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Governo quer limitar banda larga no 2º semestre: medida permitirá que operadoras cortem acesso após o fim da franquia

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal “Poder 360”, que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse.

“O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”, continuou o ministro, que não explicou quais seriam os “benefícios” ao usuário.

Em entrevista ao UOL em outubro, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, havia se esquivado de emitir posição favorável ou contrária à limitação: “Tenho que ver primeiro o que ocorre no mundo para poder ter um balizamento. Quais são as disposições? Quais os ritos de mercado? Qual é a demanda do consumidor? Qual é a velocidade que ele precisa?”

Ele havia lembrado, na época, que nos EUA há operadoras que realizavam a limitação –mas como as velocidades e qualidade de conexão eram satisfatórias, “os consumidores são atendidos por uma condição normal”–, enquanto em alguns países, como na Alemanha, a limitação é proibida.

O cenário de uma internet banda larga fixa com limite de dados se torna drástico se considerarmos que o serviço oferecido pelas operadoras de banda larga fixa é considerado precário no Brasil, além de muito caro. Quadros culpou os altos tributos pelos valores. “Não adianta dizermos que a culpa é da União, porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos é o ICMS, que é estadual. (…) Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de algum tributo?”.

Entenda

Em abril do ano passado, a operadora Vivo havia decidido cortar a internet fixa depois que o usuário atingisse o limite de dados. Isso ocorreria para novos clientes, pelo menos a princípio.

Na época, as outras operadoras afirmavam que não iriam cortar o acesso, mesmo que alguns planos atualmente em vigor já estabeleçam franquias de dados nos contratos dos planos. O que acontecia até então era redução de velocidade em alguns casos. Veja a situação atual das quatro principais operadoras de banda larga fixa –Vivo, TIM, Oi e Net– sobre o tema.

Dias depois do anúncio da Vivo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União norma que impedia as operadoras de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos.

No entanto, em meio à discussão, o então presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. Por enquanto, é isso o que está valendo.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Primeiro quiseram cobrar pelas malas no avião. Agora querem reduzir a internet. Vejo a hora cobrarem pelo uso da praia…
    Aprenderam com quem? Com o PT foi?

  2. É muita cara de pau desse cidadão! É de uma canalhice querer fazer de idiota toda a população com tal afirmação de limitar o tráfego de internet pra melhorar o serviço pro usuário final que já paga uma das contas de internet fixa mais caras do MUNDO. Com certeza deve estar levando algum bom trocado pra defender as empresas de telefonia/internet nessa empreitada. Mais uma perde de direitos que esse governo recheado de bandidos vai tentar impor a nós todos. Vamos reagir a mais esse assalto em nossos pequenos direitos que ainda temos nesse país.

  3. Só no Brasil mesmo, onde a cada dia que passa usamos mais e mais a internet para resolvermos problemas e pendências diárias, aí o governo quer reduzir a velocidade, tá de brincadeira né!?

  4. Mas, eram esses patife da FIESP quem patrocinavam os movimentos sociais a levarem as pessoas as ruas e, assim, conseguirem colocar o PMDB, o partido líder de corruptos no país, para comandar o país. No dia a dia, em todos os países desenvolvidos a Internet só cresce, no Brasil é o contrário, anda na contramão em qualidade e preço, estamos caminhando para uma cultura de pais africano: pobre, sem qualidade de vida para os que não são ricos, cadê os movimentos sociais?

  5. m.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1765906-dilma-quer-barrar-limites-para-internet-de-alta-velocidade.shtml

  6. Os golpistas pagando pelo golpe! Lobby dos patos amarelos!
    Parabéns aos idiotas q saíram ao lado da FIESP e patos amarelos reclamando do governo anterior.
    Deveriam pagar sozinho essa conta.

    1. Esqueceu os que estavam ao lado da Odebrecht, OAS, Camargo Correia?
      Esqueceu os que saquearam a petrobrás, os correios, o BNDES, os fundos de pensões?
      Esqueceu todos que entraram no governo pobres e saíram milionários, deixando 12 milhões de desempregados?
      Esqueceu o desvio, comprovado, de R$ 01 TRILHÃO em desvio de corrupção?
      Esqueceu os recursos que foram enviado a países com DITADURAS para dar apoio aos sanguinários ditadores?
      Esqueça não, estaremos sempre aqui para lembrá-lo e relembrar essas atrocidades ao povo brasileiro

  7. O problema é colocar um político em um Ministério extremamente técnico. É pedir que o cara faça lobby. É a pequena algo que já é ruim. Observem que a demanda por dados cresce em P. A. anualmente. Netflix, WhatsApp e Rede Sociais. Provavelmente não haverá benefício nenhum pro usuário. Estão fazendo isso pq perderam uma fatia enorme de faturamento com as ligações feitas via whatsapp, imo, entre outros.

  8. Limite de banda larga é um retrocesso! O futuro é cada vez mais conectado, e streaming em 4k já é uma realidade. Franquias só servem para amarrar o consumidor e impedir que este consuma conteúdo!

  9. FAZ-ME RITR…hahahha………“O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”

  10. Mais uma vez o interesse das operadoras se sobrepõe ao dos consumidores. Parabéns governo temer. Tiramos uma incompetente do governo esperando melhoras e vem uma bomba dessas.

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