Foto: João Gilberto
Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.
“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.
A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.
Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.
Com informações da ALRN
Mas uma ideia demagógica e típica de quem não consegue fazer algo minimamente útil.
Não existe isenção de taxa de concurso. Alguém vai pagar, sempre vai.
Na verdade esse iluminado parlamentar está transferindo os custos da taxa para quem não amamenta quer por não ter seios, ou se tiver não estão sendo usado para amamentar ninguém.
Famosa esmola com dinheiro alheio. Ele aparece como bonzinho e quem arca com a bondade são os outros.
Duvido que ele faça um projeto transferindo os recursos para fazer frente a estas isenções da verba de gabinete. Faz tanto.