Motofretistas de Natal estão passando por um curso de atualização gratuito realizado pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A aula inaugural do Curso de Motofretista aconteceu na segunda-feira (15). Nesse primeiro ciclo estão sendo capacitados 30 profissionais.
O curso ministrado pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran), que é composta por servidores do Órgão, conta com carga horária de 10h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura e informações de logística.
Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.
A previsão de encerramento dessa primeira turma é o dia 31 de dezembro, devendo, em seguida, ser iniciado mais um ciclo com outros 30 profissionais. O plano do Detran é adequar os motofretistas de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.
Para o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, a medida contribui para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego. “O motofretista trabalha em constante movimento no trânsito e esses profissionais devem ter uma capacitação ampla para que possa, entre outras precauções, utilizar os procedimentos de direção defensiva que traz mais segurança para o trânsito”, comentou.
Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.
Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.
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