Um despacho assinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política provocou polêmica nas redes sociais nesta quinta-feira (4). O compartilhamento dizia que o texto abria caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018. A informação não é verdadeira.
O documento, lido em plenário nesSa quinta, cria uma comissão especial para analisar uma PEC de 2003, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-MG).
(Foto: Arte/G1)
A PEC proposta “põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo”.
A PEC não fala em cancelamento de eleições para unificar as votações que, atualmente, são realizadas de dois em dois anos (entre eleições municiáis e nacionais).
Com a publicação do documento de criação da comissão especial, diversos sites divulgaram que o ato tinha como objetivo anular o pleito de 2018 e abrir caminho para que o atual presidente Michel Temer continuasse no cargo.
Algumas publicações em redes sociais chegaram a chamar o ato de “Golpe 2.0”, em referência a uma tentativa de manter o atual presidente no mandato por mais tempo.
Notícia foi compartilhada nas redes sociais (Foto: Reprodução)
A intenção de Maia, porém, era dar celeridade à tramitação do pacote de projetos de reforma política já em análise em outra comissão. O ato foi um pedido do próprio colegiado.
Isso porque a PEC de Marcelo Castro já passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, uma vez aprovada na comissão especial, fica pronta para análise da Câmara.
A ideia da comissão da reforma política é aproveitar o texto de Castro, que é uma “matéria correlata”, e modificá-lo com o conteúdo aprovado no colegiado.
Caso isso não fosse feito, o conteúdo aprovado pela comissão da reforma política teria ainda de passar por aprovação da CCJ antes de ir a plenário, o que atrasaria a votação.
“Desta maneira, a instalação desta comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”, disse, em nota, o relator da proposta de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Leia a nota divulgada por Vicente Cândido para desmentir a polêmica:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política.
Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.
Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.
Deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Ofício assinado por Rodrigo Maia causou polêmica nas redes sociais (Foto: Reprodução)
G1
Os alarmistas petebas nunca precisaram da verdade pra nada. Um simples boato já é suficiente para espalharem a mentira…
Esses políticos pilantras estão com medo das urnas. Estão querendo fugir da vingança do povo no próximo ano prolongando seus mandatos. Assim se espera que o povo se esqueça das traições (reformas)que eles estão votando. O povo não é besta.
O certo é q esse parlamento é uma vergonha. Nunca se viu tantos vermes juntos.
Seja lá o que vier, a Sociedade tem de ficar MUITO atenta com essa tal " reforma política " que querem empurrar goela abaixo de todos nós. Vem bomba por aí, e com certeza para beneficiar os políticos ( em especial os mais safados e corruptos ) em detrimento da Sociedade, mais uma vez.
O PT prometeu a reforma trabalhista por 20 anos, fez? NÃO!
O PT prometeu a reforma da previdência por 20 anos, fez? NÃO!
O PT prometeu a reforma política por 20 anos, fez? NÃO!
O PT prometeu acabar com a desigualdade social, fez? NÃO, favoreceu bancos e as empreiteiras.
O PT prometeu emprego a milhões, fez? Inicialmente sim, depois provocou 12,5 MILHÕES de desempregados.
O PT prometeu um país próspero e forte, deixou? NÃO! Quebrou a economia e institucionalizou a corrupção.
O PT pode falar de quem? Nem de cachorro morto a tapa.
Qualquer reforma vinda de um "Congresso de Picaretas" como o atual será sempre vista com descrédito. E, antes que alguém diga, eu não votei nem voto no PT. Lembro sempre: Temer é a herança maldita de quem votou na chapa Dilma-Temer. Penso que ele deveria apenas conduzir o país até o final do mandato, sem querer bancar um líder. As reformas, se necessárias, deveriam esperar por um novo governo posto por novas eleições.
"BRASILEIRO" DEIXE DE SER FALADOR…O PT PROMETEU TODAS ESSA REFORMAS, NÃO FEZ, MAS FEZ AS REFORMAS DO TRÍPLEX E DO SÍTIO DE LULA! ORA BOLAS!