Boa notícia para os estudantes da rede pública municipal de ensino. A Câmara de Natal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), uma emenda encartada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que aumenta de 2 para 10 mil o número de alunos inseridos no Programa de Transporte Escolar, o Passe Livre.
Integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a vereadora Amanda Gurgel disse que o Passe Livre é uma conquista dos estudantes. “Tem sido uma luta garantir recursos para que os alunos recebam o benefício. Ainda bem que a Prefeitura agiu com razoabilidade e aceitou a nossa proposta, que se tornou consensual”, destacou a parlamentar.
Já o vereador Sandro Pimentel (Psol) inseriu na redação final da LDO um texto que prioriza a contratação e pagamento de músicos e artistas da terra para eventos realizados com apoio da administração municipal. “Valorizar a cultura local também significa investir para que os talentos possam aparecer. Quanto mais políticas de incentivo à Cultura fizermos, teremos mais exemplos de sucesso como a banda Plutão Já Foi Planeta e o grupo teatral Carmim”.
Por sua vez, a vereadora Júlia Arruda (PDT) acrescentou matérias que garantem aporte financeiro para incrementar o turismo e desenvolver políticas públicas para as mulheres. “São áreas que precisam ser estimuladas pelo Poder Público. A atividade turística representa uma das bases da nossa economia e a rede de proteção à mulher tem que ser ampliada”, defendeu a pedetista.
Das 138 emendas parlamentares propostas à LDO, 72 já foram apreciadas. Dessas, 67 foram aprovadas e 5 prejudicadas. O presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), fez um balanço do segundo dia de debates. “Começamos a discussão pelas emendas consensuais para depois passarmos a apreciação das que não alcançaram consenso. A votação ocorre em um ritmo satisfatório, portanto, avalio de forma positiva o desempenho do plenário”.
Acredito que de uma crise financeira tão grande quanto a que estamos passando, o aumento no número de beneficiários é de grande valia, porém de onde sairá a fonte desses recursos?
Será isenção fiscal concedida pela prefeitura? Orçamento da câmara dos vereadores?
Acredito que quem realmente vai pagar essa conta são os empresários que adquirem quase que totalmente os passes sem descontos para os seus funcionários.
Essa medida, sem contrapartida financeira, vai gerar desemprego.