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Pedestres e ciclistas flagrados cometendo infração de trânsito no país serão multados a partir de 2018

Foto: Rafael Morse – 29.mar.2017/Folhapress

Pedestres e ciclistas flagrados cometendo alguma infração de trânsito no país serão multados. É o que estipula uma nova resolução regulamentada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão do Ministério das Cidades, nesta sexta-feira (27).

O governo informou que a fiscalização entrará em vigor nos próximos 180 dias, a partir da data de publicação da nova norma.

O pedestre que permanecer nas vias por onde passam os carros ou aquele que cruzar pistas em viadutos, pontes ou túneis serão autuados. Também ficou proibido atravessar pistas dentro das áreas de cruzamento.

A autuação para pedestres e ciclistas já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda não havia sido regulamentada.

A regulamentação 706/2017 ainda prevê punição para quem andar fora de faixas próprias, como ciclovias, e de passarelas de passagem. A punição ao pedestre, de R$ 44,19, é o equivalente a 50% do valor da infração considerada leve.

O ciclista que for flagrado pilotando uma bicicleta em local proibido ou que estiver guiando o veículo de forma agressiva será multado em até R$ 130,16 (infração média). Ele terá ainda a bicicleta recolhida pelos agentes de trânsito.

“Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, disse Elmer Vicenzi, diretor do Denatran.

MULTA

De acordo com o Denatran, o agente de trânsito que verificar a infração terá que preencher um documento chamado “auto de infração”, que poderá ser eletrônico, com todos os dados pessoais do infrator. O órgão não informou como será feita a cobrança nos casos em que o ciclista ou o pedestre se negar a fornecer sua identificação.

A nova resolução ainda diz que todos os órgãos envolvidos na fiscalização do trânsito, como Detrans, Dnit, polícia rodoviária e prefeituras, ficarão responsáveis por implementar seus modelos de auto de infração.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. O sinal de pedestre na Av. Romualdo Galvão não é respeitado. Os pedestres passam no sinal vermelho.

  2. Kkkkkkkk… Só no Brasil mesmo, regulamenta-se uma lei,e não sabe como será feita a cobrança da multa…kkkk

  3. Incrível, como os gestores atuam…NÃO FAIXAS DE PEDESTRES, NÃO HÁ SINAL 03 OU 04 TEMPOS, NÃO HÁ PASSARELAS, NÃO HÁ EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Não há nada que no inpulsione à nós sentirmos cidadãos. MAS SE "ESPIRRARMOS" na rua…somis decapitados.

    QUEM poderia AMENIZAR essas DORES? causadas por pessoas que, simplesmente fizeram um concurso, foram aprovados, ou outros que são indicados para cargos que EXIGE RACIOCÍNIO LÓGICO , e NÃO sabem diferenciar o QUE É BRANCO OU PRETO…

  4. Educar a população Brasileira o governo não sabe, porém para multar eles são bem eficientes.
    As escolas não conseguem ensinar os alunos nem a ler ato mais educação de trânsito

  5. BG
    Aqui em Natal o motorista tem que ser atentíssimo, pois os pedestres usam as Ruas e Avenidas para caminhar, os coopistas usam também(apesar de ter o parque da cidade, bosque dos namorados,bosque das mangueiras,etc) e as calçadas parece que não existem alem de serem também muito ruins e desniveladas e cheias de buracos e batentes . Agora quando o motorista atropela um pedestre é logo tratado de irresponsável e coisa e tal, ainda bem que essa Lei poderá disciplinar essa matéria A parte mais sensível do ser humano é o bolso.

  6. Quem diz que é indústria de multas é gente má acostumada, que não obedece ao Código de Trânsito. É essa gente de Natal que não sabe dar passagem pela esquerda, que não respeita uma rotatória nem uma faixa de pedestres.
    Tem que ser multado sim e se achar ruim, entra com recurso.

  7. realmente e o pais das multas, em pouco tempo sera multado quem estiver em via publica respirando

    1. Pessoas que atravessam a avenida próximo à passarelas devem ser multadas.

    2. Nos poucos lugares em que existem passarelas na cidade, conviveremos agora com 2 situações:

      1. quando houver um amarelinho ali – apenas e tão-somente – com o objetivo de multar o pedestre, a tendência é que ele a use, pra evitar a multa;
      2.agora, imagine quando não houver nenhuma autoridade perto da passarela; ora, muitos cidadãos se arriscam no trânsito das vias perigosas de maior tráfego, justamente porque aquelas passagens de nível são uma verdadeira armadilha, que facilitam o trabalho dos assaltantes aqui em Natal, principalmente em horário a noturnos, cidade entregue às moscas quando falamos de Segurança Pública. São ratoeiras nas quais a "manos" já ficam esperando as pessoas nessas arapucas para praticarem assaltos de pertences pessoais. Nelas só é possível o uso se botarem um agente (amarelinho/PM) em cada uma. Kkkkkkkkk. Perfeitamente viável isso.

      Agora, imagino como vão ser essas autuações: o guardinha diz: "Ei, alto lá. Dê cá seu CPF, seu bandido, pra eu tacar-lhe uma multa".
      Imagino que ele vai ter que correr atrás do cidadão, derrubá-lo, algemá-lo, e conseguir essa informação à força. E na resistência, irá levar o cidadão à prisão, por desacato. Temos vagas sobrando nas cadeias: não vêem a bandidagem toda presa. Kkkkkkkkk de novo.
      Ou, também imagino, que o cidadão irá passar essas informações com o "maior prazer", sabendo que irá ser multado.

      Vão fazer coisas úteis, bando de legisladores imbecis e comentaristas daqui que apoiam ideia tão ridícula. O que vejo aqui em Natal é motorista de carros cruzando faixas de pedestres, mesmos com pessoas querendo atravessar, automóveis, principalmente táxis, andando livremente pelas faixas de ciclistas de forma criminosa, trancando a bicicleta em movimento, sem qualquer preocupação em expor os cidadãos ao risco de acidente/morte. A maioria deles, acho que muito mais que 50%, nem sabem ou não se preocupam com o fato de que devem manter distância lateral de 1,5m nas ultrapassagens ao ciclista. Sinto informar a esses "descuidados" imbecis que o Código de Trânsito Nacional reserva uma multa pra quem pratica esses atos criminosos.

      Porém, como esse tipo de infração não é reprimida aqui nesse paizeco de merda, como iremos agora atacar a parte mais fraca do trânsito, que são justamente pedestres e ciclistas?

      Kkkkkkkkk uma 3a.vez. Canalhas. Sociedade decadente!

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