Estado tenta redução temporária do pagamento de dívidas com a União para conseguir organizar as contas públicas. Governador afirma que dívida é de R$ 3,4 bilhões. Servidores estão com salários de dezembro atrasados.
Sede da Secretaria da Fazenda de Goiás — Foto: Reprodução/Sefaz
Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional aponta que Goiás não se enquadra no Regime de Recuperação Fiscal. O governo tentava entrar no programa para conseguir suspensão no pagamento de juros e amortização da dívida com o governo federal para tentar colocar as contas estaduais em dia. Uma missão do Ministério da Economia está em Goiânia para analisar as contas e débitos.
O governador Ronaldo Caido afirma desde o início da gestão que assumiu o estado com uma dívida de R$ 3,4 bilhões, sem dinheiro inclusive para o pagamento dos salários dos servidores do mês de dezembro. Apenas sete órgãos tiveram a folha de pagamento quitada.
O G1 entrou em contato com a Secretaria da Fazenda por email e telefone às 9h30 pedindo um posicionamento diante do relatório e como ficam as negociações com a equipe que está na capital para analisar a situação financeira do Estado, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
Segundo o documento, para se enquadrar no programa, o estado deve ter uma “dívida consolidada maior do que a Receita Corrente Líquida (RCL), gastos correntes obrigatórios (pessoal e serviço de dívida) acima de 70% da RCL e obrigações contratadas superiores às disponibilidades de caixa de recursos não vinculados”.
Goiás não se encaixa em programa de recuperação fiscal do governo federal — Foto: Reprodução/Tesouro Nacional
Os estados que aderem ao regime ganham redução temporária no pagamento das dívidas com a União em troca de medidas de ajustes fiscais como privatizações, proibição de contratação e de reajustes salariais.
Diante de todas as análises, incluindo dados de 2018, o Tesouro Nacional aponta que o estado não se encaixa nesse quadro. Além disso, pontuou que Goiás tem classificação C no quesito Capacidade de Pagamento.
Por fim, o documento aponta melhorias que o estado precisa fazer para melhorar sua classificação e ajustar as contas. Entre os itens listados estão suspender novas contratações, privatizar estatais, aumentar alíquota de impostos, reduzir incentivos fiscais, cortar despesas com servidores e melhorar a gestão de caixa.
G1 – GO
Kkkkkkk, quero ver o estado de Fátima gopi, que com 3 meses de atraso só fala em contratar, recuperação de salários, investimentos e gastos. Receita que é bom, nada. ela jura de pé junto que não moverá uma palha pra fazer dinheiro com os ativos do RN. Sabe muito! Kkkkkkk