A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas, desde a madrugada desta quinta-feira (17) em todo o Brasil, por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV. No início da tarde, uma decisão da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens no país.
Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.
A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.
‘Dia triste para o país’
Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, comentou nesta quinta-feira (17) o bloqueio do WhatsApp no Brasil e disse que este é “um dia triste para o país”. Em mensagem publicada em seu perfil, ele também citou que está “trabalhando duro para reverter a situação” (leia, abaixo, a íntegra do comunicado). O Facebook anunciou a compra do WhatsApp em fevereiro de 2014, por US$ 22 bilhões.
O Facebook enviou uma mensagem aos celulares dos usuários dizendo: “Estamos trabalhando para restaurar o WhatsApp. Enquanto isso, use o Messenger”.
Usuários de três operadoras de telefonia móvel do Brasil – Claro, Tim e Vivo – relataram que o WhatsApp saiu do ar no final da noite desta quarta-feira (16). Os relatos começaram por volta de 23h30.
As principais operadoras de celular do país foram intimadas pela Justiça a bloquear o aplicativo de mensagens em todo o território nacional por 48 horas, a partir da 0h desta quinta (17).
Decisão da Justiça
O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.
Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy ao G1.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de barrar o aplicativo no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) havia determinado que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao WhatsApp.
O motivo seria uma recusa do app em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
G1
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