiais de nióbio, a maior reserva global de água potável, energia abundante (fóssil, solar, eólica, hidro), minério de ferro, além de um mercado consumidor de 206 milhões de habitantes.
Por que os EUA não iriam interferir no Brasil, sobretudo após descobrirmos grandes reservas de petróleo no pré-sal?
Isso é a conversa imbecil da idiota da Marilena Chauí, dita "intelectual" de esquerda, defensora de Dilma. A esquerda está definhando em seu último reduto, toda a América do Sul. Em Cuba, na América Central, espera somente a morte do moribundo. Até os EUA já entraram lá! Viva o Estado mínimo, onde se cuida da Segurança, Educação, Saúde e infra- estrutura! Que se venda toda a estrutura desnecessária do Estado, os cabides de emprego, lugar de falcatruas e roubo do nosso dinheiro!