No meio jurídico a notícia da saída do ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) causou impacto, mas não surpresa. Depois de algumas “deixas” de que estaria perto de se aposentar, a confirmação veio nesta quinta-feira (29).
Apontado como ministro de “caráter técnico e corajoso”, pelo perfil, Barbosa “vai fazer muita falta”, segundo o professor de Direito Constitucional da Escola Paulista de Direito, João Antonio Wiegerinck.
— [Barbosa] Vai fazer bastante falta, ele realmente tinha um posicionamento mais técnico, que é o que se espera de um ministro do Supremo, com a entrada dos últimos ministros, ela tem se tornado uma corte política, mais que técnica.
O perfil técnico também é característica exaltada pelo Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro, Gustavo Binenbojm, que advogou em causas no Supremo e teve contato direto com o ministro Barbosa.
Para Binenbojm, o primeiro legado da passagem de Barbosa pelo Supremo trouxe mudanças culturais para o País.
— A passagem do ministro pelo STF tem uma importância simbólica muito grande, não se trata evidentemente de alguém chegou ao Supremo porque é negro, mas ao contrário de alguns, apesar de negro, chegou ao Supremo e fez um grande papel. Isso é muito significativo para um País de tradição estratificada e escravocrata.
O jurista aponta um segundo legado “inquestionável”.
— O ministro Barbosa foi muito determinado na superação do mal crônico que é a impunidade no País. Ele foi determinado, destemido, corajoso, e além de ter cumprido muito bem o seu papel, tem um legado de independência no exercício, nunca se deixou capturar por grupos de interesse, lobbies.
Mensalão
Barbosa ganhou os holofotes depois de relatar a AP 470, o mensalão. Considerado “linha-dura” durante o julgamento, ganhou o apoio da população ao definir penas rígidas aos condenados no processo.
Para o professor da Escola de Direito de São Paulo, Barbosa ajudou a aproximar o Supremo da população.
— Ele tornou o STF mais popular, ele é didático, sabia que tinha uma boa parte da população assistindo [ao julgamento] pela TV Justiça. Ele não foi rebuscado, sabia também que o povo estava aprendendo, esse é um legado dele.
Antonio Wiegerinck aponta ainda como legado, a rapidez no julgamento.
O jurista Gustavo Binenbojm concorda que Barbosa tornou o STF mais “entendível”.
— Acho que a geração dele fez isso, através da TV Justiça, do desapego do linguajar, ele tem um papel importante, sem dúvida alguma.
Sucessor
Com a saída de Barbosa, assume a presidência do Supremo o ministro Ricardo Lewandovski. Um novo sucessor para o lugar de Barbosa no plenário (que totaliza 11 ministros) vai ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff.
Antonio Wiegerinck disse que o sucessor deve ter a mesma postura que Barbosa.
— É temeroso pensar em quem pode substituir o ministro, principalmente seguindo a linha dos mais recentes escolhidos, à excessão de Barros, que é mais técnico. Quem vai substituir Barbosa, que tenha o pulso firme que ele tem.
Já Gustavo Binenbojm acredita que o País tem juristas à altura de Barbosa.
— O Brasil tem condições de substituir à altura, tem juristas de qualidade técnica, notório saber, caráter ilibado. O tempo dele foi bom, mas passou, acho que o País vai encontrar meio de substituí-lo.
Trato com os colegas
O professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) conviveu com Barbosa em julgamentos no STF e define o trato com o magistrado.
— Não vou lhe dizer que o convívio com advogados que atuaram no Supremo foi fácil, harmônico e tranquilo, ele era um homem difícil, de temperamento forte sempre o respeitei, sempre fui respeitado, também atuei de forma ética no Supremo. Nós respeitamos a característica dele.
A personalidade forte também é lembrada por Wiegerinck.
— Não acredito que ele seja o Batman brasileiro, não O vejo como super-herói, acho que ele é um tanto ríspido, ele abusa, perde um pouco a educação e o trato com os colegas, também é compreensível se observarmos as decisões com as quais ele lida.
R7
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