Dallagnol apresenta power point durante coletiva (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização por danos morais pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol.
No pedido, Lula alegou que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida por Dallagnol em setembro de 2016. O G1 procurou a assessoria de Lula e aguarda resposta.
Os advogados de Lula acusaram Dallagnol de promover “injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação” de Lula, “com abuso de autoridade” durante a coletiva de imprensa realizada em 14 de setembro de 2016, durante a qual, o procurador apresentou denúncia criminal contra Lula. Na coletiva, Dallagnol mostrou um power point com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.
Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi da 8ª Câmara do Direito Privado do TJ, no entanto, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.
Segundo o magistrado, o procurador da República “agiu no exercício de suas funções/atribuições”. “Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu o desembargador em seu voto.
Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.
G1
Fez-se justiça com relação a mais uma das inúmeras investidas do presidiário corrupto e lavador de dinheiro contra a justiça e as instituições brasileiras. Mas o desprezo do bandido e de seus advogados para com a justiça persiste. Agora, o alvo é o TSE, enquanto continuam as chicanas em outras instâncias. É incrível alguém ainda almejar um sujeito dessa estirpe para governar o destino do nosso país, o nosso destino. Coisa de gente totalmente desprovida de discernimento ou de nal caráter (aqueles que apenas defendem suas "boquinhas").