Diversos

PARALISIA: Em 15 anos, máquina pública só não cresceu mais que a inflação uma vez

Por interino

Caso consiga emplacar a proposta que limita os gastos do governo federal, a equipe econômica do presidente interino Michel Temer terá de quebrar uma escrita indesejada. Desde 2001, quando passou a ser a aplicada a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas primárias da União só não superaram a inflação em uma oportunidade.

A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que, de janeiro de 2001 a dezembro de 2015, os gastos primários do governo saltaram de R$ 205 bilhões para R$ 1,1 trilhão, em valores correntes –um aumento de 463,5%. No mesmo período, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou alta de 166,9%.

Nesse intervalo, o valor desembolsado pela União só foi superior à inflação em 2011, 1º ano do mandato de Dilma Rousseff. Naquele ano, o IPCA foi de 6,5% e o governo pagou R$ 731 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, 3,8% a mais do que em 2010.

Contexto: “despesas primárias” são todos os gastos do governo exceto o que é pago de juros e amortização das dívidas interna e externa.

Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o crescimento da máquina pública ganha contornos ainda mais significativos. No mesmo período, a soma das riquezas produzidas no país teve um aumento bem menor: 53,6%. Em 2009, quando a economia nacional encolheu 0,1%, as despesas primárias do governo cresceram 14,8%.

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Em parte, o resultado se deve ao inchaço do funcionalismo público federal no país. De 2003 a 2015, os governos petistas triplicaram os gastos do governo com a folha de pagamentos da União, passando de R$ 78,6 bilhões a R$ 238 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento, havia 530.662 funcionários públicos civis na administração pública federal em 2002, último ano do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2015, com Dilma Rousseff, esse número já tinha aumentado 35%, atingindo 716.521 (dados nas páginas 65 e 66 deste relatório).

No mesmo período, segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população brasileira cresceu menos da metade: de 174,6 milhões para 204,4 milhões (17%).

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A maior despesa primária do governo hoje, no entanto, é a Previdência. No ano passado, o pagamento dos benefícios custou R$ 436 bilhões à União –o equivalente a 7,4% do PIB. Há 15 anos, o gasto era de R$ 65,8 bilhões e representava 5,9% do PIB.

A PROPOSTA
Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as despesas do setor público atingiram uma trajetória insustentável. Além de limitar o crescimento dos gastos do governo à inflação no ano anterior, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ele está finalizando tem o objetivo desvincular o aumento dos gastos públicos do desempenho da economia (variação do PIB). Tudo só poderá aumentar no limite da inflação do ano anterior. A ideia é garantir cautela fiscal do governo mesmo em tempos de bonança.

A margem de manobra estará em um dispositivo, inserido no texto da emenda constitucional, que altera os gastos mínimos obrigatórios em áreas como a Saúde e a Educação. O Planalto quer flexibilizar ainda mais a desvinculação das receitas da União com a área social. O objetivo é permitir a utilização de até 20% das receitas do governo de forma livre.

A ideia de Henrique Meirelles e do Palácio do Planalto é votar a proposta a jato. Se possível, na semana que vem. Haverá resistência por parte da oposição (comandada pelo PT), alegando que o prejuízo maior será bancado pelos mais pobres (com os cortes das áreas sociais) em detrimento de um eventual corte de despesas que pudesse atingir o topo da pirâmide social –esse será o grande debate dos próximos dias e semanas.

Blog Fernando Rodrigues, UOL

Opinião dos leitores

  1. Tem que ter muito cuidado com esses dados, pois houve um concurso do INSS no período de Lula que teve a validade reduzida de 4 para 2 anos e no mesmo período foram autorizados milhares de novo cargos comissionados para a pasta da previdência. Nesse caso, fui um dos que fez o concurso na época e infelizmente fiquei sem entrar, apesar de ter faltado somente 4 vagas para chegar na minha posição.

  2. Esse DESGOVERNO ptRALHA aparelhou o estado Brasileiro com sua PELEGAGEM VAGABUNDA e |IRRESPONSÁVEL, estamos entrando em uma nova era que se completará com novas eleições e pt nunca mais na historia deste País. São CÍNICOS, DESONESTOS, VAGABUNDOS,ARROGANTES, MAL VERSAR SORES DO DINHEIRO PÚBLICO em quase toda sua totalidade.

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Diversos

Em 15 anos, população carcerária feminina cresce 567% no Brasil

Em quinze anos, o número de mulheres no sistema penitenciário brasileiro teve crescimento maior que a população carcerária geral e passou a representar o quinto maior contingente prisional feminino do mundo.

A conclusão é do último relatório do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, divulgado nesta quinta-feira (5).

Segundo o governo federal, entre 2000 e 2014, a população penitenciária feminina passou de 5.601 para 37.380, o que representa um aumento de 567%. No mesmo período, a população geral carcerária saltou de 174.980 para 579.7811, um aumento de 119%.

“Se os sistema carcerário no Brasil tem sido um problema, e eu tenho sido criticado por fazer essa avaliação, nós temos de enfrentar a realidade da mulher sem escondê-la “, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmando que os presídios no país são “verdadeiras masmorras medievais” que precisam ser mudadas.

No ano passado, o total de mulheres no sistema prisional foi inferior apenas às populações carcerárias femininas dos Estados Unidos (205.400), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Segundo a última edição do Institute for Criminal Policy Research, da Universidade de Londres, entre 2000 e 2014, o número de mulheres presas aumentou em 50% ao redor do mundo, passando de 466.000 para 700.000.

Os Estados brasileiros que tiveram maior crescimento da população carcerária feminina entre 2007 e 2014 foram Alagoas (444%), Rio de Janeiro (271%), Sergipe (184%) e Minas Gerais (173%). Os únicos que tiveram queda no período foram Paraná (-43%) e Mato Grosso (-29%).

PERFIL

O relatório aponta ainda que a maioria das mulheres no sistema carcerário brasileiro foram presas pelos crimes de tráfico de drogas (68%) e foram condenadas a penas de prisão de até oito anos (63%).

Ele mostra ainda que quase metade das mulheres cumpre pena em regime fechado (44,7%) e quase um terço está detida ainda sem condenação.

O perfil da população carcerária é de mulheres jovens (entre 18 e 34 anos), da raça negra, provenientes de classes sociais mais pobres, que não completaram o ensino médio e são responsáveis pelo sustento familiar.

O documento revela ainda um quadro de precariedade do sistema prisional feminino. Segundo o levantamento, do total de 1.420 unidades prisionais no país, apenas 103 são exclusivamente femininas, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são mistas, que abrigam homens e mulheres.

“Em muitos casos, há estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições”,afirmou a diretora de políticas penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Valdirene Daufemback.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Em verdade vos digo: durante o governo do PT a criminalidade cresceu exponencialmente.
    O país não tem uma política nacional de segurança pública e os PTistas e o resto da esquerdalhada retógrada, incompetente e irresponsável dificultaram até que o terrorismo fosse definido em lei.

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Diversos

Em 15 anos, gastos do governo cresceram mais do que receita

pais-vigencia-lrfReconhecida como um marco nas finanças públicas do Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se mostrou eficiente para reduzir dívidas de estados e municípios e gastos com pessoal de alguns entes da Federação. Um balanço das contas públicas em seus 15 anos de vigência mostra, no entanto, que, embora a maioria dos governantes defenda a austeridade fiscal, na prática não seguem seu principal mandamento: gastar só o que arrecadam. Entre 2000, quando a lei entrou em vigor, e 2014, os indicadores apontam para a piora nas contas públicas. A situação mais grave é no governo federal. Os gastos neste caso cresceram, no período, o equivalente a 4,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, aumentou 2,2 pontos percentuais.

O resultado primário do setor público (que engloba também estados e municípios), um indicador importante da saúde das contas por ser a economia usada para pagar os juros da dívida, regrediu nesse mesmo período 3,8 pontos percentuais do PIB. Saiu de um superávit de 3,2 pontos do PIB em 2000 para um déficit de 0,6 ponto em 2014. A piora nos indicadores fiscais é observada, a partir de 2005, em todas as esferas de governo. No caso do governo federal, o superávit primário correspondia a 1,7 ponto do PIB em 2000, chegou a 2,6 pontos em 2005 e, a partir daí, só decresceu, culminando num déficit equivalente a 0,4 ponto do PIB em 2014.

Os gastos crescentes do governo federal foram sustentados, nos últimos anos, por um forte aumento da arrecadação de impostos, mas, com a economia em desaceleração, as receitas encolheram, e o resultado das contas públicas foi fortemente afetado. A ausência do princípio de gastar apenas o que se arrecada ficou também evidenciada pelas diversas tentativas de flexibilizar a lei para gastar ainda mais. Para o economista José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), considerado um dos pais da LRF, é preciso, pelo contrário, endurecê-la:

— Nos últimos anos, o Brasil pecou ao criar receitas por mágica, ao postergar, omitir e até usar terceiros para pagar gastos públicos, ao não computar tudo na dívida ou a dela abater o que não cabe. É com uma lei mais dura que evitaremos que a porta seja arrombada de novo. Não basta substituir quem a arrombou.

Nesses 15 anos, essa tentativa de flexibilização não foi iniciativa exclusiva do governo federal, já que muitas manobras foram feitas por estados e municípios. Entretanto, as manobras do Tesouro para driblar a LRF ganharam notoriedade, sobretudo com a recente decisão do Tribunal de Contas da União, que concluiu que as “pedaladas fiscais” — atraso nos repasses a bancos públicos para melhorar as contas artificialmente — feriram a lei.

NOVA AMEAÇA NO CONGRESSO

A presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira, aponta o que considera a nova ameaça à LRF: o projeto que propõe a exclusão das áreas de Saúde e Educação dos limites de pessoal previstos na lei, o que deixaria esses setores sem controle de gastos. O projeto tramita no Congresso.

— O que se viu nos últimos dez anos foi um verdadeiro ataque a pontos que são estruturantes da gestão fiscal, como as condicionantes para que estados e municípios recebam as transferências voluntárias (recursos do governo federal) e também as vedações para evitar o endividamento — afirma Lucieni Pereira. — A lei proibe que um ente da federação financie o outro ou use os bancos que controla para fazer alavancagem fiscal com fins eleitorais.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Governo não é empresa privada. E INCLUSÃO SOCIAL por meio de Programas inclusivos, não GERAM LUCROS. Lógico que com o aumento e amplitude da cobertura a demandas de cunho social, haverá um custo. Um custo que deveremos pagar se nossa intenção for verdadeiramente a IGUALDADE e a JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA para diminuir os gigantescos abismos entre as classes sociais e econômicas que tem sido a tônica em todo mundo nesse atual estágio do Capitalismo globalizado com predominância da visão Neo liberal.
    Matemática e Contabilidade não são ciências exatas que podem chegar a conclusões sem ter viés político. Visões políticas e sociais devem conduzir a Economia e não seu oposto. Sob pena de estarmos acelerando ainda mais o processo de desumanização e coisificação do ser humano.

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Economia

Cartão de crédito tem maior taxa de juros em 15 anos, mostra Anefac

As taxas de juros cobradas no cartão de crédito atingiram o maior patamar em mais de 15 anos, de acordo com dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgados nesta segunda-feira (12).

Os juros médios cobrados na modalidade chegaram a 11,22% ao mês (ou 258,26% ao ano) em dezembro de 2014, maior patamar registrado desde julho de 1999, quando a taxa era de 11,74% ao mês (ou 278,88% ao

ano). Em novembro, o juro médio foi de 10,90% ao mês (246,08% ao ano).

Parte do aumento é explicado pela retomada do ciclo de aumento da taxa básica Selic, iniciada na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de outubro do ano passado, segundo Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa e diretor executivo da entidade. Esse aperto monetário faz com que aumente o risco de inadimplência.

“Outro fator é o atual cenário econômico, que sofre consequências causadas pelas altas inflacionárias e aplicação de juros maiores, e implicam diretamente na redução da renda familiar e no aumento da inadimplência. Com cenário de instabilidade, o mercado sofre retração e apresenta consequências, como desemprego, auxiliando o desaquecimento da economia”, diz a Anefac em nota.

Os juros no cheque especial também subiram e atingiram o maior valor em mais de 11 anos. A taxa média cobrada em dezembro de 2014 foi de 8,92% ao mês (ou 178,80% ao ano), enquanto em setembro de 2003 foi de 9,03% ao mês (ou 182,20% ao ano). Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 8,56% ao mês (ou 167,94% ao ano).

De acordo com a Anefac, o juro médio ao consumidor cobrado nas operações de crédito passou de 6,14% ao mês em novembro (ou 104,43% ao ano) para 6,30% ao mês (ou 108,16% ao ano) em dezembro de 2014.

Todas as seis linhas de crédito pesquisadas pela associação registraram alta no último mês do ano passado (confira abaixo).

PESSOA JURÍDICA

Os juros médios cobrados de empresas registraram alta em dezembro do ano passado, passando de 3,49% em novembro (ou 50,93% ao ano) para 3,54% no mês passado (ou 51,81% ao ano).

As três linhas de crédito analisadas viram seus juros subirem.

No capital de giro, os juros subiram de 1,96% ao mês em novembro para 2% em dezembro.

Já a taxa de desconto de duplicatas avançou de 2,56% ao mês em novembro para 2,60% mensais em dezembro. A conta garantida passou de 5,94% ao mês em novembro para 6,02% ao mês em dezembro.

Folha Press

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