A respeito de recentes diferenças externadas por entidades representativas do meio jurídico do Estado, tendo como foco a situação crítica de funcionamento da 5ª Vara Cível de Natal, vimos por meio desta manifestar nosso apoio ao posicionamento emitido pela seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).
Manifestamos nosso entendimento de que a OAB/RN agiu estritamente de acordo com suas atribuições institucionais ao solicitar providências necessárias à melhoria dos serviços jurisdicionais da referida Vara Cível, atualmente com sua operação reconhecidamente precária.
Ao mesmo tempo, externamos nossa firme defesa de que os agentes que compõem nosso sistema judicial precisam superar divergências pontuais e unir esforços em busca da meta comum de solucionar os problemas que atingem a 5ª Vara Cível de Natal. São problemas notórios e que até espelham outras situações vivenciadas no sistema judicial do nosso Estado.
Diante de todas essas razões, conclamamos a todas as instituições envolvidas na questão à serenidade de ânimos e à congregação de forças em favor desta e de outras resoluções que clamam urgência na Justiça do Rio Grande do Norte.
Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN*
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAN – RN
Suetonio Luiz de Lira
Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte -ABRACRIM/RN
Rilke Barth Amaral de Andrade
Estou com um processo nesta vara e estive lá ontem o mesmo está á mais de 1 ano e nem teve a primeira audiência , desde janeiro deste ano não foi juntado os documentos ,só tem 2 funcionários e 6.350 processos , os mesmos reclamaram que não tem condições de trabalho pois estão sobrecarregados , ou seja : incompetência completa do gestor deste setor , agora receber o salário todo mês isso eles não deixam , tem que tomar providência , nem sei quem é o juiz responsável mais com certeza tem uma certa incompetência sim pois este setor já é conhecido pela desorganização
Essa novela, que tinha tudo para simplesmente ser a constatação que todos que precisam do Judiciário sabem desde sempre, caminha para ser uma batalha de notinhas.
As Associações corporativistas, algumas delas de tanta serventia quanto um cavaco chinês molhado, tentam tapar o sol com um anel e fingem que o responsável primeiro não é o Magistrado titular. As do lado da Advocacia levantam de novo a brasa e apontam os erros já delineados.
Que tal agora publicar as medidas tomadas para corrigir o problema? Afinal, esse é o único ponto em que todas concordam: há um problema.