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Tributação inapta inscrição estadual da empresa de gás que vendeu 100 mil pirulitos para a Prefeitura do Natal

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) trouxe, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), a publicação que declara inapta a inscrição estadual da Argentina Comércio de Gás, vencedora da licitação para fornecimento de balas, pirulitos, chocolates e pipocas para a Prefeitura do Natal, que ficou conhecida como “Licitação dos Pirulitos”.

De acordo com a publicação, a empresa possui irregularidades no endereço declarado e no pagamento do ICMS. A informação já havia sido antecipada pelo blog, a publicação apenas confirma o que o blog já tinha apurado. No endereço da empresa há apenas um terreno descampado. Ninguém da vizinhança conhece a empresa ou a atividade praticada.

Na Licitação dos Pirulitos, a Prefeitura do Natal gastou quase R$ 100 mil para comprar pirulitos da empresa, cuja atividade é a comercialização de gás de cozinha. Vários pontos controversos foram apontados na licitação. Entre eles a necessidade da licitação em meio a crise e a qualificação da empresa vencedora.

Opinião dos leitores

  1. Crise? Depende pra que e pra quem, para a população existe crise, mas para "empresários " não! Quem sairá ganhando?

  2. E punição ao dono da empresa? nenhuma?
    A declaração de inaptidão da inscrição será suficiente? será que o dono da empresa não possui outras "inscrições" válidas?
    Se a declaração de inaptidão fosse do CPF do titular da pessoa jurídica seria uma punição mais efetiva?

  3. cadê o ministério publico , será que ele não existe p/ o prefeito de Natal, essa é apenas uma compra que foi vista entre tantas que a população nã toma conhecimento.

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