O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenando o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), realizou inspeções na manhã de hoje em diversas unidades prisionais da capital. Acompanhado pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado, Luciano Losekann constatou in loco as péssimas condições as quais os presos estão submetidos, reforçando que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do país. Ele classificou a situação dos locais visitados como “piores que masmorras”.
Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário degradante e promíscuo para os presos. Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas e galerias e utilizar o serviço dos presos para pequenos serviços de reparos e reformas.
O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. “O que faltam são os projetos”. Como exemplo de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, aponta. (mais…)
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