Gilmar Mendes: “O Dallagnol é um bobinho. Quem operava a Lava Jato era o Moro”

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo tom dos diálogos registrados em um aplicativo de conversas e ponderou sobre consequências para a operação Lava-Jato associadas ao conteudo publicado pelo site “The Intercept Brasil”.

De acordo com Mendes, as mensagens divulgadas no domingo (9) mostram que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava-Jato era o Moro”, disse Mendes, em entrevista à ÉPOCA.

O ministro identifica implicações diretas das revelações para o desenrolar da operação. “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, analisou Mendes, referindo-se aos trechos das conversas que sugerem uma colaboração entre Moro e Dallagnol.

Mendes viu até a prática de um crime nas conversas vazadas. “Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”.

“Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.” Mendes ressalta não ser contra o combate à corrupção, mas sim contra o que ele chamou de “modelo de Curitiba”.

Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Quando Gilmar Mendes fala a podridão toma conta do ar.

  2. Tô veno disse:

    Sai às ruas, Gilmar… deixa os brasileiros demonstrarem o quanto vc é querido e respeitado.

  3. Ricardo disse:

    Espero o grande dia para ver boca de suvela na cadeia, vai ser a maior vitoria do povo brasileiro honesto, que luta contra corrupção e regalias.
    Boca de suvela ainda vai tomar na tarraqueta!

  4. Araújo disse:

    O que tu(Gilmar), fostes fazer na calada da noite no palácio Jaburu naquele encontro com Temer? Encontro esse fora da agenda. Muito estranho essa estreita amizade entre um juiz da mais alta corte com um indiciado, hj réu.

  5. Lucianobrito disse:

    O Gilmar Mendes foi pego no grampo com o ex governador Sival Barbosa pedido ajuda pra se livra da cadeia, aí ele vem com essa conversa fiada.

  6. Alex disse:

    Qual a moral, a ética que o Ministro GM tem para vomitar dessa forma!?

  7. Emerson disse:

    UM LADRÃO DE TOGA DESSES !
    SÓ QUEM NÃO APROVA A LAVA JATO SÃO OS SAFADOS COMO ELE.

  8. Antonio Turci disse:

    Esse cidadão, Gilmar, perdeu uma boa oportunidade (mais uma) de ficar calado. Sérgio Moro e Dallagnol continuam merecendo todo respeito, exceto, claro, dos que detestam a Lava Jato. Essa turma não se conforma com o resultado do pleito de 2018.
    MORO num país tropical……

  9. Preto disse:

    Cala te a boca corrupto.
    Esse deveria tá preso, atolado até as orelhas no esquema dos ônibus do Rio de Janeiro.
    É o famoso soltador de corruptos.

  10. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Voz da experiência ☝️LADRAO PROFISSIONAL

  11. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Calma ….pau que bate em Chico , bate em Francisco, esse rato terá seu telefone também exposto, aí verão a casa desse cair

Bolsonaro exonera ex-mulher de Gilmar Mendes do conselho de Itaipu

Jair Bolsonaro exonerou Samantha Ribeiro Meyer do cargo de conselheira de Itaipu, informa Mateus Coutinho na Crusoé. A advogada e ex-mulher de Gilmar Mendes havia sido nomeada em 2017. Mais detalhes em reportagem na íntegra abaixo.

O Antagonista

Bolsonaro exonera ex-mulher de Gilmar do Conselho de Itaipu

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Pura perseguição…, aos privilégios!!!!

  2. Rogério Medeiros Cabral disse:

    Fez bem. O conselho de itaipu, em regra, só serve de cabide de emprego pra malandragem. O Ministro marido bem que pode criar vergonha.

  3. Manoel disse:

    É Gópi! Pode não!

Gilmar Mendes, sobre Lula preso: “Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva. Mas isso já ficou superado”

Em Lisboa, antes da abertura do evento jurídico organizado por ele, Gilmar Mendes comentou a situação de Lula, preso em Curitiba há mais de um ano por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Tenho a impressão de que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo grau. Mas isso já ficou superado.”

O ministro acrescentou:

“Temos que aferir isso no processo. Não me consta que isso foi discutido no processo. Temos que examinar com todo cuidado. A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente.”

O Antagonista

Lava-Jato identifica contatos de Aloysio Nunes com Gilmar Mendes e pede suspeição do ministro

A Lava Jato encaminhou à PGR pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nas investigações envolvendo Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira.

No ofício encaminhado a Raquel Dodge, a força-tarefa anexou extratos de ligações e mensagens trocadas por Aloysio com o ex-ministro Raul Jungmann e menções a contatos feitos com Gilmar, justamente quando o ministro analisava habeas corpus sigiloso impetrado pela defesa de Paulo Preto.

Na sequência de conversas, primeiro o advogado José Roberto Santoro pergunta a Aloysio Nunes: “Caríssimo vc falou com nosso amigo ?”. O ex-senador responde: Falei.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. judson silva disse:

    finalmente, pensei que nunca iam pegar GM, agora duvido é ele ser preso!

  2. Brasil! disse:

    Lembro-me dos leilões. Leva quem pagar mais.

Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli

Foto: Pedro Ladeira/Folha Press

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.

Nesta sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Toffoli já encaminhou ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à procuradora-geral da República pedindo que adotem “todas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes”.

Nos documentos que justificam a investigação, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que “o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram “ilações desprovidas de qualquer substrato fático” não apenas a ele mas “em relação a todo o Poder Judiciário”.

Mendes relata a Toffoli que “auditores fiscais não identificados” da Receita estariam realizando “pretenso `trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documentos “que foram vazados à imprensa”.

O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Caio Alencar disse:

    Não vou moderar! Ou publique ou apague! Não houve exageros no meu comentário! Lamento, somente, a falta de prestígio dos seus leitores!e outra coisa,não repeti coisa nenhuma!

  2. Caio Alencar disse:

    Se está tudo correto, não há nada a temer! Essa reação já nos pode levar a uma dúvida a respeito da conduta do magistrado! Aliás, o Ministro anda dando péssimos exemplos aos mais novos, Conversando interfones com Aecio, investigadissimo pela LavaJato, e o pior, atendendo aos seus pedidos! Na verdade, não é um magistrado na expressão da palavra!

  3. paulo martins disse:

    Poxa, "nunca ântef na iftória dêfit paíf" o linguajar de um ministro do Supremo se aproximou tanto da linguagem chula do presidiário de Curitiba.

  4. paulo disse:

    BG
    Impeachment nelle já e investigação completa.

  5. djailson disse:

    pra que o stress Gilmar autorize tudo até uma colonoscopia se for necessário, quem não deve não teme.

  6. Irany Gomes disse:

    Dê graça é que ele não soltou ninguém! Bandido de toga…

  7. Marcilio disse:

    E este energúmeno é intocável? Ou se acha um deus? Pelo fim do STF já!

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Romero Jucá

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito que investigava há oito anos o senador Romero Jucá (MDB-RR) por falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) porque não foram reunidos indícios mínimos de que o crime ocorreu e foi cometido por Jucá para respaldar uma denúncia.

“Foram muitas as diligências apuratórias realizadas para se obter elementos de prova sobre a efetiva gestão das empresas pelo parlamentar investigado, por interpostas pessoas, mas não se obteve êxito em se produzir um contexto probatório seguro, não se ultrapassando assim, a esfera indiciária”, diz parecer da PGR. O ministro ponderou que, se forem encontradas, no futuro, provas ou indícios de que o crime foi praticado, a investigação poderá ser reaberta.

Em abril, Gilmar atendeu a um pedido da Polícia Federal para prorrogar mais uma vez por 30 dias o prazo para conclusão das investigações. Já naquela época, ele fez um alerta de que o caso se arrastava desde 2010. Portanto, seria a “derradeira oportunidade” para a PF terminar o trabalho. Para isso, terá 30 dias. Depois, o prazo não seria mais prorrogado. Depois disso, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para oferecimento de denúncia.

Jucá já conseguiu se livrar de algumas investigações no STF. Em 27 de março deste ano, a Segunda Turma rejeitou por unanimidade denúncia da PGR que o acusava de ter alterado uma medida provisória em 2013 para beneficiar o grupo Gerdau. Em fevereiro, após 14 anos de tramitação no STF, o ministro Marco Aurélio Mello, a pedido da PGR, arquivou um inquérito por prescrição e porque os investigadores não conseguiram provar sua participação nos crimes. Nesse caso, Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, em Roraima.

Mas Jucá ainda responde a sete inquéritos no STF e uma ação penal. No caso que já é réu, o senador é acusado de ter recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 150 mil, disfarçada de doação eleitoral para seu partido em 2014. Em troca, teria apresentado emendas parlamentares para favorecer a empresa. O senador nega irregularidades.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno disse:

    "…..com supremo e com tudo".

  2. Patricia disse:

    Juca não é do PT.

    • Ivanildo disse:

      MDB

    • Rosa disse:

      Dirceu, jenoino, Vacari, Dilma, Gleison…todos eram pra estarem presos, mas permanecem fazendo o mal pra sociedade brasileira e soltos

  3. Tico disse:

    A quem recorrer das decisões desse canalha, deveria ter um plebiscito pela permanência desses canalhas no STF, é totalmente impossível conviver com sucessivas decisões equivocadas.

Após dois votos contra liberdade de Lula, Gilmar Mendes pede vista e adia conclusão de julgamento na 2ª Turma do STF

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Votos dos ministros

Saiba como votaram os ministros Fachin e Cármen Lúcia:

Luiz Edson Fachin (relator)

O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspeição de Sergio Moro. Por isso, argumentou, não há fatos novos a serem analisados pelo Supremo.

Segundo ele, outros tribunais já reconheceram que Moro não foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.

“Ninguém está acima da lei, nem parlamentares nem juízes. Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa”, afirmou Fachin.
“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se “mais que indícios ou narrativas” para se comprovar que houve eventual falha do juiz.

Sobre a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou “inviável” afirmar que a concessão da medida seja prova de comportamento tendencioso.

“A análise das provas desses autos, nos limites do habeas corpus, não permite a pronta constatação de constrangimento ilegal derivado de suspeição”, disse.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as providências adotadas pelo então juiz foram, na maior parte das vezes, Tomadas a pedido do Ministério Público.

“O Supremo sempre exigiu que para as alegações de suspeição há que haver a demonstração com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclusão no sentido da parcialidade”, argumentou a ministra.

Defesa

Antes dos votos dos ministros, o advogado Cristiano Zanin afirmou na tribuna que o Brasil é signatário de tratados internacionais que garantem a todo cidadão o direito a um julgamento “justo”, o que não houve no caso de Lula.

“Esse magistrado deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa”, afirmou.

O advogado disse que Lula foi submetido a um “espetáculo” durante condução coercitiva “desnecessária”, determinada pelo então juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.

Zanin afirmou ainda que Lula foi julgado “por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter convicção de que a culpa era pré-estabelecida e estava pré-definida”.

Segundo o defensor, cada decisão mostra, “de forma clara”, que Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por Moro.

Ministério Público

Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-Geral da República, defendeu que o habeas corpus sequer fosse julgado, pois caberia à defesa trazer provas de que Sergio Moro foi parcial, o que, em sua análise, não foi feito.

Segundo ela, o Supremo já corrigiu “eventuais abusos”. “No âmbito da Lava Jato, muitas pessoas foram conduzidas coercitivamente, foi uma prática disseminada, atendendo ao pleito do Ministério Público”, disse. “Não há qualquer imparcialidade”, afirmou.

“Não consigo ver parcialidade no fato posterior ao julgamento da ação penal”, disse ainda a subprocuradora-geral, referindo-se ao convite de Moro para o ministério. “Naquela época nem se cogitava que o presidente eleito seria sequer candidato à Presidência da República. Seria um passo largo demais um passado que não tem qualquer relação com esse fato.”

Adiamento negado

No início da sessão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo.

Por votos 3 votos a 2, esse pedido foi negado. Os ministros também negaram, sob o mesmo placar, o envio dos dois pedidos ao plenário.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, disse que o outro pedido chegou à Corte às 23h desta segunda-feira e sequer tinha relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que ambos os pedidos fossem levados ao plenário, para análise dos 11 ministros da Corte, mas Fachin afirmou que já estava pronto para julgar o habeas corpus na turma.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que se tratava dde uma “questão complexa que está sendo apreciada pela primeira vez pelo STF” – a possibilidade de examinar uma suspeição de um juiz por meio de um habeas corpus – defendeu que o caso fosse levado a plenário.

Lewandowski citou que está na pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a definição sobre continuidade de processos sobre Sérgio Moro, e que o Supremo poderia “influenciar” o entendimento. O CNJ analisa a questão sobre Moro no próximo dia 11. “Eu me inclinaria pelo adiamento”, afirmou.

O ministro Celso de Mello afirmou que, no novo pedido, há argumentos que não estão presentes no anterior, e votou para negar o adiamento e manter o habeas corpus na Turma. “A mim me parece que deveríamos realizar o julgamento na presente sessão”, disse. Sobre o envio da questão ao plenário, Mello considerou que, neste caso, “não há algo que merecesse a sujeição da controvérsia ao plenário”.

Última a se posicionar, a ministra Cármen Lúcia disse que não há demonstração de que há o mesmo objeto nos dois casos. “Não haveria nenhuma perda para a defesa”, disse a ministra. “Ele terá uma nova oportunidade de julgamento”, afirmou. Para a ministra, não é o caso de envio do pedido do plenário.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M. Vinicios disse:

    Não existe diferença entre: Lula > Ricardo e Gilmar, são todos bandidos!

Gilmar Mendes mantém proibição de entrevista com autor de facada em Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes manteve decisão que havia proibido realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor do atentando ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro afirmou que, na decisão do TRF da 3ª região, não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia.

Em setembro deste ano, em compromisso de campanha, o então candidato ao cargo de presidente do país sofreu atentado à faca supostamente desferido por Adélio, preso em flagrante no mesmo dia e autuado no artigo 20 da lei de segurança nacional.

O TRF da 3ª região deferiu liminar em mandado de segurança impetrado MPF e determinou a suspensão de entrevista jornalística que seria efetuada com o custodiado no presídio Federal de Campo Grande/MS.

No STF, a editora Abril Comunicações S/A, responsável pela revista Veja, afirmou que a decisão ofende a autoridade do Supremo, consubstanciada no julgamento da ADPF 130, quando o plenário declarou a não recepção da lei de imprensa pela CF de 88. Sustenta que, ao impedir produção de material jornalístico pela Revista Veja, a decisão teria ocorrido em censura prévia, em ofensa. O SBT apresentou pedido de extensão de liminar, pois alega que também teria sido prejudicado pela decisão do TRF da 3ª região.

Decisão

Para o relator, não há semelhança entre o fundamento da decisão do TRF-3 e o assentado pelo Supremo no julgamento da ADPF 130. O desembargador do TRF-3, explicou o ministro, ao decidir o caso em questão, não o fundamentou em nenhum dispositivo da lei de imprensa. “Ademais, da leitura do julgado, vê-se que não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia ou de proibição de circulação de informações”, disse.

O ministro destacou que a relação entre a liberdade de expressão e de comunicação e outros valores constitucionalmente protegidos pode gerar situações conflituosas, a chamada colisão de direitos fundamentais. No processo de concretização da liberdade de imprensa, esclareceu, o Judiciário tem o papel de interpretar a aplicação de princípios constitucionais eventualmente conflitantes.

No caso concreto, segundo o relator, o juízo reclamado, ao analisar a situação fática, destacou a importância da proteção das investigações e da prevenção de possíveis prejuízos processuais, bem como a necessidade de proteção do próprio custodiado, cuja sanidade mental ainda era discutível. Concluiu, diante de tais ponderações, que o momento não era adequado para a realização da entrevista pleiteada.

“Vê-se, pois, que o ponto principal desta ação não recai sobre a liberdade de imprensa, em si. Discutiu-se, em verdade, se seria o momento adequado a permitir a exposição de preso provisório, mantido em presídio de segurança máxima, acusado de cometer crime contra a segurança nacional e cuja sanidade mental era contestável. Objetivou-se a proteção não apenas das investigações, ainda em curso, mas principalmente do próprio réu, custodiado do Estado.”

Observou ainda que a temática relacionada à liberdade de imprensa é bastante ampla e nem toda e qualquer intervenção judicial relacionada a esta matéria terá sua resposta no decidido por esta Corte na ADPF 130.

Além disso, o relator acrescentou que o instrumento processual da reclamação não pode ser empregado como substitutivo de recurso ou atalho para se chegar ao Supremo, conforme o caso dos autos. “Transformar esta Corte em verdadeira segunda instância de qualquer decisão relacionada a conflitos entre liberdade de imprensa e outros valores constitucionais, por meio de reclamação, não é compatível com nossa arquitetura constitucional”.

Processo: RCL 32.052
Migalhas

 

Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes, referente a planos econômicos das décadas de 1980 e 1990

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos já julgados e nos quais não caberia mais recursos.

A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “tem desestimulado a adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).

Assinado no fim de 2017 para tentar por fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao acordo homologado pelo STF.

Desde o início, divulgou-se que a adesão ao acordo seria voluntária. E ainda que o acerto previsse descontos de 8% a 19% sobre os valores a que muitos poupadores têm direito e o pagamento de quantias acima de R$ 5 mil seja feito em parcelas semestrais para quem tem direito a mais de R$ 5 mil (podendo levar até dois anos), muitos poupadores aderiram ao acordo, temendo que, se continuassem com ações individuais, demorariam ainda mais para ver seus direitos reconhecidos.

Em sua petição, o Banco do Brasil expôs o argumento de que, mesmo com a homologação do acordo coletivo, continuou tendo que suportar o prosseguimento de milhares de cobranças dos expurgos inflacionários. Ao pedir, junto com a AGU, a suspensão de todas as liquidações e execuções de sentenças judiciais pelo prazo de 24 meses, o Banco do Brasil argumentou que as sentenças questionadas desestimulam a adesão dos poupadores, refletindo, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o que prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar o pagamento da dívida pelas instituições”.

Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que a suspensão dos processos está prevista na cláusula oitava do acordo que a Febraban assinou com as entidades que representam os consumidores. “Essa matéria também foi objeto de requerimento na petição que submeteu o acordo para homologação do STF, quando foi assinada por todos os intervenientes do acordo e já contemplava a possibilidade de suspensão de todos os processos”, acrescenta o banco, em nota.

Justificativas

Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24 meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais”. Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “tem dado prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares sobre o acordo em questão”.

“Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”, determina o ministro.

Representante legal de vários poupadores e assessor de outros escritórios de advocacia que ajuizaram ações individuais e coletivas, o advogado Alexandre Berthe disse à Agência Brasil que a decisão do ministro contraria o próprio acordo e aumenta a insegurança jurídica, conforme indica o número de pedidos de esclarecimentos ajuizados ao processo após a determinação vir a público.

“Imagine um advogado tentando explicar para um poupador idoso que não entenda nada de Direito e a quem o advogado já tinha informado sobre o ganho de causa que o ministro Gilmar Mendes, agora, mandou suspender o pagamento da ação. Este cliente estava esperando receber este dinheiro daqui para o Natal e, agora, o advogado tem que explicar que ele pode ter que esperar por mais dois anos”, argumentou Berthe, lembrando que, legalmente, nada pode suspender um processo transitado em julgado.

“Fica parecendo, ou subentendido, que um ministro pode suspender a execução de decisões judiciais transitadas em julgado daquelas pessoas que optarem por não aderir a um acordo que, a nosso ver, é péssimo para muita gente”, acrescentou Berthe, avaliando que, em sua decisão, o ministro foi muito além do pedido apresentado pelo Banco do Brasil e pela AGU, que solicitavam a suspensão apenas das execuções individuais de sentenças cujos poupadores tenham sido beneficiados por uma decisão dada em ação ajuizada pelo Idec contra o extinto Banco Nossa Caixa, que foi incorporado pelo Banco do Brasil. Em sua decisão, o próprio ministro aponta que Banco do Brasil e AGU requisitaram a suspensão das liquidações e execuções dos expurgos inflacionários decorrentes apenas do Plano Collor II (1991).

“A decisão do ministro, no entanto, afetou a todos os outros processos individuais, incluindo os que envolvem outros bancos – que podem optar por executar as sentenças já proferidas para encerrar logo o processo. A meu ver, o ministro Gilmar Mendes extrapolou o pedido original, contrariando o próprio acordo homologado pelo STF. Esperamos que ele ratifique sua decisão, esclarecendo-a melhor”, concluiu o advogado.

Até a publicação desta reportagem, a AGU não tinha respondido às perguntas enviadas.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico disse:

    Com a grana preta que recebeu por isso, quase bateu recorde de propina, recorde de propina só lula.

  2. O importante é garantir o suado dinheirinho dos bancos…

Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra Aécio Neves

Foto: Fred Magno/O Tempo/Folhapress – 07.10.2018

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, em 2005.

O arquivamento havia sido pedido pela Procuradoria-Geral da República em setembro. O inquérito tinha como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que presidiu a CMPI e relatou ter sido procurado por Eduardo Paes, então deputado pelo PSDB, que lhe teria pedido, em nome de Aécio, o adiamento do prazo dado ao Banco Rural para o envio dos documentos, de modo a haver tempo para a fraude.

O objetivo, segundo Delcídio, seria maquiar dados que pudessem revelar esquema semelhante ao Mensalão, sendo operado pelo publicitário Marcos Valério na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em benefício do então governador Aécio Neves e de seu vice, Clésio de Andrade.

Ao pedir o arquivamento do inquérito, Raquel Dodge argumenta que “a autoridade policial não recolheu provas ou elementos de convicção suficientes para corroborar as declarações do colaborador e permitir a instauração da ação penal”.

Gilmar Mendes acatou os argumentos da PGR. Este é o segundo inquérito contra Aécio arquivado pelo ministro este ano. O outro, arquivado em junho, dizia respeito ao envolvimento do senador em desvios em Furnas, umas das subsidiárias da Eletrobras.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. realmadriddepiumgenerico disse:

    O Aecim, além de tudo, é mágico. Conseguiu fazer desaparecer os 50 milhões de votos que teve. Com certeza, o bolsodoido também, e fará desaparecer os milhões de votos que tem em breve. Os milhões de Cunha também desapareceram e os milhões de Temer que entraria para resolver os problemas. A capacidade de desaparecer dos seus apoiadores é uma coisa a ser estudada. Desaparecem até uma nova campanha contra o PT, voltam a ser qualquer coisa.

    • Maria disse:

      Fizesse a conta de quantos votos desapareceu de dimanta… Vergonha o gopi tão cantado em verso e prosa, num deu nem pra eleger a presidanta mais honesta da face da terra, no mandato de senador. Kkkkkkk. O povo acordou idiota.

  2. BADER disse:

    Gilmar Mendes é recordista nisso.

  3. Anderson disse:

    O dele tá guardado… MORO MINISTRO DO STF!

  4. Paulo disse:

    Não é PT, tá tudo certo. VERGONHA.

    • Tico disse:

      Gilmar Mendes é o New pt, junto com levanovisk, tofoli soltaram o maiores ladrões flagrado pela lava jato, Dirceu, Aécio e mais uns 50, mas, bolsonaro e moro vem aí

Gilmar Mendes diz que Lava Jato é motivo para rever prisão em segunda instância

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Operação Lava Jato como motivo para alterar a jurisprudência do STF que permite à Justiça determinar o início do cumprimento da pena logo após a condenação na segunda instância.

“A prisão em segundo grau, no contexto da Lava Jato, tornou-se algo dispensável. Passou a ocorrer-se a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter delação. Aí vem a sentença de primeiro grau, e com sentença de segundo grau iniciava a execução. É preciso saber ler estrelas. Ou se muda isso ou se empodera de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o MP (Ministério Público) em detrimento das outras cortes”, disse o ministro do STF.

O comentário foi feito nesta segunda-feira, 4, no “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, evento que contou com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e teve como coordenadores o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila.

Segundo Gilmar, sem a revisão da prisão em segunda instância, o papel do Supremo e do STJ fica reduzido na garantia dos direitos do cidadão. “Se tem quase uma demissão nossa”, disse Gilmar, sobre o tema.

HABEAS CORPUS

No evento, o ministro afirmou que juízes se deixam influenciar pela mídia ao decidir e deixam a lei de lado. Responsável por decisões que retiraram da prisão preventiva uma série investigados nos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, Gilmar afirmou que “quem decide habeas corpus tem que nadar contra a corrente em determinados momentos”.

“Quem decide reconhecendo direitos, é óbvio que está decidindo a mais das vezes contra a opinião pública. É evidente. Os direitos fundamentais em geral, a sua segurança, a sua garantia, se faz às vezes de forma mal compreendida”, disse.

O ministro afirmou que, ao fazer-se a defesa de direitos de forma conservadora, está-se “protegendo aquele indivíduo que nos apedreja”. Segundo ele, “quando se cria Estado autoritário, com excesso de prisão preventiva, se esquece que a próxima vez será daquela pessoa”.

“Temos que atender a imprensa. O que ela espera de nós. Isso também é uma forma de ativismo. Eu saio da lei e deixo de adotar esses critérios. Por quê? Porque eu tenho que atender essa ânsia. Isso passa a ser um grave problema também. Eu passo a ver para fora, como os outros vão me avaliar. O critério da lei eu já deixei de lado.”

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se nós estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito ou negamos habeas corpus, desconfiemos. Nós não estamos fazendo bem o nosso job (trabalho)”, disse.

OPINIÃO

Gilmar afirmou, também, que “quem muda de opinião de acordo com o interlocutor obviamente não será um bom juiz”.

Em outubro, um colega de Gilmar no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou a ele que “vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu”.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pepa disse:

    O famoso "boca de suvaco"

  2. Oliveira disse:

    Temer está recorrendo ao que sabe fazer: usar o dinheiro público, o nosso dinheiro, para aliciar prefeitos e deputados a favor da reforma que, mesmo mitigada, imporá mais tempo de trabalho aos contribuintes do INSS".

  3. Carlito disse:

    Acho que tem algo de equivocado nas palavras do Ministro. Na verdade, a manifestação do STF ou Tribunais superiores são a exceção, ou melhor, é sempre com intuito revisor. E o Supremo, esse sim é que é exceção, pois vincula-se ao tema exclusivamente constitucional (ñ falo de ações originárias). Assim, que danado tem que imaginar necessário o pronunciamento do Supremo, qdo a peneira legal atua justamente com o propósito das demandas lá ñ chegarem?
    Está equivocado o ministro. Muito equivocado.

  4. Oliveira disse:

    A malandragem de Gilmar, mudando seu próprio entendimento, é preparar uma saída pra Aécio, Serra e Temer. Pois enquanto só haviam Lula, Dilma ou outros petistas, a peia comia solta e ele izia exatamente o contrário do que está dizendo agora.
    Quanta hipocrisia!

  5. silva disse:

    E as qualidades dos Min. do STF e motivo para rever a forma de escolha dos seus membros.

  6. Amigo disse:

    Tá com receio de ser preso.

  7. Michael disse:

    Já estão preocupados com eminência da prisão do LuLadrão. A "Justiça" aqui nessa republiqueta de bananas e mudada a todo instante que convém para proteger alguém. Ridículo

  8. Ivan disse:

    A turma de Brasília mobilizada p/impedir a prisão de Lula…Tô achando que irão conseguir, afinal, essa classe, não parece, mas é bastante unida…

  9. Marcílio disse:

    Um par de algemas para este débil mental!

  10. Romualdo disse:

    “A prisão em segundo grau, no contexto da Lava Jato, tornou-se algo dispensável…
    A não ser que a vítima seja petista.
    Aí pode, né Gilmar?

    • Ceará-Mundão disse:

      Gilmar Mendes está liberando geral. Inclusive petistas, como José Dirceu. E o mais notório beneficiado com a "não prisão" após condenação em 2º grau será provavelmente o Lula.

Gilmar Mendes: ‘Meu trabalho é exaustivo, mas não acho escravo’

O ministro Gilmar Mendes, durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – Jorge William/Agência O Globo/03-10/2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que a definição do que deve ser considerado trabalho escravo tenha “condições objetivas”. Ele afirmou ainda não ter lido a portaria editada pelo Ministério do Trabalho que dificulta esse tipo de autuação, mas ironizou a autuação dos fiscais afirmando que pode haver quem enquadre funcionários que atuam nas garagens de tribunais como submetidos a trabalho escravo. O ministro disse que ele próprio faz trabalho “exaustivo” por atuar também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside neste momento.

— Esse tema é muito polêmico. O importante é tratar do tema em um perfil técnico, não ideologizado. Nós mesmos já tivemos no STF debates a propósito disso, em que se diz que alguém se submete a um trabalho exaustivo. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer, não acho que faço trabalho escravo, corro do Supremo para o TSE — afirmou.

E continuou:

— Já brinquei no plenário do Supremo que dependendo do critério do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo, ou aqui na garagem do TSE, que talvez seja mais saudável, alguém possa identificar aí condição de trabalho escravo. Então é preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado — disse Gilmar.

Ele não falou especificamente sobre a nova portaria porque disse não ter tido ainda “tempo” para ler e fazer a “devida aferição” dos critérios adequados.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nascelio disse:

    Ministro é só sair da política que seu trabalho vai reduzir a metade. Agora com o tanto de bandido que vc vem protegendo sempre vai faltar tempo.

  2. Sirlei disse:

    Deve ser mesmo pq ficar dublando a lei ao invés de punir e afastar definitivamente os corrupto. Ter atitudes efetiva por medo de respingar merda em seu cargo …..deve ser exaustivo.

  3. Roberto Jácome disse:

    João Costa, vc usou bem o termo canalha, mas tenho convicção de que "VERME"! Cairia melhor.

  4. João costa disse:

    Esse canalha diz isso porque a soma do salario dele com as regalias que lhe é impostas, dar pra pagar viagens de jatinho, que não é trabalho nenhum, e daria pra pagar um montão de medicos, professores, engenheiros, isso só profissionais …..

  5. Tarcísio Eimar disse:

    É um FDP mesmo

  6. PEDRO NOGUEIRA disse:

    Também acho !!! Quem já viu escravo ganhar mais de R$30.000,00

  7. Meemail disse:

    Quantas fazendas deve ter esse cidadão?? Exaustivo em ar condicionado, "vendendo sua força" de trabalho.

  8. Alberto disse:

    Eu queria ser escrevo igual a ele, com o mesmo salário, mesmos benefícios, com os mesmos 25 juízes assessores lendo e redigindo todas as decisões, com as mesas propriedades, veículos, empregados, residência, adicionais… se for pra ser escravo assim, que chegue logo!

  9. Souza disse:

    Aí fala BESTEIRA…. Pelo amor de Deus…..

  10. Pato Amarelo disse:

    Esse bandidão perdeu completamente a vergonha na cara, se é que algum dia teve. Totalmente vendido.

Gilmar Mendes: inquérito contra ministros do STJ não provará obstrução

Ele se refere a Marcelo Navarro e Francisco Falcão, investigados em inquérito ao lado de Dilma, Lula, Mercadante e Cardozo por obstrução de justiça

O ministro do STF Gilmar Mendes (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no plenário da Corte nesta quinta-feira que o inquérito que tem entre os investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloízio Mercadante, não comprovará que Navarro e Falcão tentaram obstruir a Justiça na Operação Lava Jato.

A declaração de Mendes foi dada durante o julgamento do processo que pode restringir o foro privilegiado. Ao defender que o Supremo não pode ser responsabilizado pela sensação de impunidade que decorre da existência do foro, o ministro criticou a abertura de inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República no STF.

A investigação contra Francisco Falcão e Marcelo Navarro foi aberta pelo ex-ministro do STF Teori Zavascki em agosto de 2016, a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. O inquérito apura se a nomeação de Navarro ao STJ, em 2015, pela então presidente Dilma, foi destinada a facilitar a libertação do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, por meio de habeas corpus no tribunal.

Quando o inquérito foi aberto, Navarro disse que “os contatos que mantive [com autoridades] foram para me apresentar e expor minha trajetória profissional em todas as funções que exerci”.

São indicados três fatos na investigação: a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil por Dilma; a indicação de Marcelo Navarro para o STJ; e uma conversa gravada entre Mercadante e um assessor de Delcídio Amaral no Senado após a prisão do ex-senador. O comentário de Gilmar se deu apenas acerca da apuração contra os magistrados.

“Eu não sei quem daqui foi nomeado e não participou de algum périplo politico. Poucos. Este inquérito vai chegar a provar obstrução de justiça [por Falcão e Navarro]? Obviamente que não, mas o inquérito está lá. Qual é o objetivo? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. Por isso devemos ter coragem civil de impedir que esses inquéritos tramitem”, atacou Gilmar Mendes.

O ministro ainda afirmou que “os inquéritos se alongam indevidamente porque não se faz investigação, mas depois isso fica na conta do STF”.

Responsável pelo pedido de abertura de inquérito e por denunciar os investigados ao STF caso sejam reunidas provas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, a prorrogação do inquérito por mais 60 dias por não dispor de elementos para uma denúncia.

No pedido, atendido por Fachin em março, Janot também solicitou que a investigação contra os ex-presidentes e ex-ministros fosse mantida no Supremo porque Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão possuem foro no STF.

Veja

Segundo ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, Justiça Eleitoral entende que caixa 2 “puro e simples” não é crime

Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, reforçou nesta terça-feira (18) que é preciso separar acusações relativas à caixa 2 das de corrupção dentro das investigações ligadas à Operação Lava Jato e que esse tema será apreciado pelo Supremo.

“Tem que ver o que foi só doação de caixa 2. Uma coisa é acusar por caixa 2, outra é acusar por corrupção”, afirmou a jornalistas pouco antes de participar de um evento na área de Direito, em Lisboa.

A Justiça Eleitoral, salientou o ministro, entende que o caixa 2 “puro e simples” não é crime. Pode ser, conforme Mendes, um abuso de poder político ou econômico, mas não se tipifica no artigo 350 do código eleitoral.

“A Procuradoria da República sustenta que seria crime e isso será discutido no Supremo”, afirmou.

Para ele, o andamento dos processos na Lava Jato é um “grande ganho” para o País.

“Agora se encerra essa fase de investigação, que tem certa dosagem de arbítrio e discricionariedade. Quando o processo se judicializa, ele ganha outra racionalidade para todos, inclusive para os eventuais acusados”, argumentou.

A vantagem, de acordo com o ministro, é que os acusados passam a ter um devido processo legal e se encerra uma fase de “especulação, de vazamento, de pressões e contrapressões”. Questionado sobre a participação durante seminário em Portugal de nomes citados nas investigações, Mendes, que é o principal organizador do evento, que está em sua quinta edição, minimizou a situação.

“A toda hora tem algum investigado. Muitas pessoas estão sendo investigadas, mas estão sendo apenas investigadas. Nunca se sabe a priori, diante da dimensão que esse processo tomou, quem vai estar em uma lista”, defendeu. Ele argumentou que os participantes vão expor no seminário sobre temas específicos.

Sobre a sugestão da ex-ministra Eliana Calmon de que as investigações também precisam chegar ao Poder Judiciário, o ministro disse que a afirmação precisa ser examinada dentro de um contexto.

“Muitos dizem que haverá uma delação no Rio de Janeiro que vai afetar o judiciário do Rio. É importante que tudo seja esclarecido da maneira mais devida possível”, desconversou.

Mendes participa do 5º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Entre os participantes do seminário estarão o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o ministro do STF, Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler e o diretor da FGV Projetos, Cesar Cunha Campos.

Durante os três dias de seminário, serão promovidos debates sobre os sistemas políticos e eleitorais, a crise da democracia representativa e importantes questões de governança, associadas à mobilidade urbana, ao sistema de saúde público, à prevenção de crimes financeiros e ao papel das instituições reguladoras. Também será abordada a viabilidade de reforma do modelo de presidencialismo de coalizão.

R7 com Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Meu Deus, todo dia me pergunto: Como pode esse homem ser Ministro do STF/TSE??!!

  2. Jonas disse:

    Esse boca mole defensor dos Santos Tucanos é uma piada mesmo.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkk
    kkkkkkkk
    kkk

  3. Ricardo disse:

    Um dia a casa desse bandido de toga cairá.

  4. Souza disse:

    Caixa 2, seja "puro e simples", ou não, é sonegação fiscal.
    Se estão "decidindo" que não é crime, então não precisam dizer mais nada. Podem servir a pizza!

  5. Helio disse:

    É bom avisar a Receita Federal!

  6. Tarcisio disse:

    Esse cidadão não me enganar ele tá no rolo também da Lava Jato

  7. Paulo Cardoso disse:

    Dinheiro de caixa 2 não é declarado portanto não paga imposto, e isso não é crime então!

  8. Roberto disse:

    Quando à lava jato, chegar no judiciário esse boca de bagre vai ser o primeiro dá lista, aguardem.

  9. BarbyBarby disse:

    Bandido safado…..

  10. Marcones Perillo disse:

    Começou a formação da PIZZA do caixa 2. A massa está sendo preparada, os ingredientes vão vir a seguir, aguardem!
    Para que serve mesmo o TSE e TRE? Diante do que vem sendo revelado, tais órgãos são meros executores de eleições, pois todos, absolutamente todos os citados por recebimento ilegal e favorecimento com recurso extra, receberam OK nas contas das campanhas.

VÍDEO: Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, chama TST de “laboratório do PT”

O ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 3, que o TST é ‘laboratório do PT’ e que conta com ministros simpatizantes e indicados pela CUT – Central Única dos Trabalhadores. Assista.

O ministro esteve em São José dos Campos a convite do Lide Vale do Paraíba, grupo de líderes empresariais, onde participou de um debate com o tema “A Justiça e o Desenvolvimento do País”. As perguntas foram feitas por empresários e políticos da região.

Ao falar sobre a composição das Cortes Superiores, Gilmar Mendes criticou o TST.

“Ficou um pouco de lado o TST. Esqueceram-se dele. E foi o laboratório do PT. Foi onde deu certo. A vocação de ocupação de espaço, de aparelhamento, foi exitosa exatamente no âmbito do TST. Hoje o tribunal é composto por muitos simpatizantes que foram indicados pela CUT. E nós temos um Direito do Trabalho engessado. O país com 13 milhões de desempregados e com um sistema inflexível.”

O ministro apontou a dificuldade em indicar ministros para o STF. “Ele terá a vida escrutinada, passará por exames dos mais diversos, muitas vezes injustos.”

Mas o mesmo, para Mendes, não ocorre na Corte Trabalhista: “a sociedade não fiscalizou o provimento de vagas no TST”. Mendes concluiu afirmando que o Brasil tem um Direito do Trabalho engessado e inflexível.

Repúdio

Acerca das declarações do ministro Gilmar Mendes, a Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da JT, publicou nota em que repudia o “discurso de ódio, não só contra os ministros do TST, mas contra a instituição como um todo”. No texto, o presidente da instituição, Germano Silveira de Siqueira, lamenta o “profundo desconhecimento do ministro acerca da realidade do Judiciário trabalhista no Brasil, o que se revela por manifestações irresponsáveis”, e afirma ser inaceitável esta conduta por um membro da mais alta Corte do país. Veja a íntegra.

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA), entidade que congrega mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o território nacional, tendo em vista renovadas agressões proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vem a público assinalar:

1 – O ministro Gilmar Mendes, mais uma vez palestrando para lideranças empresariais, desrespeita o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seus integrantes. De forma totalmente inadequada, afirma que o TST é laboratório do Partido dos Trabalhadores (PT) e que seus ministros foram indicados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); além de lançar dúvidas sobre a honorabilidade de cada um deles ao questionar a suposta fragilidade do modelo de apuração de requisitos para exercício dos cargos naquela Corte, o que é completamente inaceitável.

2 – Tal como manifestado em ocasião anterior, quando Sua Excelência agrediu a instituição Justiça do Trabalho, a Anamatra novamente repudia o discurso de ódio, não só contra os ministros do TST , mas contra a instituição como um todo; além de lamentar o profundo desconhecimento do ministro acerca da realidade do Judiciário trabalhista no Brasil, o que se revela por manifestações irresponsáveis que inclusive têm dado ensejo a episódios de acirramento de ânimos em vários pontos do país.

3 – As nomeações dos ministros do TST ocorreram na forma prevista na Constituição Federal e, nesse contexto, são absolutamente legítimas, resultando de listas formadas por juízes de carreira ou originárias do quinto constitucional com histórico funcional e acadêmico irretocáveis, sem nenhum envolvimento nem compromisso com posições políticas, o que parece não ser certo dizer em relação ao seu crítico constante.

Brasília, 03 de abril de 2017

Germano Silveira de Siqueira

Presidente da Anamatra

MIGALHAS

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valdo disse:

    A justiça do trabalho brasileira é a única existente no mundo moderno na forma que é.Alem de cara está totalmente ultrapassada.Devia ser extinta.

  2. Luiz disse:

    Se estar ao lado e defender os trabalhadores for caracterizado como coisa de esquerda e atribuído ao PT, não vejo como não entender como elogio, mesmo tendo sido proferido como crítica.
    Acho que a Justiça do trabalho, assim como a do Consumidor e toda a estrutura do Direito no mundo todo foi construído, ao menos esperamos isso, para proteger os mais fracos nas relações, sejam trabalhistas, previdenciárias ou consumeristas.
    Se o que acusam o PT e a justiça trabalhistas for a de ficar do lado dos trabalhadores, obrigado excelência, por reconhecer que é isso mesmo que temos que fazer para proteger os mais fracos do arbítrio dos grandes e poderosos interesses que exploram e passam por cima dos pequenos.
    Obrigado também por nos fazer ver mais claramente ainda, quem verdadeiramente está ao lado daqueles que trabalham e produzem, e revelar que os "outros" que o senhor tanto defende, são apenas representantes dos Mega empresários, investidores das bolsas de valores, que vivem de especulação no mercado financeiro e devem fortunas ao Estado, colocando a conta no lombo dos trabalhadores que não tem quem os defenda, senão os sindicatos, o PT e a esquerda em geral e a justiça trabalhista (que muita gente odeia por questões de discriminação e preconceito).
    Gilmar Mendes é uma vergonha pro judiciário brasileiro, e faria um enorme bem se mantivesse a sua boca calada, falando somente nos autos dos processos a ele distribuído, e se declarando suspeito em todas as causa que ele manifestamente se coloca como opositor e defensor.
    Tucano engavetador da República, que libertou Daniel Dantas num Habeas Corpus canguru e soltou o médico estuprador para permitir a sua fuga do país.
    Até quando te toleraremos?

  3. paulo martins disse:

    Pena que os maniqueístas de esquerda e de direita, mas igualmente lobotomizados, façam a mesma coisa sem se aperceberem: engolem de um sorvo a mentira que lhes adula e bebem gota a gota a verdade que lhes amarga.

  4. beto costa disse:

    ai a galera metida a ética, fica xingando o caba.. o corporativismo em todas as esferas deste país é brutal..

  5. beto costa disse:

    o caba quando sabe das coisas, boas ou ruins, provoca um tsunami moral e ético..

    • Coxinha de Mortadela disse:

      Sabe das coisas… etica… bem ético ser amigo dos corruptos. Só no Brasil mesmo pra o julgador viajar, dar consultoria e jantar junto a quem vai julgar. Bem (des)informado você viu

  6. Curioso disse:

    O ministro Gilmar Mendes está certo em suas palavras. Agora mexeu com uma corporação forte e que busca cada vez mais aumentar os seus salários e penduricalhos em detrimento da maioria da população que percebe 1 salário mínimo. Insisto na necessidade de se criar a CPI do Judiciário e do Ministério Público em nosso país. PT sinônimo de corrupção e desonestidade sempre.

  7. Potyguar disse:

    Há algo de verdade nessa assertiva. Porém, palavras vindas de um magistrado comprometido e hipócrita como esse perde muito de suas forças.
    Está cada dia mais cara de pau.

  8. frederico disse:

    Mais uma disenteria verbal.

  9. Luciana Morais Gama disse:

    Falou a verdade! A verdade dói!!!

  10. Eduardo Cosme. disse:

    Gilmar mendes não tem a moral que ele pensa que tem !!! Um atraso para o judiciário Brasileiro !!

    • Heineken disse:

      Ser amigoo do Temer e julga-lo pode? Um hipócrita, mal caráter, um verme que corrói nossa sociedade, assim como vários outros do judiciário.
      Está tudo errado neste país, não tem quem dê jeito, exceto o povo
      Infelizmente no Brasil o povo continua sendo povo, ou seja não tem solução, só milagre.

    • Moisés Medeiros disse:

      É Eduardo e Heineken, Gilmar não pode julgar Temer, deve ter sido ele quem nomeou Gilmar, não?
      Mas os ex advogados do PT Lewandowski e Tofolli, podem julgar a turma do PT no STF, certo?
      Mas Rosa Weber, Fux, Fachin e Barrosso todos devidamente escolhidos e indicados pelo PT podem e devem julgar os cumpanheiros do partido, não é mesmo?
      Os 07 Ministros indicados pelo PT para o STF pode e deve julgar os petistas, não há nada de imoral e ilegal nisso, certo?

    • Coxinha de Mortadela disse:

      Não foi Temer quem nomeou Gilmar. Mas Gilmar é amigo abertamente de Temer, viaja junto, vai a jantares juntos, prestou consultoria no caso que ele mesmo vai julgar. Tudo muito suspeito…

      Só no Brasil mesmo.

‘Precisamos afastar o candidato do dinheiro’, diz presidente do TSE, Gilmar Mendes, que defende alteração de modelo eleitoral pelo Congresso

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual sistema de votação faliu; Mendes defende que o modelo eleitoral seja alterado pelo Congresso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (21) que é preciso “afastar o candidato do dinheiro”, ao defender uma mudança no sistema eleitoral brasileiro.

“Vocês vão ver agora, por exemplo, que na campanha presidencial nós tivemos um imenso caixa dois. Isso já foi declarado nessas investigações. É uma montanha de dinheiro que corre. E aí todos os vícios do sistema. Então, nós precisamos mudar o sistema, precisamos encerrar esse ciclo, precisamos afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”, afirmou.

Em entrevista concedida na Câmara dos Deputados, o ministro disse que é preciso discutir qual o modelo ideal, mas fez críticas ao sistema vigente hoje no Brasil.

“O que eu acho importante é que nós decretemos de uma vez por todas que esse modelo eleitoral proporcional de lista aberta com coligação faliu. Ele deu péssimos resultados e vai continuar a dar resultados piores”, afirmou.

Mendes participou do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Câmara dos Deputados.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Getulio disse:

    Esse Ministro passou séculos segurando o processo de Financiamento Privado de Campanha e agora vem com essa?
    Tenha vergonha Ministro e se recolha a discrição necessária para que um Juiz possa atuar dentro dos limites da imparcialidade ou assuma que vc sempre desejou ser jornalista, artista ou político e peça pra sair.

  2. Joedson disse:

    Finalmente esse Sr. Falou alguma coisa de futuro… Se ele não encontrar uma forma de favorecer seus partidários, tá bom!!
    Ele não transmite nem um pouco de confiança.