O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou nesta sexta-feira(26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.
O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.
“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.
Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Agência Brasil
Geeente Lula foi condenado??? Depois de tanto escutar ameaças dos apoiadores do PT e seus membros envolvidos em corrupção e dependentes dos trocados do partido, pensei que nesse dia haveria uma demonstração banal de vandalismo pelo Brasil. Para surpresa, não houve nada!
A vida continua normalmente, o povo trabalhando, o cidadão produzindo, o país seguindo, a vida que seque. Mas o combate a corrupção tem que continuar, independente da cor ou partido.
Parabéns ao brasileiro que demonstra ter acordado do pesadelo PT. Caiu a máscara do PT!
A militância petista diminuiu demais e aqueles que ainda atendem aos chamados do partido, vão para comer (pão com mortadela), tomar refresco e receber o pagamento da diária de R$ 30,00 além da camisa e do transporte grátis.
De acordo com as notícias veiculadas, no dia do julgamento foram mais de 100 ônibus levando e trazendo petistas.
Porém a vida mudou para alguns poucos, ela agora se mostra bem delicada com a ameaça futura de processos parados começarem a andar contra os petistas e a real possibilidade da maioria não conseguir a reeleição. Eles entraram em desespero, estão batendo cabeça, cada vez mais fazem ameaças, aconselham a desobediência, demonstram que o desequilíbrio tomou conta do partido.
Começou a gincana dos Habeas Corpus dos advogados de Lula, mais um espetáculo dos horrores que vem sendo produzido desde a abertura do primeiro processo contra o ex presidente.
Já são 04, esse do STJ e mais 03 que foram negados no STF.
Toda onde de recursos e mais recursos e novos recursos dos advogados de Lula tem se mostrado ineficiente na defesa, uma perda de tempo e desperdício de recursos públicos.
Até quarta passada os advogados de Lula afirmavam que era certa a decisão da turma recursal inocentando o réu, pois não existiam provas, parece que estavam, mais uma vez, blefando e jogando para mídia, apenas dando espetáculo. O ex presidente além de condenado, teve a pena aumentada.
Se a defesa continuar nessa pisada, insistindo no espetáculo sem fazer uma defesa consistente, devem vir muitas outras condenações nos outros 05 processos, e assim, os anos de prisão vão se multiplicar por muitos e muitos anos.