Por iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa promove na tarde desta terça-feira, 18, audiência pública para discutir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de excluir gratificações e adicionais noturno e por insalubridade dos proventos de servidores aposentados. Para o encontro foram convidados, por sugestão do deputado, representantes do TCE, do Governo do Estado, do Ministério Pùblico e sindicatos dos servidores.
O parlamentar quer se livrar da acusação de ter sido o responsável pela emenda que levou à exclusão das gratificações, emenda esta apresentada no processo de revisão da Constituição Estadual, em 2014. Kelps Lima garante que se ficar provado que foi o responsável, apresentará emenda para devolver o direito aos servidores públicos.
O próprio Kelps entende que uma emenda constitucional para devolver o direito dos servidores no ato da aposentadoria será considerado inconstitucional. Por isso, convidou a todos para discutir uma saída.
Está difícil.
A situação do deputado em relação ao corte das gratificações pode ser definida segundo aquela máxima popular: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.
UMA PERGUNTINHA SIMPLES, CURTA E GROSSA A VOSSA EXCELÊNCIA, MEU EX PUPILO: QUEM VAI REPOR AOS SERVIDORES O QUE FOI DESCONTADO – E FOI DESCONTADO, SIM, ATÉ PARA O ESTADO ROUBAR MAIS UM POUQUINHO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES -, PARA A RECEITA E PARA A PREVIDÊNCIA?