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O governador José Filho (PMDB) empossou na manhã desta quarta-feira, em solenidade no Palácio do Karnak, sede do governo do estado, os novos secretários, entre eles a irmã e o cunhado. Jeannette de Moraes Souza foi nomeada para a Coordenaria de Enfrentamento às Drogas, que tem o status de secretaria. Já Mário Lacerda assume a Secretaria estadual de Fazenda.

Na cerimônia, José Filho justificou as escolhas publicadas no Diário Oficial:

– Estou tendo é a lisura, estou tendo é a transparência. E a gente coloca nos lugares principais pessoas que a gente confia.

Segundo o governador, além da “confiança”, os novos secretários têm “grande experiência em suas áreas”. José Filho substituiu o ex-governador Wilson Martins (PSB), que renunciou ao cargo para disputar as eleições de outubro ao Senado.

Jeannette afirmou que trabalha de articulação da rede de organizações de apoio aos dependentes químicos e “não vai deixar de trabalhar só porque é irmã do governador José Filho”.

– Fui nomeada porque estudei, sou psicóloga, especialista em saúde e segurança do trabalho e em saúde mental. Tenho 47 anos e tive, graças a Deus, a oportunidade de trabalhar. Tenho um trabalho desenvolvido. Nepotismo ou não, todo mundo trabalha e será que a gente vai ser discriminada e não poder mais trabalhar? Eu quero que me respondam. Eu vou ser excluída do ambiente do trabalho por isso? disse Jeannette.

Lacerda disse que está exercendo a função porque é um “cargo de confiança”:

– É um cargo de confiança do governador. Se assim não fosse, não estaria no cargo. Estou porque é um cargo de confiança.

O presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Piauí, William Guimarães, explica que, pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), a contratação de um cunhado e uma irmã como secretários não é crime de nepotismo porque são de “natureza política”.

– As nomeações não são nepotismo porque são cargos de natureza política, demissíveis ‘ad nutum’ (aceno de cabeça, em latim). A súmula do STF deixa claro a excepcionalidade desses casos porque são cargos políticos que podem ser ocupados por parentes de primeiro, segundo graus e até colaterais do governante – afirmou Guimarães.

O Globo