O prefeito Rosano Taveira recebeu na manhã dessa quinta-feira(05) em seu gabinete o grupo responsável pelo novo Cidade Atacadão que encontra-se em construção à avenida Mário Negócio, no bairro de Vale do Sol. O diretor administrativo Maxmiliano Mendonça confirmou ao chefe do Executivo, que a obra que atualmente emprega 100 operários, deverá estar totalmente concluída em março do próximo ano.
Para Maxmiliano Mendonça a escolha por Parnamirim se deu em razão do desenvolvimento que a cidade vem apresentando. “Levamos em consideração a postura da Prefeitura, que tem realizado obras de infraestrutura como o saneamento e o próprio desenvolvimento do município”, disse o empresário, informando que depois de concluído o empreendimento Cidade Atacadão irá gerar 200 empregos diretos.
Para o prefeito é uma satisfação receber novos empreendimento na cidade. “Fico feliz com a chegada de vocês. Um grupo sólido que irá gerar mais empregos para a nossa população”, disse o gestor.
Maxmiliano Mendonça veio acompanhado do gerente comercial Sebastião Felipe e do engenheiro Frederico Augusto Gurgel. Foram recebidos pelo prefeito e pelo secretário de Obras, João Albérico Júnior.
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre condenou em ação de improbidade administrativa a ex-prefeita do município, Maria das Graças Marques Silva, por ter realizado de forma irregular a contratação temporária de servidores, durante sua gestão no período de 2009 a 2012.
Conforme o teor da decisão foram editadas leis municipais nos anos de 2009 a 2011 autorizando a contratação de servidores “em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público”. E no decorrer desses anos ocorreram contratações para diversos cargos, tais como professor, coveiro, motorista, porteiro, merendeira, técnico de enfermagem, médico, assistente social e digitador.
Todavia, de acordo com o Ministério Público estadual “em verdade, essas normas abarcaram uma diversidade de cargos que são de natureza permanente”; bem como não foi especificada qualquer “circunstância fática que demonstrasse a situação de emergência hábil a autorizar a contratação temporária”.
Desse modo ao utilizar foi percebido que o propósito da administração municipal foi “utilizar a contratação temporária de excepcional interesse público como válvula de escape para fugir à regra da obrigatoriedade do concurso público para ingresso no serviço público”.
Nesse sentido, foi juntada decisão do TJRN (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.009669-5) que declarou inconstitucional uma lei municipal do próprio município de Monte Alegre, que “instituiu hipótese genérica de de contratação temporária sem especificar contingência fática que evidenciaria a situação de emergência”, havendo no caso “infringência a regra da obrigatoriedade do concurso público”.
Além disso o Ministério Público enfatizou que as contratações temporárias foram realizadas por três anos consecutivos, “período de tempo consideravelmente suficiente para a realização de concurso público e para a superação da alegada situação emergencial” reforçando violação ao art. 37 da Constituição Federal.
Assim, na parte final da sentença foi constatada a violação dos princípios da administração pública, “quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade”, nos termos do artigo 11 da lei de improbidade administrativa n. 8429/92. E por isso a ex-prefeita foi condenada ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, no valor de três vezes a remuneração percebida durante o exercício do cargo, acrescido de atualização monetária e de juros de mora; bem como foi determinada para demandada a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
FIQUE CALMO E TOME VACINA (ILUSTRAÇÃO: JOÃO MONTANARO)
Estaria o direito individual acima do coletivo?”, pergunta Massimiliano Fedriga, político que virou chacota global. A internação dele em março, por cinco dias, para tratar uma catapora, foi notícia no mundo todo.
Governador de Fruili-Venezia Giulia, uma das regiões do norte da Itália, e membro da Liga, partido da extrema direita e hoje a maior força política do país, Fedriga é um dos expoentes do movimento que prega a liberdade da vacinação. Ele, contudo, acabou indo parar no hospital vítima da doença cuja melhor maneira de prevenção é exatamente a vacina.
“O mais espantoso, e que não saiu em nenhum jornal, é que recebi durante o período em que fiquei no hospital várias mensagens desejando a minha morte”, conta. “Minha questão é a liberdade de escolha — a vacina não pode ser imposta.”
Filiado a um partido acostumado a inflamar o debate em temas como a defesa da família tradicional e das políticas contra a imigração, o político de 38 anos, o mais jovem governador da Itália, disse ter se espantado com o ambiente “tóxico e extremista” sobre a questão, agora classificada por ele — já recuperado e de volta às funções políticas — como uma “guerra típica das torcidas organizadas”. Ele reclama ter sido vítima do que é o principal motor contra as vacinas: a desinformação.
A resistência à vacinação foi listada pela Organização Mundial da Saúde como uma das dez maiores ameaças à saúde global neste 2019. Segundo números preliminares do órgão, os surtos de sarampo, doença altamente contagiosa, aumentaram 300% no mundo nos primeiros três meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. O crescimento foi maior na África (700%) e na Europa (300%).
Relatório do Unicef, órgão da ONU para a infância, cravou que 98% dos países reportaram aumento nos casos de sarampo, doença que ressurgiu em locais que até pouco tempo atrás estavam perto de erradicá-la. Os três piores do ranking (que compara 2017 com 2018), respectivamente, foram Ucrânia, Filipinas e Brasil. A organização alertou: “A verdadeira infecção é a desinformação”.
Como acontece com os terraplanistas, os descrentes do aquecimento global e os que acreditam que o nazismo era de esquerda, o principal canal difusor das (des)informações é a internet, especialmente redes sociais como o Facebook. Pressionada, a plataforma criada por Mark Zuckerberg desativou recentemente anúncios com conteúdos contra a imunização nos Estados Unidos, onde estima-se que esse tipo de publicidade atingia quase 1 milhão de pessoas.
Na Europa, o aumento dos casos de sarampo — o maior índice em 20 anos — foi relacionado à expansão da agenda populista de direita e anti-establishment, que tem a causa como bandeira política. O cerne da crítica é a imposição das vacinas, método que alguns políticos chamam de stalinista.
Mas, como em todo movimento, nele há subdivisões e divergências: uns pregam a liberdade vacinal e outros rejeitam todo e qualquer tipo de vacina. E não é uma pauta somente da direita populista em ascensão. Há entre os adeptos muitos naturalistas que sempre votaram na esquerda e que veem com desconfiança o sistema de vacinação “massificado”, como dizem. Eles também replicam falsificações sobre uma suposta conspiração global entre governos e a indústria farmacêutica.
Dos 83 mil casos de sarampo na Europa em 2018, 53 mil foram registrados na Ucrânia, mas os índices foram alarmantes também em países como Sérvia e Grécia. O número de descrentes aumentou ainda na França e Alemanha. Diante desse cenário, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) tem dispensado tempo e recursos para enfrentar a “hesitação vacinal”. O órgão lembra que a vacina é o principal meio de prevenção primária de doenças e uma das medidas de saúde pública com melhor relação custo-eficácia. A imunização ainda é a melhor defesa contra doenças contagiosas graves que podem ser fatais.
Esse é um trecho da reportagem de capa da edição de maio de 2019 da GALILEU.
REVISTA GALILEU DE MAIO DE 2019 (ILUSTRAÇÃO: CATARINA BESSELL / DIREÇÃO DE ARTE: FEU)
FOTO: ASCOM
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