Após negar 143 de uma só vez, STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar nessa quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta-feira (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.

Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Nessa quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra argumentou que apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”. Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.

Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.

Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandra Melo disse:

    Já deu… manda logo esse ex pro presídio de Mossoró… o melhor ex que o Brasil já teve (melhor em mentir, não saber de nada, permitir quadrilhas em seu staff, gerenciar as propinas, encenar como inocente, etc..)… Até acusou a ex-esposa… os petistas piram….

  2. Carlos Cavalcanti disse:

    Os Comentarios Acima Só Faz Reforçar a Necessidade do Presidente Lula Voltar e Assumir o Executivo Federal. Visto Que a "Ignorancia" do Assunto, Pode Afetar Inclusive pessoas Mais Necessitas.

    Entenda O Que é um Habeas Corpus:

    O habeas corpus (do latim “que tenhas teu o corpo”) é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, assegurado também em documentos de âmbito internacional como no artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, e disposto com mais detalhamento nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

    Este remédio constitucional, ao tutelar o direito fundamental da liberdade de locomoção, pressuposto para o exercício de tantos outros direitos fundamentais, pode ser entendido então enquanto garante indiretamente de todos esses[2]. Desse modo, é inegável que o habeas corpus é uma ação assegurada como cláusula pétrea da Constituição Federal nos termos do artigo 60, §4º, IV (segundo o qual não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais)

  3. Leo disse:

    Falou do melhor presidente q esse país já teve, os coxas ficam loucos.

  4. Waldemir disse:

    E só esperar uma semana e negar os possíveis 3.000 HC e negar tudo de uma vez só
    Kkk quem perde tempo e o pt

  5. Roberto disse:

    Já está na hora de levar pra papuda ou Guantánamo. tá perturbando mais que beira mar.

  6. Beto disse:

    Bandidos, mais uma fórmula de roubar, agora roubam tempo da justiça. E atrasam as decisões de quem realmente está precisando pra resolver a vida. Petralhas canalhas.

  7. Sales disse:

    É fácil.
    uma decisão e depois crtl c – crtl v

  8. Sergio Dias disse:

    Senão tiver prazo para julgar esses pedidos, engaveta esses habeas Corpus e dá para o mesmo um "habeas copo". Tenho certeza que ele vai ficar satisfeito. Comendo, dormindo e tomando uma 51.

  9. Rivaldo disse:

    A solução é simples, todos devem entrar na fila por ordem de data da solicitação.
    Existem outros 300 mil pedidos de diversas situações na frente e esses HC sejam analisadas no tempo devido. Que a igualdade social do PT seja atendida, principalmente em casos envolvendo membros do PT. Que as análises sejam feitas depois de outubro

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou nesta sexta-feira(26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.

“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.

Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vilmar Solano disse:

    Geeente Lula foi condenado??? Depois de tanto escutar ameaças dos apoiadores do PT e seus membros envolvidos em corrupção e dependentes dos trocados do partido, pensei que nesse dia haveria uma demonstração banal de vandalismo pelo Brasil. Para surpresa, não houve nada!
    A vida continua normalmente, o povo trabalhando, o cidadão produzindo, o país seguindo, a vida que seque. Mas o combate a corrupção tem que continuar, independente da cor ou partido.
    Parabéns ao brasileiro que demonstra ter acordado do pesadelo PT. Caiu a máscara do PT!
    A militância petista diminuiu demais e aqueles que ainda atendem aos chamados do partido, vão para comer (pão com mortadela), tomar refresco e receber o pagamento da diária de R$ 30,00 além da camisa e do transporte grátis.
    De acordo com as notícias veiculadas, no dia do julgamento foram mais de 100 ônibus levando e trazendo petistas.
    Porém a vida mudou para alguns poucos, ela agora se mostra bem delicada com a ameaça futura de processos parados começarem a andar contra os petistas e a real possibilidade da maioria não conseguir a reeleição. Eles entraram em desespero, estão batendo cabeça, cada vez mais fazem ameaças, aconselham a desobediência, demonstram que o desequilíbrio tomou conta do partido.

  2. Leonel disse:

    Começou a gincana dos Habeas Corpus dos advogados de Lula, mais um espetáculo dos horrores que vem sendo produzido desde a abertura do primeiro processo contra o ex presidente.
    Já são 04, esse do STJ e mais 03 que foram negados no STF.
    Toda onde de recursos e mais recursos e novos recursos dos advogados de Lula tem se mostrado ineficiente na defesa, uma perda de tempo e desperdício de recursos públicos.
    Até quarta passada os advogados de Lula afirmavam que era certa a decisão da turma recursal inocentando o réu, pois não existiam provas, parece que estavam, mais uma vez, blefando e jogando para mídia, apenas dando espetáculo. O ex presidente além de condenado, teve a pena aumentada.
    Se a defesa continuar nessa pisada, insistindo no espetáculo sem fazer uma defesa consistente, devem vir muitas outras condenações nos outros 05 processos, e assim, os anos de prisão vão se multiplicar por muitos e muitos anos.

Caminhada em Natal marca protesto em favor de Lula

Cerca de 200 manifestantes protestam na manhã desta quarta-feira (24) em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, a favor de Lula, que vendo sendo julgado seu recurso no TRF-4, em Porto Alegre (RS).

O grupo começou a concentração por volta das 7h, e às 9h partiu em caminhada até o Tribunal de Justiça Federal. A distância percorrida foi de pouco mais de 600 metros, e o trânsito nas imediações não chegou a ser afetado.

Com acréscimo de informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    E só jogar uma CARTEIRA DE TRABALHO que todos eles correm

  2. belim disse:

    Com a quantidade de manisfestantes a favor de lula, eu acho que eles vão dá um gopi!!

  3. Oraculo disse:

    Pra cima deles LULA!!!

  4. Roberto disse:

    Bando de desocupados, quando a boquinha acabar vão ter que trabalhar, lixos.

  5. Ems disse:

    Ele já sai algemado do julgamento ?

  6. Bezerra disse:

    Como se diz no interior: " O chá dele ( Lula) tá se coando!

  7. BG disse:

    lula 2018!!!! O FILHO DO BRASIL ESTÁ VOLTANDO!!!!!

  8. Joel disse:

    Bando de desocupados isso sim.

  9. João Silva disse:

    Lula, a Globo tá querendo contratar vc pra nova novelas das 21hs… Precisam de gente velha e experiente na arte de encenar…

  10. Paulo Roberto disse:

    Os eternos desocupados…Putz!

  11. Alexanndre Wagner disse:

    Tem gente pra tudo!