Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser denunciado criminalmente, nas próximas semanas, ao juiz federal Sérgio Moro por suposto envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Novas perícias criminais e análises de documentos apreendidos pela Polícia Federal, na 24ª fase (Operação Aletheia) deflagrada em 4 de março, que teve como alvo o ex-presidente, vão ampliar as frentes de investigações, que voltarão a ser conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria, em Curitiba.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo. São apurações que investigam corrupção e lavagem na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex no Guarujá (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. São essas frentes de apuração iniciadas em Curitiba que resultaram na Operação Aletheia, em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Brasília, após divulgação por Moro, em 16 de março, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.
Com o retorno das investigações da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta não é uma prisão cautelar (temporária ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema é jurisprudência criada pelo Supremo, em março, que permitiu a prisão imediata de condenados em segundo grau – sem a necessidade, vigente até março, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avaliação dos envolvidos nos processos é que com a nova regra, se condenado por Moro até o início de 2017, Lula fica passível de ter um pedido de execução de pena de prisão ainda em 2018, numa eventual manutenção de sentença da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Denúncias
A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, considera ter as provas para levar o petista ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, conforme revelou a reportagem, em 23 de abril. Os casos da compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, integram o primeiro pacote. Os procuradores, no entanto, não fecharam questão da forma que as denúncias serão apresentadas.
No caso do sítio, por exemplo, existem três acusações que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente. Uma principal, sobre a compra e reforma da propriedade, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista e usineiro José Carlos Bumlai. E outras que tratam da mudança e do armazenamento de bens e outra sobre a instalação de uma antena da OI, próxima do imóvel.
São esperadas ainda outras acusações, como as decorrentes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que envolveu Lula na trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Esse inquérito permanece ainda no Supremo.
A denúncia principal, no caso do primeiro pacote, apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
Nesse item, a força-tarefa em Curitiba deve acrescentar novos dados que foram descobertos logo após a deflagração da Operação Aletheia e antes da remessa dos autos para o STF. Uma delas é o uso de uma empresa – PDI Processamento Digital de Imagem – que pertence a Kalil Bittar, sócio de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato, que apura os negócios de familiares e amigos de Lula – por suspeita de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.
Tríplex
A denúncia do tríplex no Guarujá, que teria sido reservado e reformado pela construtora OAS para Lula, também pode integrar o primeiro bloco de acusações contra o ex-presidente. O dono da empreiteira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negocia delação com a Procuradoria desde o início do ano, sem sucesso. Ele pode esclarecer o caso.
Lula será denunciado nesse negócio por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobras, com a promessa de entrega e a decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção.
No caso do tríplex, a denúncia é discutida porque ela tem dois outros processos relacionados. Um deles, é o da Operação Triplo X, que apurou a lavagem de dinheiro em outras unidades habitacionais da OAS, adquiridas da falida Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo). Outra é a denúncia, com pedido de prisão de Lula, encaminhado pela Justiça Estadual paulista para o juiz Sérgio Moro.
O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.
Os documentos recolhidos na Operação Aletheia, nesses endereços, e na casa de Lula, dos filhos e do amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, determinarão o ritmo de andamento do inquérito.
Quebra-cabeça
Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho. As delações do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ajudaram a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela força-tarefa como alguém com participação ativa no esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão, e pagos valores também para a oposição.
Defesa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa:
“Reafirmamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. Não é dono nem do sítio de Atibaia, nem do apartamento do Guarujá, como está registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação – seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.
É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S. Paulo” e outros meios de imprensa que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representará mais um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal – física, psíquica e moral – e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.
Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S. Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.
Isto É, com Estadão Conteúdo
Apartamento*
Enquanto o filho de temer com 7 anos tem 2 milhões em imóveis, querem denunciar o melhor presidente da historia do país por "acharem" que ele tem um apsrtamente e um sítio e prede-lo, que país é esse?
As mortadelas São desligadas do tempo
Por imóveis no nome de um filho menor de idade, sob sua guarda, não tem nada de ilegal ou estranho. Muita gente faz isso, pensando simplesmente em resguardar o direito do filho. E isso é perfeitamente explicável dada a situação familiar do Temer: segundo casamento, já possui filhos emancipados do outro casamento… Agora, possuir imóveis e tê-los em nome de terceiros ("laranjas") é algo totalmente diferente. Nesse caso, trata-se de ocultar patrimônio fruto de dinheiro de origem extremamente duvidosa. Crime.
O melhor presidente de todos os tempos. FATO.
Tomara que seja preso. O lider e seus socios todos presos. PT, PMDB, PSDB, DEM, sao todos socios… So petista acha que faz diferença. A unica fome que o PT acabou foi a dos corruptos.. O resto é propaganda partidaria paga com dinheiro dos outros. Agradeço ao MPF e a PF pelo otimo trabalho.
Acabar com a fome dos mais pobres causa isso. Que país é esse?
Acabou com o país isso sim meu camarada. Vc vive em que mundo? Ele será preso e vai comer quentinha esse canalha
O 1 Kg de Feijão a R$ 15,00 e pra acabar com a fome dos mais pobres mesmo hein…. ate onde vai o cinismo dos Mortadelas ?
Tão logo a denúncia seja oferecida,
O Ilmo. Sr. Dr. Juiz da 13 Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro com todo prazer aceitará,
coroando um árduo trabalho de vários anos q finalmente chega ao "capo"…. Rs
Todo mundo tá careca de saber que o objetivo sempre foi esse. Sempre foi esse.
Já havia o criminoso, estava-se procurando um crime, seja real ou não, pois o pior crime já havia sido cometido: GANHAR AS ELEIÇÕES E TOMAR O PODER DA ELITE POLÍTICA E ECONÔMICA DO PAÍS ALIADO AO DOMÍNIO DOS EUA.
Quem não se lembra das três derrotas seguidas de Lula, com todo tipo de acusações e arrumadinhos para impedir que chegasse ao poder. Quem não se lembra das capas da revista Veja dizendo que Lula não ganharia, mas se ganhasse não assumiria, se assumisse não governava por não ter maioria no congresso, não terminaria o mandato, não se reelegeria, não elegeria seu sucessor…
É IMPERDOÁVEL LULA, NUM PAÍS DOMINADO POR BANQUEIROS E AGIOTAS INTERNACIONAIS, CUJOS INTERESSES É BOTAR AS MÃOS NO NOSSO PRÉ-SAL E NOS CURVAR PARA VOLTARMOS A DEPENDÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E DO FMI, VC ROMPER COM TUDO ISSO E LIDERAR UM PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA COM RECONHECIMENTO NO CENÁRIO INTERNACIONAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DE ORGANISMOS MULTILATERAIS, TAIS COMO MERCOSUL E BRICS, QUE PERMITEM UMA NEGOCIAÇÃO NUM MELHOR PATAMAR DE IGUALDADE E RESPEITO.
É imperdoável lula, trabalhar pelos pobres e excluídos do país.
É imperdoável governar para os mais carentes criando inúmeras oportunidades para suas progressões no campo da educação (criação de dezenas de universidades e escolas técnicas), da casa própria, do médico no interior, da agricultura familiar, entre outras milhares de ações que beneficiaram milhões de pessoas em todo o Brasil, sem ter anel de Doutor, sem ter nome chique e nobre, nem pertencer a elite de São Paulo e Minas Gerais.
ISSO É IMPERDOÁVEL!
Batendo Palmas ? até agora, professora. Disse tudo!
Punhado de baboseiras. Papo furado de comunista alienado. Antes de tudo, devemos ser gratos aos EUA por muita coisa. Os notáveis progressos atingidos por nossa civilização, em todos os campos do conhecimento humano, devemos a essa nação. A nossa liberdade, também: foram os EUA que nos livraram do comunismo, do fascismo, do nazismo, e são eles que estão à frente do combate ao terrorismo internacional, ao qual os esquerdistas são simpáticos. Quanto ao PT, capitaneado pelo Lula, trata-se de uma gangue flagrada com a boca na botija, desde o Mensalão. Muitos já foram condenados e presos (ainda vai ter muito mais) por se locupletarem às custas do NOSSO dinheiro, juntamente com uma porção de "cumpanhero" totalmente aversos ao trabalho e a qualquer esforço, em geral. Lula não fez nada por ninguém a não ser por si próprio, por sua família e por alguns comparsas alojados no PT e em partidos aliados. O Brasil foi destruído por essa gente. Recessão profunda, inflação, desemprego, infraestrutura em frangalhos (cadê as obras do tal PAC?), educação de péssima qualidade e transformada em instrumento de doutrinação ideológica, saúde e segurança em situação de calamidade. Os bandidos tomando conta do país, sob o beneplácito dessa esquerda corrupta e tolerante com o que não presta. Francamente! Usar a alcunha de "professora" é uma afronta a tão laboriosa categoria. Arrume o que fazer. Vá trabalhar.
Enquanto esse senhor não for preso e mofar na cadeia esse país não será passado a limpo. Comandou a maior quadrilha de roubo ao dinheiro público na história do Brasil e por causa da falta de ética e honestidade jogou na lama uma história bonita de superação. Que todos percebam que não vale a pena levar vantagens ou ganhar dinheiro de forma errada pois mais tarde todos irão pagar por seus erros.
CADEIA PARA ESTE BANDIDO!
Pagando pra ver. Se fala nisso a quantos anos? A blindagem feita sob Lula é impressionante, nunca vi algo tão forte. Tem todo tipo de escândalos envolvendo a alta cúpula do PT e nenhuma chegou em Lula.
Tudo que aconteceu de errado no governo do PT, teve o aval de gente muito poderosa, os valores envolvidos não seriam autorizados por segundo escalão, teria que ser avalizado pelo primeiríssimo escalão e de forma concreta e inquestionável para os empresários entrarem de cabeça na obras.