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AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE ICMS: Governo do Estado publica nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Desculpa como sempre para não regularizar o pagamento dos salários dos servidores do executivo – para os poderes não faltam recursos.
    O próximo ano vai aparecer dinheiro como mágica para tentar reeleição – esperamos que os servidores sofredores tenham memória boa e na urna saibam dar o troco.
    Esse governo tem sido um desastre especialmente para educação saúde e segurança – até agora nada de promessa de campanha foi cumprido e só reclamação da crise.
    Estados como a PB menor que o nosso tem conseguido pagar seus salários em dia.

  2. Quando o norteriograndense votou em Robinson, fazendo ele derrotar um nome tradicional da política local, a aposta foi em algo fora do sobrenome Alves, Maia. Tivemos Rosalba que foi a governadora de Mossoró, ela não chegou em Macaíba, foi apenas e unicamente de Mossoró.
    Agora Robinson tem em mão a chance de fazer diferente, mas parece insistir numa conduta complexa para crise financeira do estado.
    Crise com falta de recurso exige um corte de despesas, coisa que não foi feita onde deveria.
    Não exite um efetivo controle nos gastos de combustível, muito menos na frota de carros alugados. Sabemos que o corte de cargos comissionado não resolve todo problema, mas soma positivamente e ajuda a tirar a enorme gordura que alguns órgãos tem. Não é mandar tirar 30% de cargos de todos os órgãos linearmente, isso é fugir da realidade, mas tirar de quem tem em excesso e isso existe, basta querer ver.
    Não é cortar 30% dos terceirizados de forma linear que vai resolver, deve ser cortado a quem paga e não tem retorno, a quem paga e não presta serviço.
    Que tal fundir alguns órgãos diminuindo o tamanho da máquina? O que vemos é ser nomeado mais um secretário aumentando a despesa.
    Não precisa uma fórmula mágica e geral, basta ter foco, seriedade e visão do que ocorre, tirando o que não precisa, o que não produz, o que não tem necessidade. Tirar a gordura dos locais onde ela existe. Mostrar responsabilidade gera credibilidade!

    1. Rafael a respeito da fusão de órgãos o ex-governador GARIBALDI ALVES FILHO resolveu, sem nenhum embasamento técnico, a não ser a opinião de meia dúzia de "BURROCRATAS" escolhidos por ele, fazer a fusão de alguns órgãos (CDM, CIDA, COHAB, CDI, EMPROTURN, DEI), que ele apelidou de "extinção" a DATANORTE e ainda hoje o contribuinte paga caro por isso. A despesa com pessoal e cargos comissionados aumentou! A reboque dessa baboseira, veio a criação de Secretarias como a de Turismo, Recursos Hídricos, ampliou as funções da Secretaria de Trabalho com a área da Ação Social, para fazerem o mesmo papel da EMPROTURN, CDM e COHAB por exemplo. De economia para o RN nada ficou.

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Governo do Estado publica nota de esclarecimento sobre escolas extintas

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura informa que ao longo de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com atos de extinção.

Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades educacionais encerradas, continuam constando no Censo Escolar/MEC, com isso tendo que declarar sua existência anualmente junto a Receita Federal, resultando em ônus ao Estado.

Após a publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado (DOE), o que ocorrerá a partir dos próximos dias, os prédios ficam à disposição do Estado para serem reaproveitados.

Em 2016, foram paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã Sheilla e Delvira Carvalho Gondim, localizadas em Natal e Nísia Floresta. Em 2015, as Escolas Isolada Hélio Ferreira e 30 de Outubro, localizadas nos municípios de São José de Mipibu e Macau.

Em 2014, tiveram suas atividades encerradas as Escolas Estaduais Desembargador Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em Mossoró); Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais (em Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa Cunha e Maria de Lourdes Dias (em Touros). Também as Escolas Isoladas de Regomoleiro em São Gonçalo do Amarante, Torto em Alexandria e Boágua em Antônio Martins.

Os estudantes das escolas que tiveram as suas atividades encerradas foram transferidos, sem comprometimento das atividades letivas,  para outras escolas da rede estadual ou municipal na localidade.

Lista de escolas paralisadas(1995-2016)

Opinião dos leitores

  1. Pela mente dos nossos politicos "experientes"… devem pensar que a obrigacao constituicional do Estado é investir em ensino superior.. o ensino fundamental, é apenas secundario.

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