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Santana do Matos: MPRN participa de operação que investigou divulgação de fotos pornográficas de jovens

Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos nuas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e em parceria com a Polícia Civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca, sendo quatro endereços em Santana do Matos e um em Natal como objeto da operação “Neverland”.

O objetivo do MPRN foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de seis adolescentes. Os adolescentes são suspeitos de utilizar imagens de jovens menores de 18 anos nuas, através do aplicativo whatsapp relacionados a pornografia de adolescentes, configurando os crimes do artigo 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O nome da Operação faz alusão à “Terra do Nunca”, do filme “Peter Pan”, um local onde os meninos não crescem.

Investigação

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Santana do Matos, deu início às investigações em fevereiro deste ano, quando boletins de ocorrência foram formalizados na delegacia do município, noticiando que imagens de adolescentes nuas estavam sendo divulgadas em grupos de whatsapp. Assim, a delegada Paoulla Benevides Maués de Castro instaurou um procedimento investigatório de ato infracional, com o objetivo de apurar a denúncia mencionada.

Segundo a autoridade policial, além de imagens, um vídeo com montagem de fotos de adolescentes da cidade e de outros municípios também estava sendo repassado nos grupos do aplicativo para celular – de modo que associou as imagens das adolescentes à pornografia.

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