Na última sexta-feira (26), fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram uma operação de fiscalização em cronotacógrafos. O local da ação foi o Posto da PRF em São José de Mipibu, na Grande Natal, onde 155 veículos entre caminhões, ônibus e vans tiveram seus instrumentos verificados. No total, 25 equipamentos apresentaram irregularidades.
O coordenador operacional do Ipem-RN, Marcos Cesar Oliveira, lembra que a verificação periódica dos tacógrafos é obrigatória. “Fazemos operações rotineiramente, pois esse é um equipamento importante para a segurança nas estradas e rodovias do país”, explica. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o instrumento deve ser verificado a cada dois anos. Além das fiscalizações em rodovias, durante todo o ano o Ipem-RN realiza inspeções periódicas em garagens de empresas de transporte.
Os condutores dos veículos cujos tacógrafos estavam irregulares assinaram um termo de ocorrência, e as empresas responsáveis pelo transporte serão autuadas. Após o término de processo administrativo, elas poderão ser multadas e são obrigadas a regularizar o instrumento.
TACÓGRAFO
O equipamento, que funciona como uma espécie de caixa preta do veículo, registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista. O instrumento passou a ter uma importância ainda maior com a Lei do Descanso dos Caminhoneiros, que determina que os condutores devem ter repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção.
A regra vale para motoristas que transportam carga maior que 4.536 quilos, profissionais de transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares. Por meio dos registros no tacógrafo do veículo, é possível verificar se realmente o condutor faz as paradas após os períodos determinados. Recentemente, o Inmetro criou um aplicativo para celulares, em que é possível verificar, por meio da inserção do número da placa, se o transporte escolar está com o equipamento regular.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN pelo [email protected] ou pelo telefone 0800-281-4054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com ligação gratuita de telefones fixos.
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