Nacional

Governo cria empresa para gerir setor de energia nuclear no país

Foto: Eletrobras / Divulgação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A empresa pública terá a finalidade de monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear no país, bem como a proteção radiológica e das atividades e instalações nucleares no território nacional.

A lei determina que a autarquia federal terá patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e atuação no território nacional.

A autoridade tem origem no desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). As duas autarquias vão usar orçamento, estrutura e pessoal atualmente previstos para a comissão, por isso não haverá impacto orçamentário. Serão 922 pessoas na nova empresa, todas vindas da CNEN.

Entre as atribuições da ANSN estão as de estabelecer normas e requisitos específicos sobre segurança nuclear, proteção radiológica, editar normas e conceder licenças e autorizações para a transferência e o comércio interno e externo de minerais. Caberá à autarquia permitir ou rejeitar contruções de instalações nucleares e criar planos de emergência nuclear e radiológica.

A medida provisória que estabeleceu a criação da autarquia foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio deste ano. O texto passou pela avaliação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ser sancionada pelo chefe do Executivo.

Na ocasião em que a MP foi publicada, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a criação da ANSN se fazia necessária para atender as normas internacionais, já que não é permitido que uma mesma autarquia faça e fiscalize as próprias atividades com materiais radioativos, como ocorria com a CNEN.

R7

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Geral

Governo federal autoriza complemento ao orçamento do Censo 2022

Foto: © Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (15) que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões ao orçamento do Censo Demográfico 2022. Com a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, a pesquisa receberá R$ 2.292.907.087.

O PLOA 2022 foi enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto com a previsão de R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, que é a mais completa executada pelo IBGE e serve de base para outros estudos e índices calculados pelo instituto. O IBGE destacou na época que o valor não era suficiente, e que eram necessários os R$ 292 milhões adicionais, valor que foi confirmado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês, em resposta a um pedido de informação do ministro Gilmar Mendes.

Na nota divulgada hoje, o instituto informa que a Secretaria do Tesouro considerou “possível” a ampliação do orçamento do censo nos termos esclarecidos pelo instituto ao Supremo. Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia.

O instituto ressaltou que a adequação do PLOA-2022 ao detalhamento do projeto orçamentário do IBGE “demonstra a importância da sintonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no sentido da realização do Censo Demográfico em 2022, beneficiando a população brasileira nas suas várias dimensões”.

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010. Por causa da pandemia da covid-19, a pesquisa não foi realizada em 2020, e cortes no orçamento de 2021 provocaram um novo adiamento neste ano.

O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 chegou a prever R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi reduzida durante a tramitação e restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o IBGE a cancelar a realização do censo neste ano, já que a verba era insuficiente até para o treinamento dos técnicos.

A realização do censo em 2021 chegou a ser garantida por uma liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, em abril. O plenário da corte, porém, decidiu que, por causa da pandemia da covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando este ano.

Agência Brasil

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Meio Ambiente

Governo federal reconhece emergência por desastres naturais em cidade do RN

(Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil)

Uma portaria assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece estado de emergência em 6 cidades atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O documento foi publicado nesta sexta-feira (15). As cidades de Ouro Branco (RN), Boa Nova (BA) e Capela do Alto Alegre (BA) estão em estado de emergência devido à estiagem. Coronel José Dias (PI) e Porto da Folha (SE), por conta da seca. Já Bom Jesus (RS), por chuva de granizo.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos para assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.

Agora RN

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Geral

Prefeitura recebe R$ 17,7 milhões do Governo Federal para a obra de engorda da faixa de areia em Ponta Negra

Foto: Dênio Simões/MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), empenhou mais R$ 17,7 milhões para ações de engorda e enrocamento na praia de Ponta Negra, um dos cartões-postais de Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho durante a apresentação do projeto para as intervenções, nessa segunda-feira (27). As ações vão fomentar o turismo na capital potiguar e dar mais segurança à encosta da faixa litorânea.

Os investimentos da União no empreendimento poderão alcançar até R$ 78 milhões. Desse total, R$ 75,1 milhões já foram empenhados pelo MDR, sendo que R$ 57,5 milhões foram garantidos desde 2020.

Após a assinatura do termo de empenho dos recursos, o ministro Rogério Marinho enfatizou o potencial impacto que as obras em Ponta Negra poderão levar para o estado.

“A maior e mais importante indústria que o Rio Grande do Norte tem é o turismo. E ela precisa ser respeitada, apoiada e fortalecida. Estamos falando de uma customização que vai mudar a face daquela praia e que vai permitir que quem mora em Natal se sinta à vontade para voltar a frequentar a praia de Ponta Negra”, destacou o ministro. “E que quem vem nos visitar se sinta confortável não só na sua estadia, mas se sinta confortável em trazer outros visitantes, que geram o que nós queremos, que é circulação de riqueza, geração de empregos e o desenvolvimento econômico como um todo”, ressaltou.

Os recursos serão destinados à construção de muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros. As obras serão efetuadas pela Prefeitura de Natal. A previsão é que a licitação seja aberta em 16 de novembro, de acordo com o Executivo local.

A chamada engorda da praia de Ponta Negra consiste na ampliação da faixa de areia. Pelo projeto, ela terá 100 metros na maré baixa e de 30 metros a 50 metros quando a maré se elevar.

“Estamos vivendo um momento histórico para a nossa cidade, porque nenhuma obra era tão ansiada e aguardada como a da engorda da praia de Ponta Negra. A principal atividade econômica da cidade é o turismo e 80% dos empreendimentos turísticos estão naquela região. É um impacto enorme para Natal. Estamos fazendo a cidade avançar”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A orla da praia de Ponta Negra já recebeu investimentos para a execução de parte das obras na região. Uma delas foi o enrocamento ao longo de dois quilômetros da encosta da orla. Agora, mais 1.173 metros da encosta receberão o mesmo tipo de intervenção. A nova metodologia aprovada pelo MDR consiste na colocação de conjuntos de blocos de pedras ou outro material para proteger o talude contra a erosão das ondas. A obra também será composta por sete escadas, quatro rampas de acesso e 23 dissipadores de energia.

“Esta obra vai mudar a cara do turismo de Natal e do Rio do Grande do Norte. É um momento muito importante para todos os trabalhadores da indústria do turismo da cidade”, reforçou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte, Abdon Gosson.

 

Opinião dos leitores

  1. Pq em BC a obra leva meses, sendo maior que a de Natal e na capital potiguar 3 anos ? Não entendo de jeito algum. E cadê o projeto para uma calçadão digno? Não tem também. Não tem como defender.

  2. Em Fortaleza a prefeitura fez isso e o mar já cobrou o preço, destruindo boa parte da faixa que foi construída. Que a situação sirva de lição e o projeto possa ser desenvolvido de forma sustentável no convívio entre o mar e a construção da expansão da orla.

  3. Eu só acredito quando tiver correndo em cima dessa “gordura”…Se sair, será fantástico para a cidade!

    1. Vai sair com certeza.
      Em Balneário Camboriú está sendo feito agora.
      Vc pode vê no YouTube ao vivo.
      Lá era também uma obra que se arrastava a anos.
      Boa parte ja está pronto, em breve 100%.
      É uma obra rápida.
      Muito rápida.
      Pelo menos lá é ligeiro, não sei aqui.
      Mas acredito que vai ser rápido como lá.
      Tá ficando espetacular.
      Vale a pena da uma conferida.

  4. Graças ao Presidente Bolsonaro, essa grande obra vai sair do papel.
    MITO É O CARA.
    MITO ATE 2026.

  5. Nessa velocidade que estamos vendo nessa obra, daqui para o fim do mundo essa engorda acaba… Ponta Negra que é o cartão postal de nossa cidade e de nosso Estado, virou uma vergonha para todo cidadão de bem. Um absurdo que os gestores municipais e estaduais recentes deixaram acontecer isso com aquele ponto turístico!

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Saúde

Ministro Queiroga anuncia que o governo federal tem interesse em garantir totalidade de recursos para viabilizar obra do Hospital Público Municipal de Natal

Na capital potiguar nesta sexta-feira(17) durante o lançamento do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Governo Federal tem todo o interesse em garantir a totalidade dos recursos para viabilizar a obra do Hospital Público Municipal, atendendo ao pleito do prefeito Álvaro Dias:

“Essa é uma demanda justa e espero anunciar logo em breve que a capital potiguar terá o seu Hospital Público. O prefeito Álvaro Dias tem sido incansável nessa luta e vamos seguir, dialogando com a equipe econômica do Ministério e do Governo Federal para obtermos os recursos necessários”, finalizou.

Atualmente, R$ 26 milhões em recursos de uma emenda coletiva dos deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte estão garantidos. O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.

O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu. A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

“A construção da sede própria do Hospital Municipal é um sonho perseguido há mais de 30 anos pelos gestores da capital potiguar e a nossa gestão vai fazer o possível para concretizá-lo”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio Bom é Esse Presidente Bolsonaro. O homem é bom, o homem é espetacular.
    Não se faz copa do mundo com hospitais.
    Lula

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Geral

FOTOS: Em Parnamirim , Governo Federal entrega 256 moradias a famílias de baixa renda

(Fotos: Dênio Simões/MDR)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (3), 256 apartamentos a famílias de baixa renda de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho esteve na cerimônia de entrega do Residencial Irmã Dulce III e destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, reforçou Marinho.

O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu investimento federal de R$ 18,8 milhões e irá beneficiar cerca de 1 mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A diarista Maria Sena de Paula, 61 anos (foto à esquerda), comemorou a realização do sonho da casa própria após mais de 10 anos de espera. “Estou muito emocionada. Amei o apartamento, é do jeito que eu queria, estou muito feliz. Agora vou sair do aluguel, vou pagar pelo que é meu”, afirmou.

O reciclador Alexander Lopes da Silva, 52 anos, também recebeu as chaves do apartamento. Ele vibrou com a oportunidade de morar em um local com infraestrutura. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui e vi esse apartamento… É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, come.

O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, conta com playground e acesso ao transporte público.

O complexo Irmã Dulce tem ainda outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que serão entregues em breve aos futuros moradores.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, o Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

 

Opinião dos leitores

    1. Nem Lula e nem Bolsonaro. O Brasil precisa crescer e voltar a ser um País respeitado, e não um PÁRIA internacional.
      Chega desses líderes populistas, políticos profissionais, que só pensam neles mesmo.

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Educação

Dez massacres em escolas foram evitados em 2021 no Brasil com apoio de agência americana, diz governo federal após caso no RN

Foto: Divulgação

O plano frustrado de dois adolescentes, de 14 e 15 anos, de invadir pelo menos duas escolas no Rio Grande do Norte e matar outros jovens num ataque impiedoso, com uso até de coquetel molotov, chamou atenção no último domingo (15), quando policiais civis do RN e de Goiás se anteciparam e conseguiram chegar até os garotos. No entanto, engana-se quem pensa que trata-se de um caso isolado. Isso porque, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), só este ano – que ainda não acabou –, já chega a dez o número de casos como o do último domingo, que poderiam ter acabado em tragédia, mas foram evitados pela polícia com o uso de inteligência integrada. A maioria, no primeiro semestre.

Segundo a pasta, as polícias têm conseguido se antecipar à ação desses jovens através do uso de informações levantadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e com a colaboração da Agência americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). No caso do RN, por exemplo, conversas foram flagradas entre dois primos, que falavam em incendiar colégios e “matar todo mundo”. Tudo através da internet.

Além do Rio Grande do Norte, segundo o MJSP, houve casos de massacres evitados em escolas do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Paraíba. Os planos foram arquitetados por jovens de 14 a 19 anos, no período de maio a agosto de 2021.

O MJSP reforçou ainda que, em parceria com o Departamento de Segurança Diplomática dos Estados Unidos, promoveu um seminário de “Identificação, Análise e Mitigação de Ameaças” no ambiente das escolas. A iniciativa, diz a pasta, apresentou técnicas de prevenção e repressão a ataques em escolas brasileiras para 500 policiais civis das unidades de inteligência e de investigação de todo o país.

Veja os casos citados pelo governo federal

Agosto

Investigações apontaram para as polícias civis do Rio Grande do Norte e de Goiás que quatro adolescentes planejavam invadir escolas para incendiá-las com alunos dentro. As conversas interceptadas mostraram que os garotos já tinham até escolhido as roupas que utilizariam no dia do ataque e que combinavam dias para testar explosivos, como coquetel molotov.

Restou-se apurado que, no caso, eram dois adolescentes, primos, por trás do plano criminoso. Eles foram localizados pelos policiais em casa: um em Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e outro em Itumbiara, em Goiás.

Julho

No dia 1° de julho, um ataque a uma escola pública de Santa Rita, na Paraíba, também foi impedido graças a dados obtidos pela Secretaria de Operações Integradas, segundo o MJSP. Na ocasião, a Polícia Civil paraibana conseguiu chegar à casa de um jovem de 14 anos, onde realizou busca e apreensão.

Junho

Em 1º de junho, um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Civil do Paraná, na cidade de Palmas, após um reltório enviado pela HSI ao governo federal. Segundo a polícia, ele não só planejava ataques, como dizia ser uma espécie de mentor para jovens que pretendiam fazer atentados. Com eles, agentes encontraram fotos do autor do massacre de Suzano (SP), quando nove pessoas foram mortas.
Investigação: PF cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de propina de R$ 250 mil na OAB-SP

Maio

O mês de maio, segundo constam os registros do MJSP, foi o mês do ano em que mais houve casos impedidos: foram pelo menos quatro.

Em 5 de maio, a Polícia Civil do Rio foi acionada após a Secretaria de Operações Integradas identificar que um adolescente de 15 anos da cidade de Cabo Frio divulgava em redes sociais que pretendia invadir um colégio da região para matar um professor e dois alunos. “Em depoimento, ele afirmou que planejava matar um professor e dois funcionários da escola, além de alunos e que utilizaria uma arma branca e coquetéis molotov.

A intenção seria atacar na hora do recreio”, disse a Polícia Civil em nota na ocasião. “Os policiais descobriram diversas mensagens escritas pelo jovem. Em uma delas, o adolescente diz ter começado a planejar a ação no dia 4 de maio e realizaria o ato dois dias depois dessa data”.

No Distrito Federal, no dia 20 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um relatório à Polícia Civil local sobre uma jovem, de 19 anos, que planejava realizar um atentado a uma escola. Ela foi detida e liberada após prestar depoimento. Com ela, foram encontradas armas falsas e uma máscara. Segundo as investigações, a jovem planejava executar o crime com o retorno das aulas presenciais do ano letivo.

Em 27 de maio, informações levantadas pela pasta conseguiram impedir mais um ataque, desta vez em escolas de Goiânia, em Goiás. Na ocasião, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um adolescente. No celular dele foram encontrados indícios de participação em grupos que planejavam atentados à escolas, e que faziam alusão a grupos extremistas.

No dia 28 de maio, Um dia depois, foi impedido um ataque a escolas em Minas Gerais, com a apreensão de um adolescente pela Polícia Civil.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Temos que mudar a legislação e colocar esses menores em cadeia comum.
    Deviam serem denunciados por atentado terrorista a apodrecer em uma cadeia destinada a menores. Mas teriam que pegar, por baixo, uns 20 anos em regime fechado.
    A LEGISLAÇÃO PENAL CLAMA POR MUDANÇAS PARA ACOMPANHAR O RITMO DE VIOLÊNCIA DA NOSSA SOCIEDADE.
    OBS: EU VOTEI E VOTO NO CAPITÃO BOLSONARO. 2022.

    1. Foi teu capitao que demitiu o ministro da Justiça, que iria mudar o Código Penal. Meus pêsames.

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Geral

Governo federal quer dar bônus para quem reduzir consumo de energia; medida seria destinada a consumidores residenciais e pequenos comércios

Pior seca. Lago da represa da hidrelétrica de Marimbondo praticamente vazio na região entre as cidade de Icem e Guaraci, no interior de São Paulo Foto: Joel Silva/Fotoarena

O governo federal avalia criar mecanismos para incentivar a redução do consumo de energia elétrica por todas as unidades consumidoras do país, inclusive residências e pequenos comércios.

A solução em estudo dentro do Executivo poderá conceder um desconto ou um “bônus” nas contas de energia para quem reduzir o consumo de modo voluntário em um período determinado como, por exemplo, um mês. A medida foi confirmada ao GLOBO pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministro afirmou que, por causa da crise hídrica, o MME vem se esforçando para aumentar a oferta e incentivar o consumo eficiente de energia elétrica. Ele cita o lançamento de uma campanha de uso consciente de água e energia elétrica.

O governo também trabalha num programa para reduzir a demanda de energia dos grandes consumidores nos horários de pico (entre 12h e 18h de dias úteis).

— Em linha com esse programa, identificamos a necessidade de incentivar também os consumidores regulados a reduzir o consumo de energia de modo voluntário — explicou o ministro.

Consumidor “regulado” é como é chamada a maior parte dos clientes. São aqueles que recebem energia por meio de distribuidoras tradicionais de eletricidade. São residências e comércios, por exemplo, cujas tarifas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores livres negociam a compra de energia diretamente com o gerador.

— Nesse sentido, o MME está avaliando com a Aneel um mecanismo de incentivo aos consumidores a ser apresentado, ainda no corrente mês, ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e à CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) — disse Albuquerque, que acrescentou:

— Dentre as possibilidades em estudo, destaca-se a concessão de bônus ou descontos nas tarifas dos consumidores que reduzirem o consumo de energia.

Para isso, será necessário encontrar recursos para compensar as empresas, já que as empresas geradoras de energia não poderiam sair perdendo.

As distribuidoras, apesar de arrecadarem a maior parte dos recursos do setor elétrico, ficam apenas com um percentual disso. As tarifas são divididas para pagar empresas de transmissão e geração, além de impostos e encargos.

Esta semana, em relatório distribuído aos clientes, a PSR Energy sugeriu uma medida semelhante ao governo.

Piora nos reservatórios

Portanto, será preciso definir de onde sairia o dinheiro para remunerar as empresas e uma possibilidade estudada é recorrer ao Orçamento. A medida seria necessária para poupar água dos reservatórios e reduzir a demanda, por causa da crise hídrica, dando mais segurança ao sistema.

Na reunião do CMSE esta semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) levou dados que demonstraram piora na situação dos reservatórios e do fornecimento de energia, principalmente entre outubro e novembro, auge da seca.

Para garantir a segurança do sistema, o governo já indicou a necessidade de preservar uma série de medidas tomadas em 2021 até o fim do próximo período úmido, que termina em abril de 2022.

A intenção é manter vazões reduzidas em hidrelétricas importantes no Sudeste e no Centro-Oeste, região que concentra a crise hídrica. A redução da vazão poupa água nos reservatórios, mas prejudica outros setores, como a navegação.

O MME também pediu um estudo conjunto entre o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para 2022.

Reforço na transmissão

Outras medidas são tomadas para ampliar a capacidade de geração de energia por usinas termelétricas. Uma delas é deixar disponível um novo navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas.

O ONS também vai tomar medidas para aumentar a transmissão de energia do Nordeste para o resto do país. Os reservatórios do Nordeste estão mais cheios, além da região gerar energia por usinas eólicas em grande escala.

Mas há limites para transmitir essa energia para o Sudeste e o Centro-Oeste. Os técnicos do governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de transmissão entre os sistemas.

O Globo

 

Opinião dos leitores

    1. Não se faça de doido! Isso se chama má-fé. Se bem que você deve ser da banda burra da esquerda. Só existem 2 tipos de esquerdistas: O ladrão esperto, tipo Zé Dirceu, Lula, entre outros e o burro desinformado, que acredita nos espertalhões. Você deve ser um jegue batizado.

    2. Nos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão usam urnas eletrônicas que imprimem o comprovante (o que é totalmente diferente dessa mentira do voto impresso). Na cabeça da petezada esses países devem estar usando lampião e vela. Pra petezada bom mesmo é Cuba e Venezuela.

    3. Ze matuto de Japi não dá uma dentro. Esquerdalha babão e xeleleu de quadrilha. Passa o dia com a boca de fossa falando.

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Segurança

Com suporte do Governo Federal, sistema de estadual de segurança do RN entrega mais de R$ 15 milhões em veículos e equipamentos para PM, PC, bombeiros e ITEP

A partir desta sexta-feira, 09, os órgãos do sistema estadual de segurança do RN – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep – passam a contar com novos equipamentos e veículos. O investimento é de R$ 15 milhões viabilizado por convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado. No ato de entrega, esta manhã no pátio da Escola de Governo em Natal, a governadora professora Fátima Bezerra disse que “a segurança pública continua sendo prioridade da nossa administração. Hoje estamos entregando mais viaturas e equipamentos. Trabalhamos muito para destravar convênios, articular emendas junto à bancada federal e garantir as contrapartidas do Estado”.

Fátima Bezerra reforçou que a administração estadual atual também trabalha para recuperar e reestruturar as instalações físicas dos prédios ocupados pelos órgãos do sistema de segurança. Inclusive adquirindo mobiliário compatível com as necessidades do setor. “Investir e dar melhores condições para os órgãos de segurança não é favor. É direito à cidadania. Estas ações são resultado de gestão de uma equipe preparada, que dá conta, com celeridade e eficiência, para trazer estes benefícios ao povo do RN”, afirmou.

Ela citou ainda outras medidas de valorização do sistema de segurança como a promoção de mais de 5 mil policiais na atual gestão, a contratação de mil policiais militares, agentes da polícia penitenciária e realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, para o Itep e para oficiais da PM. “Trabalhamos para reduzir cada vez mais os índices de insegurança e trazer paz aos norte-rio-grandenses”, enfatizou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, citou outros investimentos em infraestrutura como a rede de transmissores no interior para permitir comunicação ágil. “Hoje temos rádios exclusivos da polícia com rede de torres de transmissão no interior, o que agiliza e fortalece nosso trabalho”. Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro explicou que hoje foram entregues 4 caminhões tanque auto bomba e mais um foi adquirido e está em fase de finalização de montagem. Este investimento é feito com recursos próprios e somam R$ 3 milhões.

O vice-governador Antenor Roberto destacou que além dos equipamentos e veículos, o mobiliário adequado que o sistema se segurança está recebendo dá dignidade aos policiais. Odon Junior, prefeito de Currais Novos agradeceu a destinação de uma caminhonete 4×4 para o policiamento naquele município: “Currais Novos é atendida pela 3ª Companhia de Polícia, e agora vamos ter um reforço no policiamento com este veículo e equipamentos que estamos recebendo”. “Estas ações melhoram a segurança no RN. São benefícios e ações concretas para o povo. Sou testemunha do trabalho da governadora Fátima Bezerra e parabenizo pelo cuidado que tem com o povo do RN”, pontuou o deputado federal Rafael Motta.

O ato de entrega contou com a participação também dos secretários de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, do Turismo, Ana Costa, secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor do Itep Marcos Brandão, deputado federal Rafael Motta e deputado estadual Hermano Morais.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES PARA A PM, PC, CBM e ITEP

● Investimento de R$ 15.475.905,74 – Recursos próprios: R$ 2.534.000,00. Recursos convênio SENASP: R$ 12.941.905,74.

● POLÍCIA MILITAR:

o 16 caminhonetes 4×4

o 5.400 algemas

o 60 pistolas calibre .40 (ponto quarenta)

o 160 rádios portáteis + 1680 baterias

o Munições não letais

o Máquina de recarga de munição

o Instrumentos de proteção para cavalos

● POLÍCIA CIVIL:

o 1.371 algemas

● CORPO DE BOMBEIROS:

o 4 caminhões ABTS (Auto Bomba Tanque Salvamento)

o 1 viatura (carro) para programa Bombeiro Mirim

o 171 luvas para combate a incêndio

o 170 botas de combate a incêndio

o 155 capacetes de combate a incêndio

● ITEP:

o 1 Vídeocomparador

o Equipamentos de perícia

o 2 Flatscan (Scanner raio-x)

● PARA TODOS OS ÓRGÃOS (mobiliário):

o 569 Mesas

o 1545 Cadeiras escritório

o 494 Armários de aço

Opinião dos leitores

  1. Picareta! Malandra Vagabunda! Não tem o menor respeito pelo Presidente da Republica! Mal agradecida! Mesmo sacaneando com o Governo Federal este nunca faltou com Verbas e ajuda ao Estado!

  2. Coitado do RN e seu povo se não fosse o presidente Bolsonaro investindo na segurança do RN, pois pelos governantes locais, esse estado já teria virado terra sem lei. Obrigado presidente Bolsonaro, o povo do RN lhe agradecer mais uma vez.

  3. Robinson Faria foi tratado a pão e água pelo governo de Dilma e Temer.
    Fátima e Henrique trabalhavam nos bastidores pra ferrar Robinson Faria, essa a verdade.
    Agora o dinheiro é sobrando, ô véi macho esse Bolsonaro.
    O melhor do RN disparado.
    Tá reeleito em primeiro turno.
    Não tem ladrão que roube essa Vitória.
    Tá escrito, Bolsonaro já abraçou.

  4. Bem diferente de um certo deputado que quando foi Secretário de Segurança do Estado no governo de Rosalba (ou Robson), devolveu dinheiro a União.

  5. O melhor governador do RN, Bolsonaro.
    Robinson Faria deve tá morrendo de inveja, não ter pegado essa época.
    A bem pouco tempo, viaruras da PM eram canibalizadas e só pegavam no empurrão, o governo era petista, dinheiro não tinha, não sobrava, era todo roubado, e ainda tem gente achando que aquele cachaceiro ladrão é a solução pro país.
    Misericórdia!!

    1. Na Gadolândia você vivenciou isso??? Porque se é do Governo Robinson o que era noticiado em todos os canais, era dinheiro disponível do Governo Federal que ficou parado e foi perdido por falta de apresentar projetos e execução orçamentária! Deixa de mentiras bando de “gado louco”. Nesse caso, devemos é parabenizar a todos os envolvidos, inclusive como está claro na reportagem teve emendas de deputados, e contra-partida do Governo Estadual.

  6. Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro.
    O homem é topado, o homem é disparado o Melhor Presidente do Brasil, desde a redemocratização do país. E o primeiro presidente a olhar para o Rio Grande do Norte.

    1. Amigo, investimento de segurança não é aumento da gasolina, seus efeitos não são repassados INSTANTANEAMENTE!

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Política

“Apresentação entre o governo e o vendedor nunca foi feita, e a discussão nunca avançou para um contrato”, diz empresa

À TV Globo, a Davati, com sede nos Estados Unidos, informou ter sido procurada por um de seus representantes no Brasil para que ajudasse a encontrar vacinas contra a Covid para o país.

Ainda na nota, a empresa afirmou que providenciou uma proposta ao governo federal a fim de assegurar vacinas, mas que nunca foi formalmente respondida.

“Portanto, a apresentação entre o governo e o vendedor nunca foi feita, e a discussão nunca avançou para um contrato”, acrescentou.

Foto: Reprodução

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Essa TV Globo é traiçoeira no meu caso por causa de algumas gravações com situações-emocionais problematicas e exposição indevida na televisión sem nada de autorização,uma tortura e humillación emocional me deixando com graves problemas mentais; psicológicos e psiquiátricos.

  2. A AstraZeneca esclareceu há bastante tempo que não utiliza intermediários e que suas negociações foram feitas diretamente com o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Quanto à essa empresa, sediada no Texas-EUA, é já foi flagrada em outros países por negociações fraudulentas. Concretamente, não houve NADA de errado envolvendo o governo Bolsonaro até agora. Tudo isso são apenas narrativas mentirosas de corruptos aliados à grande mídia militante, TODOS com “saudades” do dinheiro público que recebiam aos montes na época da roubalheira do PT. Mas essas narrativas não duram 1 dia sequer, caem TODAS.

  3. Isso tudo vai acabar encontrando gente da esquerda que roubou não do governo kkkkkkkkkkkk são uns imbecis mesmos. A diferença é que se tiver coisa errada alguém vai pagar e sair do governo e não ser cumplice como o desgorverno dos petralhs faz.

  4. É melhor o gado se acalmar. As denúncias estão só começando. Bozo continua entalado, perdeu a voz, coitado.

  5. Roubo de dinheiro público é condenável em qualquer situação e provoca miséria e morte. Mas roubo de dinheiro da saúde em tempos de mais de 500 mil mortos é um absurdo. Deveria ser considerado crime hediondo e seus autores condenados à pena máxima permitida no país.

    1. Concordo. Portanto, como não houve nada de errado no governo federal, vamos investigar os governadores, principalmente os ligados ao tal Consórcio Nordeste, responsáveis pelo desvio de BILHÕES que receberam do governo Bolsonaro. No RN, por sinal, está começando uma CPI que tem muito a investigar.

  6. O gado tomando cloroquina e ivermectina, enquanto o governo bozo incentivava o negacionismo e negociava propina das vacinas. Ê vida de gado

  7. As narrativas da esquerda cai a cada dia. Querem retomar o poder a qualquer custo ( promessas de Dirceu). Não querem saber do povo brasileiro, mas de um projeto de poder como na Venezuela, Cuba. Países falidos, quebrados, povo amordaçado.

  8. Todos os ex ministros do gabinete civil dos governos do PT foram condenados por corrupção. Existem várias empresas parceiras do governo federal entre os anos de 2003 a 2016 que executaram obras fora do Brasil que denunciaram favorecimento pelo então governo do PT. O ex presidente do PT foi condenado e preso por corrupção.
    A esposa do ex presidente do PT deixou uma herança de R$ 72 milhões sem nunc ter trabalhado.
    Mas o ex presidente do PT sempre afirmou: “não sei de nada”.
    Quando um servidor concursado do ministério da saúde comete suposto crime, logo tudo que foi feito de forma individual é atribuído ao Presidente.
    Então como é essa conta, um que usou da corrupção como forma de governo, “não sabia de nada”, outro que fala a verdade e não pactua com corrupção é culpado por tudo. Essa diferença entre as situações demonstra que vivemos na justiça dos ditadores, não numa democracia, onde o culpado é inocentado e o inocente é culpado.

    1. Não há qualquer comparação entre o governo Bolsonaro e os governos corruptos do PT. Em NADA se assemelham. Lave sua boca antes de dizer tal asneira.

    2. Ricardo Barros rouba desde quando ocupou cargos nos governos da esquerda e continua roubando agora. Porque essa alma pura, esse santo chamado Bozo o tem como líder do governo? Porque já não o substituiu nas primeiras evidências de irregularidade? Porque Bozo está calado? Vista grossa, necessidade de apoio ou cumplicidade mesmo? E porque Flavio Bozo protagonizou contato entre empresario corrupto e o BNDES? A quebra de seu sigilo bancário será pedido pela CPI? Com a palavra, o gado imundo defensor de bandido.

    1. O que está claro é que existe um esquema de corrupção funcionando no governo para roubar recursos da pandemia. Seria o caso da PF realizar a ‘operação corona’ dentro do ministério da saùde, pois tem muita sujeira e muito roubo nesses ùltimos 15 meses. Esse esquema pode explicar o por quê de demorar tanto para adquirir as vacinas. Esse esquema precisa ser desbaratado e não é notinha tanto o seu da reta que vai quebrar o esquema, mas uma investigação minuciosa.

    2. O que está claro é que a esquerdalha continua a zurrar culpa sem prova
      o que está claro é que os zumbis continuam a zurrar baseado em narrativas, flagrantemente mentirosa
      o que está claro é que o desespero aumenta e as zurradas são cada vez mais alta, perdendo totalmente o senso de ridículo e da legalidade
      o que está claro é que a turma da zurra não quer democracia, só pensa no poder e impor sua ditadura em nome da democracia

  9. Faiou. Tudo não passa de narrativas soltas de gente querendo se dar bem financeiramente. Mas não tem pra que esse nervosismo todo. Lula ganha fácil em 2022.

    1. A melhor piada do dia.kkkkkkkkkkkkkkkkkkconta outra estou gostando.kkkkkkjk

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Geral

Governo federal registra redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009

Foto: Ueslei Marcelino – 21.abr.2020/Reuters

O governo federal registrou redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009. O custo do funcionalismo público caiu de R$ 286,4 bilhões em 2019 para R$ 285,3 bilhões em 2020.

Os números estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira (10). Apesar da redução, o valor gasto com salário de servidores em 2020 foi o mais alto, de 43,8%, em relação à Receita Corrente Líquida.

“A situação pode ser explicada pela redução momentânea da RCL, que como foi exposto na seção anterior, foi causada pela necessidade de auxílio aos entes no contexto da pandemia”, diz o documento.

A redução da despesa com pessoal é um dos pilares da agenda da equipe econômica. Assim, no ano passado, o Congresso aprovou, atendendo um pedido do governo, o congelamento de salários de servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida foi uma contrapartida para a liberação de recursos para o combate à pandemia pelos entes subnacionais.

Com o objetivo de manter o movimento de queda no gasto com o funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula, nas últimas semanas, o trâmite da reforma Administrativa. Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai discutir a proposta. O relator do texto é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).

Aposentados

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o déficit previdenciário saltou de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para R$ 263,6 bilhões em 2020. A alta nominal foi de 521,4%.

A projeção atuarial do déficit previdenciário do regime geral de previdência social para 2022 é de 3,50% do PIB. Ainda segundo o documento, essa porcentagem poderá chegar a 8,67% em 2060.

“Para efeitos de comparação, o relatório divulgado anteriormente à reforma da previdência estimava um déficit de 11,64% para o último ano da projeção. Ou seja, a reforma da previdência amenizou, mas não conteve o crescimento do déficit previdenciário projetado”, conclui a pasta.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Os servidores federais, que trabalham em casa, não estão recebendo auxílio transporte, periculosidade… esse é um dos motivos.

    Enquanto isso muitos idosos morreram e aumentou a contribuição do INSS, quando fala que o governo está ganhando é pq está saindo do bolso do trabalhador.

    Enquanto isso, o teto do salário dos militares duplicou, o salário dos militares aumentou, e muito. Já o salário mínimo não teve a inflação reposta.

    Com o aumento desse ano dá pra comprar 1Kg de queijo mussarela e comer queijo uma vez ao ano, de resto, é pagar R$ 10,00 no Kg de feijião, 6++ na gasolina…

    Por fim, parabéns aos votantes.

    O cara gasta milhões em cada passeata e férias e no final do ano aumenta R$ 50,00 no salário mínimo. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Chora bebê!!! Que justificativa mais chula!!! Será que algum esquerdista acredita nessa teu argumento? Na verdade, esquerdista nunca teve argumentos. Será que você mesmo acredita na tua lorota? Kkkk
      🖕🖕🖕

    2. Esse Bira trouxe argumento pelo menos ????

      Porque o que o cara falou é verdade acima.

      Tenho vários colegas no serviço público e que estão deixando de receber algumas “mamadas” no contracheque

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Saúde

COVID: Governo Federal libera quase R$ 1 milhão para 68 leitos de UTI no RN

Foto: Reprodução

Mais 2.191 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (8/6). A medida reforça o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais. Para o Rio Grande do Norte foram autorizados pelo Ministério da Saúde 68 leitos para vários hospitais de 14 cidades potiguares, num total de R$ 976,588,50 investidos.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas a 22 estados brasileiros. O valor do repasse é de mais de R$ 31,4 milhões, correspondente ao mês maio. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Acesse aquiaqui e aqui.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados cerca de 4 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de mais de R$ 71,2 milhões.

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.

Opinião dos leitores

  1. Quando a INCOMPETÊNCIA e FALTA de Interesse, VONTADE POLÍTICA e Determinação em FAZER FISCALIZAÇÃO RIGOROSA e EFETIVA para Combater a disseminação do covid-19, É o norte e Negacionismo das autoridades o que vemos é o número de Infectados e MORTOS cada vez mais Crescente. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS do RN e do Brasil.

  2. Mais dinheiro para o RN, quexjá recebeu bilhões. Enquanto isso, a criatura que deveria estar governando o estado perde seu tempo com politicagem e NADA faz pelo RN. E ainda fala mal do presidente que está evitando a ruina total dessa administração estadual caótica. É de lascar!

    1. Amigo anote na sua agenda ela vai abrir só uns 20 no máximo, não é a primeira vez que vem essa autorização para abrir leitos e nem será a ultima.

    2. Acredito que nem isso, Nildo. A situação do vírus por aqui já está melhorando (novamente). É o suficiente para que essa governadora desvie (novamente) esse dinheiro para outros setores. E, se vier novamente a piorar a questão sanitária, vem (novamente) a mesma cantilena de fechar tudo por falta decleitos. Essa gente não tem jeito.

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Economia

Governo federal envia ao Senado acordo com o BNDES e o BID para abertura de nova linha de crédito de até US$ 750 milhões para micro, pequenas e médias empresas

Foto: Reprodução/Instagram/Fábio Faria

O governo federal enviou para o Senado o acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a abertura de uma nova linha de crédito de até US$ 750 milhões para micro, pequenas e médias empresas.

O programa também prevê um aporte de US$ 100 milhões pelo BNDES. Ao todo, o volume destinado para as empresas será de aproximadamente R$ 5 bilhões. Para ser confirmado, o programa precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

O financiamento é parte do programa de crédito emergencial para manter o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos diante da pandemia da Covid-19. Além disso, o empréstimo também visa à recuperação do investimento produtivo e a facilitar a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços para a produção.

A projeção do Ministério da Economia e do BID é de que a medida beneficie 11 mil empresas de até médio porte que foram afetadas pela crise.

A informação é destaque nas redes sociais do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Opinião dos leitores

  1. Difícil é o Bradesco, Itaú, B.Brasil,Caixa Econômica, deixa junto a receita federal o pequeno e alguns médios ter acesso, basta ver o exemplo do Ano passado. Eu não acredito e nada sério quando tem banco privado direcionado via lastro no banco central. Eu não acredito que quem realmente precisa tenha acesso. Só vejo empresários rico abrindo algo ou comprando dos que estão lascado que não tiveram acesso no ano passado, penso que já tarde senhor ministro. Deixo os banco privados chutar o sangue do médios e pequenos. Eu não acredito em ministro que é acionistas majoritário em banco. Concordo com as ações do governo federal. Porém tá muito lenta. A economia tá na UTI.

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Diversos

VÍDEO: Governo federal vai cumprir plano de R$ 250 bilhões em investimentos até 2022, diz ministro da Infraestrutura

Foto: CNN Brasil. (ASSISTA AQUI)

O governo federal comemorou o resultado do leilão da concessão de 22 aeroportos nesta quarta-feira (7). O valor das outorgas ficou em R$ 3,3 bi. Em entrevista à CNN, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que espera que o valor dos investimentos nesses aeroportos supere os R$ 6,1 bilhões acordados.

“Existe uma pauta mínima de investimentos que acontecem em função da demanda, mas acredito que esse valor vai crescer à medida que as empresas encontram novas necessidades”, disse o ministro.

Durante a entrevista, Tarcísio garantiu que o governo federal vai conseguir cumprir o plano de R$ 250 bilhões em investimentos contratados até 2022.

Perguntado sobre a viabilidade de atrair esses investimentos até o fim do atual governo, ele disse que “este é um projeto de Estado e o maior programa de concessão da história do Brasil, que não depende do calendário eleitoral”.

No pipeline de concessões, estão ativos muito importantes, como o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o de Congonhas, em São Paulo, e portos de Santos e do Espírito Santo.

Sobre o momento do leilão, o ministro da Infraestrutura disse que foi estratégico da parte do governo para atrair compradores. Com o real (muito) desvalorizado e o setor aéreo passando por uma crise aguda, o investimento foi considerado seguro para as empresas. Mesmo assim, o valor final, de R$ 3,3 bilhões, é 9.156% maior que o lance mínimo previsto pelo governo.

“Precisávamos aproveitar o excesso de liquidez e nos antecipar e chamar atenção para os próximos blocos”, disse Tarcísio.

O ministro da Infraestrutura ainda garantiu que há concorrência para todos os ativos que serão leiloados amanhã e na sexta-feira.

O governo federal vai leiloar, nesta quinta, a concessão de trecho da Fiol, ferrovia de 537 quilômetros na Bahia, para a qual é esperado investimento de 3,3 bilhões de investimentos em um prazo de 35 anos.

Na sexta-feira (9) também serão leiloados cinco terminais portuários, quatro no Porto de Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro seria uma excelente opção para presidente em 2022. Mourão também seria um nome bom e com perfil para pacificar o Brasil.

  2. O centrão está “governando” o País. Agora a corrupção vai se alastrar com força. Esse governo já está totalmente dominado. O mintomaníaco fará qualquer coisa pra tentar se reeleger. Não fala noutra coisa. O Brasil está perdido.

  3. Verdade! só no RN já sumiram 5 MILHÕES, é tanto dinheiro que compraram mais 1 MILHÃO em sacos de lixo para guardar, e queriam gastar mais 8 MILHÕES para ser transportado em ambulâncias.

  4. Como as normas e instituições de combate à corrupção foram enfraquecidas no governo do MINTO, os corruptos de sempre farão a festa com tantos bilhões disponíveis por aí… E não vai ter lava jato nem prisão que segure!

    1. Logo você falando de lavajato pra conter corrupção? A sanha de comentar em todas as postagens lhe transformou num zumbi. Sem coerência, sem rumo.

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Economia

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.

Teletrabalho

Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em 2020 para o Poder Executivo. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia. O teletrabalho reduziu em 31% os gastos com diárias e passagens, em 40% as despesas de copa e cozinha, em 18% as de telefonia e em 19% as de água, esgoto, energia elétrica e gás na conta que exclui as despesas do Ministério da Saúde.

Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do trabalho remoto. O custo de funcionamento do Poder Legislativo caiu 8% no ano passado. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, a 7%.

Ao contabilizar apenas os salários e as demais remunerações, os gastos com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 3% em 2020. Segundo o relatório, essa alta deveu-se principalmente ao pagamento de sentenças judiciais e do aumento do adicional para as Forças Armadas, que entrou em vigor após a reforma das carreiras militares.

Gastos financeiros

Os insumos (gastos) financeiros subiram 19% no ano passado, impulsionados principalmente pelo auxílio emergencial e pelo Benefício Emergencial (BEm), que consumiram R$ 326 bilhões. Outros itens que puxaram o crescimento foram o incremento de R$ 45,9 bilhões com a atualização das projeções de gastos para a Previdência dos servidores da União e a alta de R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao aumento do salário mínimo. Puxada pela ajuda aos governos locais em decorrência da pandemia, as transferências para estados e municípios subiram R$ 28,7 bilhões.

EsTa foi a segunda vez que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. A primeira versão, lançada em novembro, trazia o balanço de custos em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Segundo o Tesouro Nacional, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público quanto a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.

Agência Brasil

 

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Finanças

Auditoria do TCE-RN confirma que Governo do Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020; veja destinação de recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública.

Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas.

Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

A Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

Das despesas

O Governo do Estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos. Como foi apurado, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A referida fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União, como o auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020) e o apoio financeiro em razão da queda no FPE (MP 938/2020).

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 (AQUI)

Opinião dos leitores

  1. A maioria das pessoas não sabem o quão complexo é planejar, desenvolver, monitorar e executar serviços de saúde a população. Tudo isso, demanda recursos financeiros e humanos, ex: como haveria a prestação dos serviços de saúde a população se não houvesse a contratação e manutenção de profissionais de saúde para autuação na linha de frente na pandemia? Quando todo mundo atingir a imunidade os hospitais de campanha, tão defendido… Irão acabar, serão desmontados, já os leitos abertos em prédios próprios continuarão… em todas as regiões de saúde do estado tem leitos de UTI.

  2. A comissão de saúde da câmara de vereadores de natal já foi visitar as instalações e os leitos de UTI´S, a crítica e o posicionamento contrário faz parte da democracia, contudo a desinformação faz com que muita gente feche os olhos para o que esta acontecendo.

  3. Abram o arquivo "Boletim Extraordinário 01/2021" e veja a aplicação da despesa. Quase meio bilhão foi gasto em Despesas de Custeio. Vc sabe o que integra esta categoria de despesa na sua quase totalidade? Pagamento da Folha de Pessoal da Saúde. Veja que efetivamente com Covid não passou de 12% de toda soma recebida. E por falar em dinheiro, cadê os 5 milhões que o Consórcio Petralha afanou? E, por último, tá me passando a impressão que o TCE-RN está mais para uma Procuradoria do Estado e menos como um órgão de controle de contas públicas, principalmente seu Ministério Público de Contas. Enfim, a conferir-se mais tarde quando essas contas tiverem que passar pelo crivo/confronto dos orgãos de controle da União.

  4. O governo federal não ta fazendo nada mais que sua obrigação em relação a logistica de vacinação, repasses obrigatórios aos estados… O extremismo seja ele de direita ou esquerda não contribuem em nada com o país. Respeito a todas as opiniões sejam técnicas ou pessoais.

  5. Somando todas as receitas informadas no texto, tem-se o resultado de R$ 1.435,1 bilhão e não 1,1 bilhão.

  6. Por isso que Fátima botou em dia o pagamento dos funcionários que estava atrasado desde Robson Farias, os principais beneficiados foram o pessoal da segurança

  7. A unica iniciativa do governo estadual nessa pandemia foi em separar as quantidades de vacina para cada município,sobra incompetência.

  8. O mais triste é nós simples eleitores assistir os nossos deputados Estaduais balançarem a cabeça em obsequiosa e humilhante submissão a vontade e desfaçatez deste desmantelo com o dinheiro público em um momento de desgraça como esse. Por favor senhores sejam ao menos críticos, já que a dignidade que o povo lhes deu não é exercida a não ser como a lagartixa faz!

  9. Isso mostra que não poderíamos ter um governo melhor na condução do RN durante essa crise, do que o da governadora professora Fátima Bezerra.
    Parabéns!
    Pense num voto bem dado!

    1. Pense num comentário idiota esse seu. Quer enganar a quem? Defendendo seu Comissionado, né?

  10. Esse Ivan é um tremendo puxa saco, onde é a vacinação do estado? Agora da prefeitura todos sabem, cadê o hospital de campanha do estado, da prefeitura todo mundo sabe, tem vergonha carniça

  11. Já passou da hora da GOVERNADORA agradecer. Até a folha de pagamento está conseguindo colocar em dia com ajuda dos recursos enviados pelo Presidente Bolsonaro que segue sendo o melhor Governador desse Estado, pois recursos não para de enviar.
    Só não estamos melhor porque os recursos enviados nem sempre são bem utilizados, alguém tem notícias dos 5 MILHÕES?.
    Lembrando que governante que gasta mal os recursos tem o dever de RESSARCIR os cofres públicos.

    1. A liberação de verbas extras e adiamento do pagamento de dívidas dos Estados não foi um "favor" que o presidente fez! O congresso que aprovou essas leis e essa ajuda eh feita com NOSSO dinheiro! Então, a governadora não deve gratidão ao presidente e sim ao Congresso e aos pagadores de impostos…

  12. Siga em frente Governadora! Apesar do Governo Federal trabalhar pela morte dos brasileiros o RN está acolhendo, tratando e vacinando sua população. Parabéns!!!

    1. Homem tome vergonha nessa cara deixe de ser puxa saco onde é quer essa governadora fez nada por ninguém.

    2. Ivan… dificil entender que quem esta bancando a vacinacao é o Governo Federal, e ainda enviando recursos, equipamentos, e quem esta executando sao os municipios a vacinacao??? O governo do Estado so sabe fazer decretos, terrorismo, e deveria pelo menos ter aberto hospitais de campanha (que nao fez)… e os 3000 mortos tem mais haver com as medidas adotada pelo estado na alta complexidade (ausencia de leitos)… muda a narrativa que nao adianta esse tipo de discurso politico. Sao os fatos. O Governo RN ta no desespero pq quando isso terminar, em plena eleicao, nao vao ter nada pra mostrar; a nao ser numeros de mortos cuja responsabilidade em maior parte da gestao foi delegado aos estados pelo STF.

  13. Fátima ainda diz que está abrindo UTI com recurso próprio, diga a verdade Governadora, nunca o RN recebeu tanto recurso Federal como agora. Se fosse Hadad o presidente ela estava dizendo isso mais como é Bolsonaro ela diz que os recursos são do Estado. Desse jeito é bom.

  14. Para onde foi esse dinheiro ??? Não conseguiram abrir um hospital de campanha ??? Quanta incompetência!!!

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