A Câmara Municipal de Natal derrubou por unanimidade o veto do poder executivo ao projeto de lei de autoria do vereador do Felipe Alves (PMDB) que pretende facilitar a realização do exame de mamografia nos hospitais e ambulatórios do Sistema Público Municipal de Saúde, garantindo o exame, especialmente para as mulheres acima de 40 anos, sem a necessidade de anterior prescrição médica e institui a campanha permanente de combate Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Mamário. Todos os dezessete parlamentares presentes ao plenário votaram contra a medida do prefeito Carlos Eduardo.
O poder executivo alegou que a iniciativa foi vetada, pois invadia uma competência exclusiva da atividade médica. Felipe Alves rebateu essa justificativa argumentando que o Ministério da Saúde recomenda que toda mulher acima de 40 anos e as pessoas que fazem parte do grupo de risco da doença devem fazer uma mamografia uma vez por ano: “Esse argumento é muito frágil. Lamento que o prefeito tenha vetado uma iniciativa dessa magnitude, mas o vereadores corrigiram esse erro e a lei vai ajudar no combate e na prevenção do câncer de mama que dízima tantas pessoas anualmente”, enfatizou Felipe.
Felipe Alves destacou também que o Governo do Estado de São Paulo implementou um projeto semelhante no início deste ano intitulado “Mulheres de Peito”. Para o vereador pemedebista, a equipe da Prefeitura do Natal deveria se espelhar na ação do governo paulista e efetivar um programa de prevenção e combate ao câncer de mama: “A demanda de São Paulo é infinitamente maior do que a de Natal e lá a proposta foi concretizada. Se houver vontade política por parte do governo Carlos Eduardo é possível fazer o mesmo aqui na capital potiguar”, frisou o parlamentar que pretende conversar com o secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, para encontrar uma maneira de aplicar essa lei para beneficiar os usuários da rede pública municipal de saúde.
Enfim, depois de gerar tanto lixo legislativo, a CMN faz algo de útil.