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Justiça cassa prefeito e vice de Bodó – RN

A juíza eleitoral de Santana do Matos, Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, acatou pedido feito pelo Ministério Público e cassou o diploma do prefeito do município de Bodó, Francisco Santos de Souza e do vice José Enilson de Assunção de Melo Lula.

Assinada pelo Promotor Eleitoral de Santana do Matos Romero Marinho, a  Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio revela que o prefeito e o vice de Bodó, “juntamente com Francisco Rimigio da Silva entregaram aos eleitores Francisco Albino da Silva e Eliene Silva de Araújo, com o fim de obter-lhes os votos destes, no pleito eleitoral do ano de 2012, na cidade de Bodó/RN, a quantia de R$ 500,00 bem como ao eleitor Marcelo de Sousa Araújo, a quantia de 200,00  com a mesma finalidade.”

A informação da compra de votos chegou ao conhecimento do Ministério Público através de ofício nº 6325/2012 – SR/DPF/RN, oriundo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde o vereador José Antônio de Assunção procurou aquele órgão federal e detalhou como foi materializado o plano do prefeito e do vice para violarem a lei eleitoral.

Segundo o Promotor Eleitoral, “o abuso de poder é toda conduta, ativa ou passiva, praticada com deformação de sua finalidade, cujos efeitos, de tão danosos à democracia, agridem a própria essência do ato jurídico, além de impor ao agente a devida sanção estatal, seja ela de natureza cível, criminal, administrativa ou ainda política.”

Na sentença em que cassa os diplomas do prefeito e do vice de Bodó, a juíza  Niedja Fernandes torna os dois políticos  inelegíveis para as eleições que se realizarem nos próximos  oito anos, contados da eleição 2012.

Além de reconhecer  a nulidade dos votos conferidos a  Francisco Santos de Sousa e José Enilson Assunção de Melo Lula, a magistrada determina a  realização de eleição complementar em Bodó em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma vez que os cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. 

Nieda Fernandes também determina o cumprimento da  sentença de imediato, “independente do trânsito em julgado, uma vez que os recursos na seara eleitoral não são dotados de efeito suspensivo, assumindo a chefia do Poder Executivo do Município de Bodó, o presidente da Câmara Municipal ou se vice, caso o presidente se encontre afastado por qualquer motivo ou não seja localizado, enquanto o novo pleito não se realiza.”

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Paulo, tenho a humildade de dizer a todos que não domino a língua portuguesa .prefiro participar escrevendo como sei do que escrever BESTEIRA, como vc. Faz. Vive humilhado o participantes do blog corrigindo erros de português. Quanto ao que lhe mandei antes, não foi elogio, vou ser direto vc. so escreve besteira. Se tiver capacidade , coloca um blog. Peça diga ao Bruno.

  2. Ah, meu caro Anchieta, embora eu não entenda o porquê, inversamente você me faz um elogio, ao dizer que eu gostaria de ocupar o lugar do blogueiro. Posso ter mil leituras disso aí, mas só posso entender como um elogio. Ou uma ofensa ao blogueiro, né não? Nunca se sabe. Mas não é nada disso, esqueça. Apenas tenho uma certo admiração pelo blog, e tento colaborar; se você olhar direitinho, boto num nível bacana, inclusive no manejo com a língua. Tiro uma ondas com o pessoal do ABC, mas a recíproca é verdeira, e não só trato desse assunto: não sou da turma do kkkkk. Espaço, meu nobre, eu tenho e você nem imagina onde. Mas isso não interessa, não somos nada. Provocação é bom, e eu aceito, especialmente vindo de você. Só o fato de escrever corretamente, já merece o meu respeito, diz muito quem você é. Forte abraço.

  3. Como frasqueiróide só tem um neurônio, não consegue fazer as sinapses (ver no dicionário. Tem que ralar um pouquinho, meu caro Anchieta). Dá uma fuçada neste blog e peça para que alguém leia para você os meu comentários. Nunca se sabe. E outra coisa, my boy, inveja de homem é uma desgraça. Tô fora.

  4. Pois é, meu estimado editor. O BG também é cultura. Confesso que não sabia que existia uma cidade com este nome, Bodó, muito menos aqui no RN. Ignorância minha.
    Fui pesquisar e achei isso aqui. Aproveitei para ver os significados de "japecanga" e
    'pium". Olha só.

    Bodó.
    s. m. || (Bras.) um peixe de rio do Ceará
    —————-
    Japecanga.
    [Bot.]- Japecanga é o nome popular e genérico de duas
    plantas, a saber:
    1- planta da família das Solanáceas.
    2- planta da família das Liliáceas.
    —————

    -Significado de Pium:

    Insetos voadores da ordem dos simuliídeos que medem de um a quatro milímetros de comprimento e apresentam tegumento escuro, algumas regiões do corpo revestidas de pruína (revestimento tenuíssimo de cera) cinza-azulada, tórax convexo, pernas curtas e asas largas. Os piuns são transmissores de filárias geradoras da oncocercose, que pode ocasionar a cegueira completa. Atacam em grandes grupos, o que pode ameaçar a vida de suas vítimas.

    Exemplo do uso da palavra Pium:

    "Os piuns são mosquitinhos chatos, quase imperceptíveis a olho nu, porém com picadas incômodas que coçam como o diabo. Eles parecem entidades etéreas, você só percebe que algum esteve na sua pele quando é tarde demais". No que eu digo: Putz!!! Tá explicado.

    1. Cada comentário de Paulo, ele afirma p/ todos que só fala besteira.

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