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Licença-menstruação é defendida em projeto de lei

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.

O texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou.

O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o PL já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.

Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha

A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados à menstruação que você deve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aí vai.

Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.

Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.

Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses anteriores à pesquisa. A questão foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.

As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.

Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para discutir o tema.

No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara.

Universa – UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Acho uma babaquice essa lei. Tá doente, com dores, vai no hospital, ou na UPA e pega o atestado.

  2. Sou mulher e acho ridículo está em pauta esse tipo de discursão em forma de “projeto de lei” nós somos capazes tanto, quanto um homem para servir ou completar o quadro de uma empresa, não será a menstruação que nos impedirá de fazermos nosso trabalho

  3. BG
    O empreendedor que investe nesta republiqueta de ladrões é um babaca e otário. Sem se falar no doente que a empresa paga salario por quinze dias e fica recolhendo INSS e FGTS. É mole???????

  4. Isso virou doença desde quando?
    Vai ter também licença TPM?
    Que tal licença enxaqueca para mulheres?
    Logo, logo virá ainda licença menopausa…
    Isso que as "feministas" chamam de direitos "iguais"??

    1. BG é muita frescura e falta do que fazer desse fuleira deputado Carlos Bezerra, talvez seja para homenagear a esposa dele, pois minha mãe pariu 13 filhos e naquele tempo não existia absorvente/modes não era pano mesmo mamãe não tinha tempo nem de menstruar porque papai era ligeiro e todo ano era um menino, o brasil com tantos problemas para resolver e esse deputado vem com uma fuleiragem dessa, homi pelas caridade.

  5. DEPOIS NÃO SABEM PQ AS EMPRESAS VÃO PREFERIR CONTRATAR HOMENS E NÃO MULHERES.
    AÍ VÃO DIZER QUE É MACHISMO,BLA BLA BLA E MIMIMI
    VIVEMOS EM UMA REPÚBLICA DE BANANAS MESMO.

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