Finanças

Juiz recebe salário em dobro e recorre à Justiça para não devolver o dinheiro

2009051116509A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada ao juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região, no Rio de Janeiro, e recorreu ao Judiciário para não ter de devolver R$ 71.905,96 aos cofres públicos. O motivo da cobrança ao juiz foi o pagamento duplicado de seu salário nos meses de janeiro e fevereiro de 2015. A administração notou o erro e solicitou o reembolso, o que foi negado por Marcello. A informação é do site “Jota”.

O juiz argumentou que, apesar de ter notado o pagamento anormal, “acreditou se tratar de Parcela Autônoma de Equivalência vencida e não paga”. A parcela foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para nivelar os vencimentos dos magistrados com os salários pagos aos congressistas.

Marcello Granado recorreu ao Judiciário para que não precisasse devolver o dinheiro à administração pública. Antes, um processo administrativo foi aberto no TRF da 2ª Região. O juiz federal argumentou que não pôde se defender no processo administrativo e que houve violação do seu direito de defesa.

De acordo com a setença do dia 7 de julho, a juíza federal Helena Elias Pinto entendeu que haveria “risco de lesão grave ou de difícil reparação” a Marcello Granado caso lhe fosse cobrada a devolução dos valores. A juiz, então, suspendeu a cobrança.

Extra, O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sem falar em 60 DIAS de ferias e mais 15 DIAS de recesso. Uma vergonha. A sociedade nao suporta mais tantas vantagens fora da razoabilidade.

    1. dá nojo…e uma inveja danada…ahhh se eu pudesse, heim renato

  2. Se fosse um servidor publico de nivel médio o próprio Juiz mandaria devolver dizendo que causou dano ao erário público

  3. ??? que país escroto tá nosso Brasil! Qual é a moral de uma justiça que rouba dos pobres para dar aos ricos?!? ???

  4. Se o povo não for as ruas baixar o cacete na pilantragem institucionalizada fica assim mesmo, pois eles não estão nem aí para protestos pacificos, ficam debochando da nossa cara com os $$$$ nos bolsos.

  5. O Juiz entrou na justiça para garantir um erro. É isto? S.O.S Marta kkkkkkkkkkkkkk o país dos coxinhas e demais kkkkkkkkk

  6. E SE FOSSE UM SIMPLES FUNCIONÁRIO PUBLICO DO RN QUE NAO ESTÁ NEM RECEBENDO EM DIA…..?????? DOIS PESOS BEM PESADOS PARA OS MENORES E DUAS MEDIDAS BEM CAUTELARES PARA OS MAIORES….!!!

    1. O Brasil esta um PÉSSIMO exemplo para as novas GERAÇÕES e para o CIDADÃO de Bem que paga a maior carga tributaria do mundo e ainda se depara com aberrações e conivências como esta. Isto é uma Vergonha como bem diz Boris Casoy.

    2. Pelo que sei, Boris Casoy denuncia a podridão do país há mais de trinta anos e tudo continua de pior a pior (cantiga da perua).

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