Judiciário

OAB/RN emite nota sobre mortes em presídios do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta segunda-feira (26), através de nota, seu posicionamento sobre as 22 mortes em presídios do estado somente em 2015.

Confira a íntegra da nota:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, mediante o registro de 22 mortes em presídios do estado somente em 2015 e que não foram desvendadas, vem a público cobrar da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania agilidade na implantação de medidas concretas para se evitar conflitos entre detentos de facções rivais, já que vários presos vêm sendo mortos por “enforcamento”.

A OAB/RN reitera preocupação anteriormente declarada acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas. O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a Seccional Potiguar, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos sejam implantadas medidas meramente emergenciais. É preciso, no entanto, que o Estado promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades.

Ademais, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN, que já estuda a possibilidade de levar os fatos ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e fiscalizando a implementação de soluções até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 26 de outubro de2015.

Ordem dos Advogados do Brasil

Seccional Rio Grande do Norte

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Judiciário

OAB/RN emite nota sobre indicativo de greve dos servidores do TJ/RN

site-novoA Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu na manhã desta quinta-feira (15) nota a respeito da preocupação com o impacto que o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.

Segue nota na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público externar preocupação com o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o dia 21 de janeiro, bem como com o impacto que a paralisação deve gerar para os jurisdicionados e advogados.

Já se observa a ocorrência de uma “operação tartaruga”, inclusive, com a recusa do fornecimento de certidões como, por exemplo, para interposição de recursos e atos processuais imbuídos de prazo.

Considerando tal situação, a OAB/RN solicitou ao Tribunal que os atos processuais que dependam das referidas certidões sejam recebidos pela Corte, até que se retome a normalidade dos atendimentos e diligências junto às secretarias, com o consequente prazo para a juntada posterior, pediu, ainda, a suspensão dos prazos processuais, pelo mesmo período que perdurar o movimento, para evitar prejuízos aos advogados/jurisdicionados.

Mesmo sendo conhecedora de que o presente conflito é de ordem interna da Corte, a OAB/RN se coloca à disposição para contribuir com o debate e sugerir soluções para que as medidas administrativas anunciadas pelo Tribunal de Justiça não prejudiquem o trabalho da advocacia e os direitos da população. O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos precede de atitudes positivas, devendo predominar a Justiça para todos.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Opinião dos leitores

  1. Operação tartaruga, operação preguiça, operação mordomia, operação mau atendimento,
    operação menosprezo, operação precatórios . vê se enquadra a população na próxima operação e que seja com com um pacote de coisas boas.
    O tempo é outro, globalização, velocidade, bons exemplos, sinceridade, bom atendimento, respeito, serviço eficaz, andar na contra-mão resulta em multa, ou alguns ainda se acham enquadrados na lei de Gerson.

  2. Alô OAB! Quer demonstrar REALMENTE PREOCUPAÇÃO? Deflagre uma campanha pela extinção do auxílio-moradia, pela extinção dos cargos comissionados e por apenas 30 (trinta) dias de férias. Juízes, promotores, ministros etc são todos servidores públicos.

    O povo brasileiro não agüenta mais sustentar os maus costumes herdados da família real e que se perpetuam até hoje. Basta quantificar os SOUSA e/ou SILVA que exercem cargos em comissão. São raríssimos.

    ACORDA BRASIL!

  3. No final, como sempre quem se lasca é a população que não tem culpa dessa briga de cachorro grande…..

  4. Porque a OAB não contesta os dois meses de férias dos NOBRES MAGISTARDOS e mais 15 dias de férias forence????? Se são os mais interessados???? Tem medo das represarias????
    NEM UMA PROFISSÃO NO PAÍS,DESAFIO QUALQUER A ME DIZER SE EXISTE OUTRA PROFISSÃO QUE TENHA 75 dias de férias por ano ??????
    Só os nobres magistrados tem este privilégio ???????
    OAB SÃO TÃO VALENTE PARA UMAS COISA E TÃO …….PARA OUTRAS

  5. QUE O TJ RN SEJA RIGOROSO COMO FAZ NO JULGAMENTO DA GREVE DE OUTRAS CATEGORIAS E CORTE O PONTO DESSES FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM OS MAIS ALTOS SALARIOS ENTRE OS TRIBUNAIS DE JUSTICA DO PAIS.
    ATE PORQUE QUEM JA VIU FAZER GREVE PORQUE A ADMISTRAÇÃO FEZ AJUSTES PRA CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OBEDECER A DETERMINAÇÕES DO TCE E DO CNJ…

    1. Integrei a OAB – PARAÍBA por um período de quase 8 anos, tendo militado em várias Comarcas, inclusive, do Estado do Rio Grande do Norte. Lamentável a postura da OAB – RN em relação aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sendo que ingressei neste através de concurso público.

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