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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17) como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

A posse ocorreu um dia após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, retirar o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial.

Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela disse que enviará a ele o termo de posse para que ele só usasse “em caso de necessidade”. A divulgação de grampos telefônicos provocou protestos em 19 estados e no DF na noite desta quarta-feira (16).

Para a oposição, o diálogo derruba a versão da presidente Dilma de que Lula iria para o ministério com o objetivo de fortalecer o governo e ajudar na recomposição da base de apoio do Palácio do Planalto no Congresso. No entendimento de líderes oposicionistas, fica claro que Lula aceitou a nomeação a fim de ter foro privilegiado e passar a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais por Sérgio Moro.

Os advogados do ex-presidente classificaram a divulgação da conversa de “arbitrariedade”. O governo, por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, disse que o juiz violou a lei, além de fazer algo considerado pelo Planalto uma “afronta” aos direitos e garantias da Presidência da República e uma “flagrante violação da lei e da Constituição da República”.

Ao lado de Lula, também tomaram posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão, e da Aviação Civil, Mauro Lopes. Deslocado da Casa Civil para dar o cargo a Lula, Jaques Wagner passará a comandar, a partir desta terça, o novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

O anúncio

O anúncio de que Lula assumiria a Casa Civil ocorreu nesta quarta (16), por meio de um comunicado oficial divulgado pela Secretaria de Comunicação Social. Ao longo desta quarta e da última terça (15), Lula se reuniu com Dilma e ministros próximos aos dois, como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), para discutir a decisão.

Lula vinha sofrendo pressão por parte de aliados para que assumisse um cargo no governo. Interlocutores dele e do governo avaliavam que, com o andamento das investigações da operação Lava Jato, ele passaria a ter o chamado foro privilegiado, podendo ser investigado e julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, a avaliação de aliados era que, como ministro, Lula poderia atuar como um articulador político do Planalto, ajudando na interlocução com o Congresso Nacional, movimentos sociais e partidos, e na elaboração de propostas para o país superar a crise econômica. Essas pressões sobre ele se intensificaram nas últimas semanas, após a Polícia Federal deflagrar a 24ª fase da Operação Lava Jato, da qual Lula foi o alvo principal.

No último dia 4, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na sede do Instituo Lula e levou o petista a prestar depoimento.

Além disso, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula por suspeita de que ele omitiu às autoridades ser o proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o que a defesa também nega.

‘Poderes necessários’

Após a confirmação oficial de que Lula assumiria a Casa Civil, a presidente Dilma convocou a imprensa para uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Perguntada sobre se ele teria “superpoderes” como ministro, Dilma afirmou que ele terá os poderes “necessários” para ajudar o governo.

Dilma também refutou a tese de que convidou Lula para o governo para ele se “esconder” do juiz Sérgio Moro e, ao falar sobre o atual cenário econômico, disse que o novo chefe da Casa Civil tem “compromisso” com a estabilidade fiscal, a retomada do crescimento e o controle da inflação.

Confira um resumo de quarta-feira (16):

MANHÃ:
– Lula aceitou o convite de Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para chefia de gabinete da presidente, com status de ministro.

TARDE:
– Por volta das 13h45, Lula é anunciado oficialmente, por meio de uma nota.
– Logo depois, a oposição anuncia que entrará na Justiça contra a nomeação.
– Dilma dá entrevista e diz que Lula terá os “poderes necessários” para ajudar o Brasil.

NOITE:
– Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma.
– Planalto diz que Moro violou a lei ao divulgar telefonema.
– Há manifestações e panelaços em diversas cidades.
– Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não continha a assinatura de Dilma – e, portanto, não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

G1