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Saneamento de Natal e ‘Minha Casa, Minha Vida’ no RN estão assegurados, garante Kassab

O governador Robinson Faria participou de uma nova audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília, na tarde desta quarta-feira, 27. A preocupação do líder do Executivo potiguar era que o contingenciamento orçamentário, anunciado recentemente pelo Governo Federal, colocasse em risco o andamento das obras de saneamento de Natal e do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O ministro Kassab assegurou que as obras no Rio Grande do Norte não sofrerão com os cortes e garantiu que as parcelas de repasse atrasadas serão regularizadas, mantendo o que havia dito no último encontro com Robinson, há exatas duas semanas. Uma reunião técnica será realizada ainda hoje para definir um cronograma de fluxo financeiro.

“Com o anuncio do contingenciamento de quase R$70 bilhões do Orçamento Geral da União, nós ficamos receosos de que ações importantes para o nosso estado sofressem com alterações no fluxo financeiro. O ministro Gilberto Kassab, no entanto, reafirmou que os recursos das obras de saneamento de Natal, já iniciadas, e do programa Minha Casa Minha Vida estão assegurados”, afirmou Robinson.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, acompanharam a reunião. Também participaram os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Motta, a senadora Fátima Bezerra, o deputado Disson Lisboa, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior.

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Orçamento do Minha Casa, Minha Vida não terá cortes, garante ministro Kassab

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) afirmou que o governo federal não irá reduzir o repasse de recursos para obras do programa Minha Casa, Minha Vida após o corte de despesas anunciado na semana passada.

Kassab se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (12) no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a presidente assegurou que o programa não sofrerá com os cortes.

Após a ordem do governo federal para se reduzir os gastos, o ministro determinou redução de gastos administrativos para preservar os investimentos em programas sociais.

“O programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes. É um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, afirmou Kassab ao “Blog do Planalto”, veículo oficial do governo federal.

O programa Minha Casa, Minha Vida já investiu, desde 2009, R$ 241,3 bilhões em todo país, segundo o ministério. Ao todo, foram contratadas 3.727.975 unidades habitacionais e entregues 1.910.408 moradias.

Um decreto presidencial assinado na semana passada fixou limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.

Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões –R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios– neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).

O ministério das Cidades sofreu um contingenciamento de 7% do seu orçamento anual.

Kassab afirmou ainda que a presidente ainda está comprometida com as ações para solucionar a crise de abastecimento de água em São Paulo e que os investimentos previstos para a capital paulista em obras de mobilidade urbana e de saneamento e canalização também estão assegurados.

Folha Press

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