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Senado aprova isenção de IPTU para templos religiosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (22), por 55 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta templos religiosos, de qualquer denominação, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

A isenção passará a valer também para entidades religiosas que sejam apenas locatárias do imóvel. A matéria, que foi aprovada sem polêmica, segue agora para avaliação no plenário da Câmara dos Deputados.

Na prática, templos religiosos que são proprietários dos imóveis que ocupam já não pagam IPTU de acordo com vedação tributária prevista na Constituição Federal. A PEC aprovada nesta terça, no entanto, deixará expressa a proibição da cobrança do imposto e estende a isenção a templos que alugam imóveis para exercer as atividades religiosas. O IPTU é um tributo de responsabilidade municipal.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é bispo da Igreja Universal, assina o texto ao lado de outros senadores. Na justificativa da matéria, os parlamentares afirmam que as igrejas cumprem “papel social” importante para o país, por isso não devem ser criadas barreiras para a prática religiosa.

“A criação de obstáculo para o exercício das religiões, mesmo que por meio da exigência de impostos, não é interessante, pois, como se sabe, as igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável para um País tão desigual como ainda é o Brasil”, argumentam os senadores.

A proposta já havia sido aprovada pelos senadores em primeiro turno na semana passada, mas a apreciação do texto foi interrompida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois da divulgação do conteúdo de conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O assunto dominou a sessão e Renan decidiu encerrar a ordem do dia.

G1

Opinião dos leitores

  1. Ao longo dos anos tenho visto que todos os críticos ao trabalho realizado por uma igreja, normalmente, nunca participaram de uma, a não ser em batizados e casamentos.
    Quando alguém decide frequentar uma igreja, sua vida tende a melhorar socialmente. Melhora seu convívio familiar, passa a olhar mais para as dificuldades das outras pessoas, aumenta sua rede de relacionamentos, e lhe são apresentadas algumas causas sociais para que ele se engaje.
    Para os que acham que as igrejas são apenas locais onde padres e pastores tentam iludir pobre e tomar o dinheiro deles, pensem da seguinte forma: imaginem que a partir de 1.04.2016 todas as igrejas fechassem, e todos os ex (drogados, ladrões, agressores, promíscuos e tec) voltassem a praticar o que faziam antes de passarem a frequentar a igreja. Então responda a pergunta: a sociedade suportaria o causa advindo disso??? Acho que não.
    Ainda que as igrejas não pregassem um credo, ainda assim o estado e a sociedade precisariam delas. Aliás, você que critica uma igreja mesmo sem ter frequentado uma nunca, você também precisa delas mais do que farmácias e óticas (os 2 negócios que mais se vê em natal).

  2. O que mais temos no Brasil são Igrejas e farmácia
    Agora, advinha qual será o negócio que vai se multiplicar mais no país? !!.

  3. ESSAS SÃO AS MAIORES EMPRESAS QUE O BRASIL TEM HOJE. e SOBRE ELAS É BOM DIZER: "PEQUENAS IGREJAS, GRANDES NEGÓCIOS"!

  4. Só pode ser piada isso! O país na lama, os municípios devendo até a alma e esses babacas aprovam um absurdo desses… E brasilzão, isso é que da colocar essa corja de religiosos no legislativo. Não basta se locupletar da ignorância alheia, eles tem que tirar proveito dos outros até não ter mais o que sugar.
    Rasga essa merda de Constituição logo, estado laico é a PQP!

    1. Brasileiros,votar,atualmente,é o ato mais imbecíl que existe.VOTO NULO JÁ!!!!!

  5. Incrivel a capacidade de favorecer templos religiosos, dizendo que as Igrejas cumprem "papel social" importante, podem ate existir algumas mas a grande maioria não contribui em nada!
    Palacios edificados as custas de fiéis desesperados, que muitas vezes tiram de um mínimo para contribuir na igreja, e na hora que mais precisam onde estao seus lideres? Provavelmente fazendo alguma viagem de jatinho para Miami.

    1. por que não cada um de nós, funda uma religião e transformar nossa residencia em um templo?,

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