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Política

Cunha volta atrás e muda ordem de votação do impeachment na Câmara

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu mudar nesta quinta-feira (14) a ordem de votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No próximo domingo (17), haverá uma alternância entre os deputados de Estados do Norte e do Sul, começando por parlamentares de Roraima.

A decisão de Cunha foi lida hoje no plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

— A chamada terá início por Estado da região Norte e em alternância será chamado um Estado da região Sul. E vice-versa. E assim sucessivamente passando pelas demais regiões. A ordem dos Estados seguirá o painel da Casa e, por analogia, a ordem das capitais. […] A chamada nominal dos deputados dentro do mesmo estado ocorrera por ordem alfabética.

De acordo com a nova ordem prevista para a votação, será respeitada a ordem alfabética dentro de cada Estado. Cunha assegurou que “não será a ordem de votação que determinará o resultado da votação de domingo, mas sim o voto pessoal”. O presidente da Câmara disse ainda que “a ordem de votação deverá ser Estado a Estado e não deputado a deputado, conforme prevê o painel”.

A decisão provocou irritação entre deputados da base, como Orlando Silva (PCdoB-SP). O socialista defendeu que a votação deveria começar pelo Norte e seguir em ordem geográfica até o Sul. Silva disse que Cunha manobrou novamente e teria até “contado os votos” antes de decidir a nova ordem.

Anteriormente, Cunha havia determinado o início da votação pelo Sul em direção ao Norte, respeitando a ordem alfabética dentro de cada Estado. Agora, Roraima será o primeiro Estado a votar, seguido do Rio Grande do Sul e assim por diante.

A decisão foi tomada pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) discutir em plenário as pendências do rito de impeachment, depois que o PCdoB e a AGU (Advocacia-Geral da União) entraram com mandados de segurança questionando a ordem de votação na Câmara.

A ordem de votação será a seguinte:

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Política

No ano, Dilma é alvo de 16 pedidos de impeachment na Câmara; FHC teve 17 em 8 anos

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1406304079227-e1415132725131Nos seis primeiros meses do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) já foi alvo de 15 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, o que equivale a uma média de 2,5 pedidos por mês. Mais da metade deles tem como base as revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. O número é pouco menor que os 17 pedidos de impeachment contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em oito anos de seus dois mandatos.O pedido de impeachment contra Dilma mais recente foi recebido na última quarta-feira (22), totalizando, só neste ano, 16 pedidos na Câmara.

Em meio à crise política e econômica enfrentada pelo país, o impeachment da presidente Dilma voltou a ser colocado em pauta por parlamentares da oposição. Deputados e senadores oposicionistas afirmam que uma eventual rejeição das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou a reprovação das contas da campanha à reeleição de Dilma pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderiam abrir caminho para que um pedido de impeachment fosse feito à Câmara.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2011, Dilma acumula 30 pedidos de afastamento na Câmara. Ainda faltando três anos e meio para terminar seu governo, Dilma ainda está atrás de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 34 pedidos de afastamento.

Quando se somam os pedidos de impeachment que chegaram ao Senado, o cenário é: Lula em primeiro lugar, com 39 pedidos de impeachment (34 na Câmara e cinco no Senado); Dilma em segundo lugar, com 36 (30 na Câmara e seis no Senado); e FHC em terceiro com 23 pedidos de afastamento (17 na Câmara e seis no Senado). Dos 36 pedidos contra Dilma, 17 ainda estão “abertos”, aguardando decisões da presidência da Câmara ou do Senado para continuarem a tramitar ou para serem rejeitados.

Entre os pedidos de afastamento contra Dilma que ainda estão em “processamento” está o que foi impetrado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), que segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá um parecer do departamento jurídico da Casa até meados de agosto. Na semana passada Cunha pediu que os autores dos pedidos “atualizassem” os processos para que eles possam tramitar na Casa.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que Cunha anunciou seu rompimento político com o governo. A medida foi vista como uma retaliação ao governo depois que o consultor Júlio Camargo, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao deputado. O presidente da Casa diz defender a tese de que atos supostamente cometidos em mandatos anteriores não poderiam ser alvo de um pedido de impeachment em um mandato seguinte.

Debate político

Para o deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DR), membro da CPI da Petrobras na Câmara, o número de pedidos de impeachment contra Dilma é resultado das revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da estatal.

“Eu acredito que [a causa] seja o número de irregularidades que são cometidas. As pessoas acabam tomando iniciativa de pedir o impeachment. Na prática, as pessoas se veem no direito de tentar fazer alguma coisa e, na minha opinião, há motivos de sobra para que ela seja afastada”, diz o parlamentar.

Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), atribuiu o número de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma à “campanha” orquestrada por partidos de oposição e por setores da mídia.

“Isso não nos preocupa. O que causa todos esses pedidos é essa campanha sórdida, violenta, macabra e que todo mundo vê. As pessoas assistem à TV e são induzidas a tomar uma atitude qualquer. É fruto desse ódio cujo grande mentor é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles aproveitam que existe uma crise econômica para fazer isso. Se a economia estivesse indo bem, nada dessas coisas aconteceria”, afirmou Sibá.

O impeachment é um processo de afastamento temporário do presidente da República previsto na legislação brasileira. Qualquer pessoa pode ingressar com um pedido junto ao Legislativo, mas ele precisa ser avaliado pela Câmara e pelo Senado.

UOL

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Opinião dos leitores

  3. Prezado Antônio, você me parece uma pessoa mais sóbria e educada. A questão não é deixar de sonhar, é ver os fatos. Acredito sim na corrupção no governo federal, como existe ainda em maior escalaa em nível estadual e principalmente municipal. Esse processo é crônico na nossa sociedade, até no judiciário existe. Mudanças de rumo ocorreram nos governos do PT, com uma nova direção em relação ao resgate do Estado como provedor do crescimento econômico e da distribuição de renda, mesmo, infelizmente, a corrupção, sendo algo inerente a nossa sociedade. Agora o capitalismo vive de ciclos, nós estamos num ciclo de recessão, portanto, a maior culpa do PT, foi não encarar de frente os problemas estruturais do país, como a concentração da riqueza, por exemplo, por "n" fatores que não vou discutir aqui, o que impede que tenhamos uma redistribuição de renda. Por exemplo os impostos no Brasil são regressivos (paga mais, quem ganha menos) etc. Quando eu falo do ódio é em relação a classe social no Brasil, que nunca passou dificuldades, sempre de uma forma ou de outra sente menos a crise e se coloca como uma classe superior, onde só ela tem direito a condições melhores de vida, porque a nossa sociedade infelizmente é pautada no consumo como única diferenciação social e isso dói muito…

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  4. Já está bem desgastado esse argumento do ódio pelo ódio repetido em uníssono pelos petistas. Expressar a indignação com a o desgoverno é ódio? Não, é ser consciente, é encarar a realidade. Votei tantas vezes no PT, acreditei num governo que teria ética, sem corrupção, equilíbrio das finanças públicas, inflação controlada, saúde e educação com uma melhor qualidade, segurança, emprego… Foi utopia, eu sei, mas pelo menos tinha o direito de sonhar. Hoje não sonho mais. Não prego o ódio pelo ódio, simplesmente encaro a burrice que eu fiz votando em candidatos do PT.

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  6. Olhe o linguajar dos argumentos que você utiliza, só ratifica o que eu falei a poucos instantes dos antipetistas. É assim que você se comunica com a sua família! Há se seu problema fosse apenas neurológico, você seria um ser humano muito melhor.

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  7. Deixe de ser besta rapaz, quem é PT é PT incondicionalmente, não adianta mostrar lula com a mão no dinheiro que vc ainda vai continuar sendo petista, é como você mostrar a mulher do corno saindo com outro e ele ainda diz que a ama e não quer deixa-la. Ninguém tem ódio do PT incondicionalmente, todos nós fomos petistas um dia, só que ainda existe algumas pessoas que não acordaram, talvez por alguma deficiência neurológica ou sabe lá o que.

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  8. O ódio ao PT é simplesmente o ódio pelo ódio. É a mesma coisa de quem tem homofobia, xenofobia etc. (pura ignorância). É a raiva por mero preconceito. Coisa de quem não cresceu intelectualmente e vive discutindo em mesa de bar, falando alto, zombando dos outros e perguntando de quanto foi o jogo.

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