Foto: Pedro Ladeira/Folha Press
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.
Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.
Nesta sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.
Toffoli já encaminhou ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à procuradora-geral da República pedindo que adotem “todas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes”.
Nos documentos que justificam a investigação, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.
No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram “ilações desprovidas de qualquer substrato fático” não apenas a ele mas “em relação a todo o Poder Judiciário”.
Mendes relata a Toffoli que “auditores fiscais não identificados” da Receita estariam realizando “pretenso `trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.
Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documentos “que foram vazados à imprensa”.
O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.
Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.
Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.
Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.
Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Não vou moderar! Ou publique ou apague! Não houve exageros no meu comentário! Lamento, somente, a falta de prestígio dos seus leitores!e outra coisa,não repeti coisa nenhuma!
Se está tudo correto, não há nada a temer! Essa reação já nos pode levar a uma dúvida a respeito da conduta do magistrado! Aliás, o Ministro anda dando péssimos exemplos aos mais novos, Conversando interfones com Aecio, investigadissimo pela LavaJato, e o pior, atendendo aos seus pedidos! Na verdade, não é um magistrado na expressão da palavra!
Poxa, "nunca ântef na iftória dêfit paíf" o linguajar de um ministro do Supremo se aproximou tanto da linguagem chula do presidiário de Curitiba.
BG
Impeachment nelle já e investigação completa.
pra que o stress Gilmar autorize tudo até uma colonoscopia se for necessário, quem não deve não teme.
Dê graça é que ele não soltou ninguém! Bandido de toga…
E este energúmeno é intocável? Ou se acha um deus? Pelo fim do STF já!