Judiciário

MPF sugere classificação de corrupção como crime hediondo

2015-798117042-2015031160170.jpg_20150311Foto: Jorge William/11-03-2015 / Agência O Globo

Responsável pela força-tarefa que investiga os desvios de verba da Petrobras na Operação Lava-Jato, o procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou nesta sexta-feira um pacote de medidas anticorrupção. Com mais de dez propostas, o texto prevê o aumento da pena máxima para o crime de corrupção de 12 para 25 anos de prisão. Também está prevista uma gradação das penas de acordo com o valor do dinheiro público desviado.

Entre as sugestões estão ainda a criminalização do caixa dois, reforma do sistema de prescrição das penas e medidas para a recuperação de lucro obtido com práticas criminosas. As propostas já vinham sendo elaboradas por procuradores bem antes das manifestações do último domingo, quando milhares de pessoas saíram as ruas para pedir rigor contra a corrupção. São medidas com potencial de impacto maior até que o pacote anticorrupção lançado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

O procurador Nicolau Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, disse se há algum partido que se vale de recursos não contabilizados, recursos de caixa dois, é preciso estabelecer um mecanismo de responsabilização das próprias agremiações. Segundo ele, medida tem como objetivo estabelecer equilíbrio nas disputas eleitorais.

— Para isso é preciso coibir o caixa dois. Estamos propondo a responsabilização objetiva do partido — disse Dino

O pacote propõe também teste de integridade para servidores públicos, medida que é recomendada pela ONU.

— A corrupção rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro. Quem rouba milhões mata milhões — afirmou o procurador Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela elaboração do pacote anticorrupção do Ministério Público Federal.

Deltan é um dos coordenadores da força-tarefa que está à frente da Operação Lava-Jato, investigação sobre as fraudes em contratos de empreiteiras. O acote prevê a ampliação do prazo para contagem da prescrição de penas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Youssef e Aécio: o silêncio que grita da mídia brasileira!
    A única ditadura que existe, mesmo, no Brasil, é a da mídia.
    Estamos em tempo de ruas cheias, fervor cívico, indignação popular contra a corrupção, não é?
    O que diz Alberto Youssef, o ladrão que virou oráculo da verdade é o bastante para demolir reputações, prender, quase para linchar alguns.
    Alguns, mas não a outros.
    Os grandes jornais fizeram silêncio quase absoluto diante do vídeo em que ele expõe a informação que Aécio dividia com o PP as “mesadas” de uma diretoria de Furnas.
    Um ou outro, discretamente, fala num “ouviu dizer”, “suposto”, “alega” e outros melindres que jamais se fez em relação a qualquer outro.
    Um vago “sabiam” em relação a Lula e Dilma deu capa da Veja na véspera das eleições.
    O “Aécio levava US$ 100 mil por mês” dá notinhas evasivas.
    E olhem que não é um “vazamento”, não é o trecho de um documento, mas um vídeo, com toda a sua carga chocante.
    Mesmo interrogado por um promotor que, além de “trocar” diversas vezes no nome de José Janene por José Gen0íno – ah, o que vai na alma de nossos promotores! – não se preocupa em perguntar que diretoria, em que negócios, e outras informações objetivas, o vídeo é mais que notícia, seria manchete em qualquer país onde houvesse uma imprensa livre e independente.
    Afinal, é um candidato presidencial, “dono” de 51 milhões de votos, que é diretamente acusado de receber propinas.
    Vejam bem: não doações para a campanha eleitoral, mas “mesada”!
    Mais, de uma empresa que tinha em seu Conselho de Administração ninguém menos que o pai de Aécio, Aécio Ferreira da Cunha, que ficou lá no Governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos do governo Lula!
    Isso não merece sequer investigação, não é, Dr. Janot?

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