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Segurança

Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre situação em Alcaçuz

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Natal (RN), 16 de janeiro de 2017.

Nota de Esclarecimento

Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:

O Instituto-Técnico e Científico de Perícia (ITEP) tem realizado o trabalho de retirada dos corpos. Na noite desse domingo (15), foram contabilizados 26 óbitos.

Em virtude das instalações do presídio estarem bastante danificadas, por causa das últimas ocorrências, e por ainda concentrarem detentos nas áreas internas, tem sido um trabalho difícil e demorado. Outro fator que também dificulta a identificação é a situação em que alguns corpos foram encontrados.

O ITEP permanece trabalhando e existe a possibilidade de que outros corpos sejam descobertos nas dependências do presídio, portanto, esses números poderão ser atualizados. O Governo do Estado trabalha com absoluta transparência e não tem interesse em esconder as informações.

As ações policiais ainda atuam em Alcaçuz para preservar o controle no local.

Nesta segunda-feira (16) está em andamento uma operação no presídio, com GOE, Choque e Bope, além do apoio de outros órgãos, para a realização de um pente fino no presídio, com o objetivo de manter a ordem e identificar se há outros mortos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) está gradativamente realizando a contagem de presos nos pavilhões. Só após a conclusão dessa contagem será possível confirmar se houve fugas.

Na madrugada, por volta das 3h da manhã, detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, iniciaram um motim. Alguns colchões foram queimados e os agentes realizaram alguns disparos para conter o grupo, até a chegada do reforço da Polícia Militar com o BOPE e BP Choque na área externa. Até o início da manhã, a PM permaneceu no local aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar uma revista no local. A situação está controlada e não há informação sobre feridos na unidade.

A partir das 17h os secretários de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, e da Segurança Pública, Caio Bezerra, estarão à disposição da imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública para prestar as informações mais recentes sobre as ações realizadas nas últimas 24 horas.

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Finanças

Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre inquérito do MP relativo à pensões pagas a ex-governadores

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A respeito de inquérito instaurado pelo Ministério Público, relativo à pensões pagas a ex-governadores, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminha a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.

A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.

O benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no artigo 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. De acordo com os registros da folha de pagamento da Secretaria de Administração do Estado, o ex-governador Lavoisier Maia recebe a pensão desde abril de 1983; e o ex-governador José Agripino Maia, desde abril de 1987.

O valor pago atualmente, em obediência a Lei nº 9.932/2015, é de R$ 21.914,76.

Portanto, importante ressaltar que não se trata de atos de concessão do benefício nem de majoração ilegal de valores, mas exclusivamente de regularização de uma situação já consolidada.

O Governo do RN informa que ainda não recebeu notificação da instauração do inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual e que, logo que isso ocorra, prestará as informações cabíveis ao processo.

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Opinião dos leitores

  1. É vergonhoso, mas é legal. São direitos adquiridos, os dois por incrível que pareça estão certos. Quem errou feio foi quem deu o direito.

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    1. Quem tb recebe é a viúva do Ex Gov Cortez Pereira Dona Aida….

  2. Vergonha grande. Tem que acabar com esse pagamento hoje. E deixe Lavoisier e José Agripino irem à justiça para ver tem esse direito mesmo.

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  3. Essas aposentadorias dos ex-governadores é uma vergunha para o nosso estado e o BRASIL.

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Diversos

Governo do Estado emite nota de esclarecimento sobre declarações do jornalista Crispiniano Neto

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

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Opinião dos leitores

  1. Vergonha governador Robson Faria manter um "indivíduo" desse fazendo parte da sua gestão. #Exoneração Crispiniano Neto Já

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  2. Traduzindo: preciso do apoio do PT e desse cara. Não posso exonerá-lo, apesar dele ter cometido crime.
    É assim que funciona a lama política do nosso país.
    Dia 13/03, estarão todos lá (os fantasmas, os pelegos, os políticos que nomeiam que não trabalha, etc etc etc)

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  3. Não sei o que é mais decepcionante, as declarações do desequilibrado crispiniano ou a omissão do Governador. RobInson, votei em vc, mas estou quase arrependido depois das suas últimas omissões, digo Crispiniano e a sua filha empregada em gabinete de deputado. Ficou mal muito mal

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  4. Governador o Sr. é um homem decente, sabemos que durante a campanha o PT foi seu parceiro e só o foi porque sabiam que sua eleição estava ganha, portanto está na hora de tirar essa turma despreparada e sem equilíbrio que só desgasta seu nome.
    Cadê a elegância e o preparo desse Secretario e logo da Cultura externar opiniões de cunho criminoso.

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  8. Governador, aqui cabe medidas duras e exemplares contra esse arruaceiro. Não vejo outra a não ser a exoneração. Um ateador de fogo não pode trabalhar com cultura.

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  9. Tempestade em copo dagua produzida pela turma limpinha e cheitosa.

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  10. Nota fraca. Se não compactua o demita. Do contrário tá com medo de Fátima e Mineiro.
    O outro, Rodrigo Bico fez gesto obscenos, agora esse atrás de toca fogo. É brincadeira!!!

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  11. Oh! Nota fraca . Demite esse cara, esta faltando o que? Se não fizer, o MP vai tomar as providências e resolve. O incendiário continua na cultura, grande cultura.

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  12. Esse cidadão tem que responder processo por incitação à violência e ao vandalismo. E, em se tratando de ocupante de cargo comissionado de 2° escalão do governo do estado, deveria ter sido demitido pelo governador. É PTralha de carteirinha e, como quase todos eles, é intolerante!

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  13. Pera aí, esse homem vai continuar presidindo a FJA como se nada tivesse acontecido? É isso mesmo?

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  15. Estamos cansados de vcs.
    Vcs se acham os mais preparados e quando não concordão com vcs, são neofascista, coxinha e etc…
    Fora PT!!!!!

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  16. Neofascista, a culpa pode ser dele, deixando um bosta desse despreparado no governo.
    Tem q colocar pra rua ele e a corja toda do PT, bando de falastrões!!!!!
    Fora PT

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  18. Tem coisas que acontecem no rn que não tem quem explique!!! Um deputado assume ter cometido ao menos uns cinco crimes e ninguém… Ninguém… Nenhum outro deputado na assembleia faz uma representação contra ele. Um secretário do governo incita o crime é o governador não o exonera! Ou eu me escandalizo muito fácil ou tá todo mundo com o rabinho preso. Qual será a opção correta!

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  19. Ficou devendo a exoneração do servidor. Um dirigente de órgão público seja ele qual for não pode emite tais opiniões e continuar dirigindo a instituição!! #exoneracrispiniano

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  20. Pronto agora a culpa é do governador. Kkk é por isso que digo não existe liberdade de expressão nesse país, bando de leitor neofacista!!!

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  23. Governador somente a publicação em uma rede social de palavras com igual teor, já mostra o quanto é despreparado, sem noção e fraco o seu secretário, uma pessoa dessa não pode ficar à frente da cultura do RN, um indivíduo desse não pode ser a cara do Gov Robson Faria para a cultura. Sem falar na gravidade e riscos que as ameaças desse sujeito trazem para a paz social do RN!!!!!

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  24. Esclarecendo ao Governo que os ânimos só estão alterados no lado daqueles que querem confrontar as investigações da PF, e decisões do MPF e da Justiça. Entendendo, os 10% que dão apoio ao partido vermelho. Os demais 90% da população brasileira querem o bem do Brasil, a volta da produtividade e a oferta de emprego, com o controle da inflação. 90% das população que ver a justiça funcionando contra a impunidade, a baderna, contra o vandalismo e no combate a corrupção.

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    1. ESSE GOVERNO TA SEM MORAL PRA NADA CADE A EXONERACAO DESSE BADERNEIRO SEM FUTURO

  27. Publicar uma nota é fácil, para se posicionar de verdade o que tem que ser publicado é uma exoneração.

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