O deputado Fábio Dantas (PHS) propôs nesta tarde (30) um debate na Assembleia Legislativa sobre a reforma da idade penal, afirmando que esse um tema que precisa ser aprofundado por toda a sociedade
O parlamentar destacou que hoje todos os cidadãos estão à mercê da violência no País, no Estado e nos municípios. Segundo ele, o menor é utilizado como escudo na prática de crimes.
Fábio disse que diversas medidas e ideias estão sendo debatidas no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal com redução para 16 anos. No Brasil, a maioridade penal ocorre aos 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal.
“Esse é um tema que precisa ser bastante debatido, reunindo quem é contra e que é a favor da redução da maioridade penal. Por isso solicitei a realização desse debate na Assembleia Legislativa”, afirmou.
ALRN
Completa falta de assunto de Sua Excelência. Essa competência legislativa não é da AL-RN. Há de se investir tempo em assuntos locais que entopem a pauta da Casa.
Sábias palavras Daniel. Vossa Excelência o Deputado Fábio Dantas parece não ter mesmo o que fazer ao debater um tema que não é da competência daquela casa legislativa. Que ele deixasse essa discussão para a mesa de bar ou algo do tipo e se preocupasse com os temas relevantes do Estado, como a fome e a sede que passa o sertanejo na pior seca dos últimos 40 anos e que com certeza deve haver eleitores dele.
O assunto deve ser debatido por todas as instancias, acredito que sua Excelêlencia deve fazer o ponta pé inicial para o determinado assunto em nosso estado. Todos de em ficar cientes sobre a proposta da diminuição da idade penal.
Esse "ponta pé inicial" tem tanta serventia quanto conversa de comadre em fila de supermercado. Eles não devem discutir isso, pq não PODEM alterar nada, visto que a competência é FEDERAL.