Após a informação de que a Camargo Corrêa –empreiteira investigada na Operação Lava-Jato– doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula entre 2011 e 2013, divulgada no começo deste mês, esse tipo de entidade ganhou destaque no noticiário. Atualmente no Brasil há três institutos de ex-presidentes. Além de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994) também emprestam seus nomes a organizações similares.
Inspirados em institutos de ex-presidentes dos Estados Unidos, Europa e África, as fundações brasileiras têm como objetivo difundir o legado e o pensamento político de seus patronos, além de arquivar e expor bibliografias, diplomas e outros objetos que remetem à história desses políticos.
Os institutos de Lula e FHC são organizações privadas com sede em São Paulo. Segundo seus gestores, a verba vêm de doações de empresas e pessoas físicas, além de recursos captados via Lei Rouanet (no caso do Instituto FHC), com isenção de impostos a empresas. As entidades não informam oficialmente os doadores ou os valores dessas doações. Já o Instituto Itamar Franco é financiado pelo governo federal após ter doado seu inventário à Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), em 2010.
Enquanto o Instituto Lula diz em seu site que “declara suas movimentações à Receita Federal e cumpre todas suas obrigações tributárias”, o superintendente do Instituto FHC, Sérgio Fausto, informou que “as contas são auditadas e anualmente as informações contábeis são enviadas à Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo”.
Denúncias apontaram que além da Camargo Correa, a Odebrecht, outra construtora citada na Lava Jato, doou para o Instituto Lula. “Várias empresas contribuíram para o instituto, mas são contribuições legais”, disse o presidente, Paulo Okamotto, que deverá ser convocado para depor na CPI da Petrobras. Em retaliação à convocação de Okamotto à CPI, o deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou pedidos de convocação e quebras dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Sérgio Fausto.
O ex-presidente José Sarney (1985-1990) chegou a criar no Maranhão a FMRB (Fundação da Memória Republicana Brasileira) em 1990, depois rebatizando-a como Fundação José Sarney. A entidade privada entrou em processo de liquidação em 2011 (ainda não concluída) e foi estatizada no mesmo ano em uma decisão da então governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney. Entre denúncias e irregularidades ao longo dos anos, voltou a se chamar FMRB, com o acervo do ex-presidente guardado no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís datado do século 17.
EM NOSSO PAÍS NAO ACONTECEU ABERTURA COISA NENHUMA, O QUE ACONTECEU FOI UM ARROMBAMENTO TOTAL PARA QUE SE POSSA PRATICAR CORRUPÇAO EM SUAS VARIADAS FORMAS….LAMENTAVEL!!!!!
Vou concordar com os comentários feito em outras matérias, nada demais, tudo certo, legalizado, dentro da lei, inquestionável, não cabe nem mesmo sob o aspecto ético ou moral. Foi feito para beneficiar o PT e Lula, então vai para os itens considerados santidade, imexível, indiscutível.
Agora se fosse a um instituto de algum revoltado e inconformado do DEM ou PSDB aí sim, a conversa seria bem diferente.