O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.
Pensão – Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.
No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.
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O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Já a ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.
Com informações do MPRN
O povão é alienado pelas novelas televisadas e não alcança ou não enxergam os políticos de má qualidade, que tem refeito grave de fabricação e que para isso não existe recall. Não votemos em políticos proficionais.
Cada dia é uma novidade…
Hoje eu teria vergonha de sentar do lado de um politico…
Quanta bandidagem …
A JA JA LADRAO
Meu DEUS aonde vamos parar…é muito ladrão no meio político.
Esse embusteiro , metido a moralista , conversador de baboseira , é o retrato da hipocrisia desse Brasil . Esse cidadão não resiste a uma auditoria pequena na sua história politica . O RN um estado pobre sustentando um cordeiro enrustido de lobo .
Continuem reelegendo ele.
O Omi tá é liso…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Pena que quem vota nele não tem acesso a essa informação. Se ele fosse tão bom, doaria pelo menos metade da pensão, como faz a vereadora eleita Eleika Bezerra que doa todo o seu salário em prol dos menos favorecidos.
Infelizmente esse exemplifica o nivel ético de político de que dispomos no Brasil.
Meu amigo, diga ai, um salário de 64k todo santo mês, todo dia 1, sua conta amanhece com 64k. Ai fico a pensar no seguinte, o cara não se contenta em ganhar um salário desses e ainda parte para cima da corrupção onde se tira 1 milhão, 5m, 10m, 50m, não estou dizendo que o Agripino esteja envolvido, não sei, mas com certeza tem alguém desse naipe na vida politica (Eduardo Cunha?).
Isto é um absurdo, politico algum neste pais deveria ganhar essas fortunas, politica era para ser para o desenvolvimento do pais, melhorias, mas não, é plano de carreira para a familia toda, filhos, esposa, sobrinhos, primos, cunhado(a), amante e por ai vai, isso é uma VERGONHA.
Nada disso…
Esse procurador não sabe procurar é nada…
Se conhecesse o homem de bem que é JaJa não tava falando bobagem…
kkkkkkkkk