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MPRN destaca medidas para contingenciamento de despesas

Expectativa é que o orçamento previsto para 2017 seja reduzido em cerca de R$ 20 milhões com os contingenciamentos

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, anunciou que o Ministério Público potiguar terá que reduzir despesas, diante dos contingenciamentos orçamentários que já ocorreram nesse primeiro semestre e que devem se repetir até o final desse ano de 2017. Eudo lembra que o MPRN vem adotando medidas nesse sentido desde o início de 2017. “Até o final do ano, a projeção é que os contingenciamentos alcancem uma redução em torno de R$ 20 milhões”, afirma.

O orçamento inicial do MPRN para 2017 era de R$ 302 milhões. Até o fim do primeiro semestre, o MPRN já havia registrado uma redução de R$ 10 milhões e a expectativa é poder reduzir ainda mais, para contar com R$ 282 milhões no total até dezembro.

No dia 22 de julho passado, o Governo do Estado decretou contingenciamento de R$ 76.750.048,91 nos repasses aos poderes Legislativo, Judiciário e corte de despesas no próprio Executivo. A medida significa uma redução nos valores que os órgãos da administração pública receberão para pagar servidores, manutenção, investimentos e outros gastos.

“O MPRN recebeu a comunicação acerca do contingenciamento e, após análise dos números com o nosso pessoal do orçamento e financeiro e a constatação da gravidade da crise financeira e orçamentária porque passa o Estado do RN, acatamos esse contingenciamento. Já estamos reduzindo despesas, de modo a adequar nosso orçamento a essa limitação de empenhos. Nesse momento de grave crise financeira e fiscal, o Executivo vai precisar tomar algumas medidas amargas e todos os demais poderes e instituições precisam participar do esforço conjunto em favor do RN. Esta é uma questão de Estado e não de governo”, detalhou o procurador-geral de Justiça.

As medidas adotadas para conter as despesas até o fim do ano são redução com gastos em diárias e passagens, suspensão de diversas obras, renegociação de locações de imóveis e de contratos de terceirização, entre outras medidas.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. E o AUXILIO MORADIA?
    E a venda de férias, que aliás é tanta que nao conseguem gozar 60 dias e 20 de recesso?
    E as indenizaçoes de venda de de licenca premio?
    Hipocrisia e Imoralidade toma conta.

  2. Simples. Congelem esses salários absurdos de mais de 30 mil por uns 10 anos, posto que a Lei que regula o teto de salários não obriga o o recebimento pelo teto. O teto salarial, digo mais uma vez é uma referência, não existe obrigação da instituição a pagar o teto. Acabem com licença-prêmio e quinquênios além dessas férias exdrúxulas de 60 dias.

    1. Vai estudar e passar num concurso…. invejoso.

    2. Só faltava essa. Ter que sustentar esses mordomias apenas apenas pelo fato de ter passado em concurso. Vai criar riqueza carimbador de papel.

    3. Edinho, vivemos num estado pobre de um país pobre! Sinto muito, mas juízes e promotores recebem, sim, super salários e usam subterfúgios para extrapolar o teto. Mandar os outros estudarem para participarem da FARRA não tira o caráter imoral disso!

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