O governo reempacotou os programas previstos de novos lançamentos de projetos de geração e transmissão de energia elétrica e lançou nesta terça-feira (11) o PIEE (Programa de Investimento em Energia Elétrica).
No anúncio, o governo prometeu lançar até 2018 leilões de usinas de energia que seriam capazes de gerar entre 25 mil e 31 mil MW (megawatts), além de 38 mil km de linhas de transmissão. A previsão é que esses investimentos cheguem a R$ 186 bilhões, sendo que R$ 106 bilhões seriam gastos após 2018.
Anualmente o governo vem lançado, há mais de uma década, leilões anuais de geração e transmissão de energia nova. Esses leilões acontecem após agências estatais aprovarem estudos de viabilidade que são produzidos por empresas.
Quem vence o leilão se compromete a construir a usina ou a linha, recebendo o pagamento em longo prazo pela energia gerada ou transmitida. As empresas têm de três a cinco anos para construir. Mas, em geral, os empreendimentos atrasam, o que tem sido apontado como um dos fatores responsável pela crise energética que o país atravessa.
Pelos dados divulgados no lançamento, entre 2001 e 2014 o país aumentou em 54 mil MW seu parque gerador, chegando a 134 mil MW de capacidade. Já nas linhas, o país saiu de 70 mil km para 126 mil km no período.
A presidente Dilma Rousseff lembrou que ela foi ministra de Minas e Energia no primeiro governo do presidente Lula, reformando o setor após a crise de 2001, quando foi necessário um racionamento.
Dilma destacou que esses investimentos garantiram que o país tivesse segurança energética e, mesmo diante da falta de chuvas, não foi necessário um racionamento como ocorreu no governo de Fernando Henrique, anterior ao do presidente Lula.
“Enfrentando a maior crise hídrica do país (…) nós continuamos dando sustentação ao sistema. Não tivemos racionamento. É verdade que as contas aumentaram e por isso lastimamos. Mas aumentaram porque tivermos que usar as termelétricas e por isso tivemos que pagar mais”, disse a presidente prometendo redução nos valores da bandeira vermelha em cerca de 15% nos próximos meses após o desligamento de algumas usinas termelétricas que têm alto custo de geração.
DESAFIO
O desafio de cumprir as metas até 2018 será grande. Isso porque apenas uma usina, São Luiz do Tapajos (PA), está prevista para gerar cerca de 8,5 mil MW do previsto. Essa usina foi lançada na década passada mas enfrenta muita resistência do setor ambiental e seus leilões são sistematicamente adiados desde então.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que os desafios estão sendo vencidos, inclusive o do licenciamento ambiental de São Luiz do Tapajós.
Segundo ele, o pacto entre governo e senadores de que uma das pautas do Congresso será colocar garantias constitucionais de que obras de grande porte terão um caminho mais rápido de licenciamento vão facilitar ainda mais as obras previstas. Braga culpou a seca pelos problemas que o setor vem passando.
“Estamos conseguindo superar os desafios que a natureza e as circunstâncias colocaram a nossa frente”, afirmou Braga.
O ministro aproveitou para mandar um recado ao setor, que está no meio de uma disputa para ver quem paga uma conta estimada em R$ 20 bilhões pela diferença entre os custos de produção e de venda de energia das usinas hidrelétricas.
“O espírito de parceria deve prevalecer nosso setor. Temos que ter sempre em mente que o sistema elétrico é de ganha, ganha. Não pode ser um sistema que um setor ganha à custa dos outros. O consumidor é o polo mais fraco da cadeia e, para que seja protegido, estaremos sempre atentos na manutenção do equilíbrio, com a remuneração adequada para cada setor”, disse Braga.
Folha Press
Comente aqui